Karina Dos Santos Bertini

Processos do Advogado

1. Processo 10204737720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020473-77.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Biocosméticos Comércio de Cosméticos Eireli - Vistos. Esclareça a Life Skin o peticionamento de acordo em processo do qual não figura como parte, referente a créditos que não lhe pertencem. Intime-se. Barueri, 30 de junho de 2025. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), REGIANE PEREIRA COSTA (OAB 318145/SP)
2. Processo 10217096420238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021709-64.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Biocosméticos Comércio de Cosméticos Eireli - Ariadne Caroline Filogonio Pedreira - réu revel - Vistos. O contrato de cessão refere-se à créditos diversos. Assim sendo, providencie o ora credor a juntada do termo de cessão dos créditos discutidos nos autos. Intime-se. Barueri, 30 de junho de 2025. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), ARIADNE CAROLINE FILOGONIO PEDREIRA
3. Processo 10030539720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003053-97.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Fernanda Sanches Kuhl Antunes - Apelante: Rafaela Kuhl Antunes (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Luiz Carlos Antunes - Apelada: British Airways Pcl - DECISÃO MONOCRÁTICA n° 33952 Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais proposta em 25.04.2024 por Fernanda Sanches Kuhl Antunes, Luiz Carlos Antunes e Rafaela Kuhl Antunes em face de British Airways P.L.C. Alegam os autores, em síntese, que adquiriram passagem aérea internacional comercializada pela requerida para o dia e local descritos na exordial. Contudo, aduzem que no voo de volta houve demora de uma hora para chegada ao primeiro trecho (Londres), resultando na perda da conexão e atraso no retorno de aproximadamente dois dias, causando transtornos e prejuízos. Deste modo, pleiteiam a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais (R$ 1.636,97) e morais no valor de R$ 30.000,00 para cada requerente, totalizando R$ 90.000,00. Atribuíram à causa o valor de R$ 91.637,97 (fls. 19). Sobreveio sentença a fls. 190/195 julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para condenar a requerida: a) ao pagamento de R$ 3.000,00 para cada requerente, totalizando R$ 9.000,00, a título de indenização por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento e juros de mora contados da citação; b) a pagar o valor de R$ 1.636,97, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária desde o desembolso (22/01/24 - fls. 63/64) e juros de mora contados da citação. Registre-se que a correção monetária e os juros de mora da condenação terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Considerando que a parte autora decaiu somente quanto ao valor da condenação em danos morais, fixada em montante inferior ao pretendido na inicial (Súmula 326 do STJ), ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas e custas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 20% do valor corrigido da condenação (fls. 194/195). Apelam os autores (fls. 198/205) pleiteando a majoração do quantum indenizatório fixado a título de indenização por danos morais. A companhia aérea ré requereu a juntada do comprovante de depósito judicial, em anexo, relativo à condenação imposta nestes autos (fls. 211). Transcorreu in albis o prazo para apresentação de contrarrazões. O feito aportou neste Tribunal de Justiça (fls. 223). A r. decisão de fls. 224 concedeu aos autores-apelante o prazo de cinco dias para recolherem a quantia de R$ 3.424,77 relativa à complementação do preparo. Assim se manifestaram os apelantes: No entanto, diante do pagamento integral da condenação realizado pela Apelada às fls. 211/215, requer a DESISTÊNCIA do recurso apresentado com o retorno dos autos a primeira instância para liberação de valores. Além disso, visto que o recurso não fora julgado, nem julgado deserto, requer o cancelamento da guia paga às fls. 206/2027 para que os Apelantes possam restituir o valor pago e inutilizado (fls. 228 com destaque no original). É o relatório. Decido. Recebo a petição de desistência do recurso, ficando ela homologada. Tornem ao MM. Juízo de origem, após as cautelas de praxe. O pedido de cancelamento da guia paga deve ser deduzido nas vias próprias. São Paulo, 25 de junho de 2025. ROBERTO MAIA Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP) - Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP) - Mariana Bonjorno Chagas (OAB: 302080/SP) - 3º Andar
4. Processo 00141443920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014144-39.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: BKR Clínica Odontológica Ltda - Recorrido: Maria Aparecida da Silva - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. TRATAMENTO DENTÁRIO. PAGAMENTO PARCELADO EM CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESCISÃO CONTRATUAL - ARBITRAMENTO DA MULTA CONTRATUAL EM 10% DO VALOR DO CONTRATO - RESTITUIÇÃO À AUTORA DO VALOR EXCEDENTE. RECURSO DA PARTE RÉ - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA FINANCEIRA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO - REALIZAÇÃO DE PARTE DO TRATAMENTO - NECESSIDADE DE ABATIMENTO DO VALOR A SER RESSARCIDO - LEGALIDADE DE CLÁUSULA PREVISORA DE 30% DE MULTA EM RESCISÃO CONTRATUAL.IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - LEGITIMIDADE VERIFICADA  - MULTA CONTRATUAL DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DO SERVIÇO - MONTANTE DE 30% DE RETENÇÃO SE CONFIGURA EXCESSIVO - ADEQUADO O ARBITRAMENTO COM REDUÇÃO PARA 10% DO VALOR DO CONTRATO - AUSENTE PROVA DO EFETIVO INÍCIO DO TRATAMENTO - MULTA DEVIDA DE R$ 450,00 - VALOR ESSE A SER ABATIDO DA QUANTIA COMPROVADAMENTE PAGA PELA AUTORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina dos Santos Bertini (OAB: 236401/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 07247339320238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim, indefiro a impugnação da executada e declaro válida a penhora de valores, via sistema SISBAJUD. Preclusa a presente decisão, no prazo de dez dias, proceda-se à expedição do alvará Bankjus em favor da patrona da parte exequente, conforme dados bancários declinados ao ID 240617932.
6. Processo 07079653720248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707965-37.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Fica a parte autora/exequente intimada a trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a guia de custas processuais intermediárias e o respectivo comprovante de seu recolhimento, para a segunda diligência, uma vez que houve recolhimento somente para uma diligência, s a ser cumprida por Oficial de Justiça (Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
7. Processo 07091580520248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709158-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIO ESSENCIALLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS 03109021188, SUELEN NAYARA DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) de que a certidão de ID 240894290 está disponível no sistema. Samambaia/DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 18:10:05.
8. Processo 10138253020228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013825-30.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Álvaro Luiz Martins - Tidori Mendes Clínica Odontológica Ltda-me (sorridents) - Vistos. Informem as partes se formalizado acordo para composição amigável e, em caso positivo, deverá ser juntada aos autos a minuta do acordo, assinada pelos representantes das partes, para homologação pelo juízo. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: JULYA MARIA MARTINS MIRANDA (OAB 465270/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), REGIANE PEREIRA COSTA (OAB 318145/SP)
9. Processo 10419401920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041940-19.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Gonçalves de Jesus - Bgf Clínica Odontológica Ltda. - Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 42,86 (quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), JOÃO RICARDO SILVEIRA DE ANDRADE (OAB 315925/SP)
10. Processo 10307895620238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030789-56.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Costa de Almeida - Fabretti Guandalini Odontologia Ltda - - Sorridents - Clínicas Odontológicas (Yervant Clinica Odontológica Ltda) - - Credz Visa Administradora de Cartões S.a. (Cartão Sorridentes) - Vistos. Ante o tempo decorrido desde o encaminhamento do primeiro ofício intime-se oIMESC, por meio do site da Ouvidoria no FALA-SP, como requerido no item 3 do Comunicado Conjunto nº 555/2022: 3) A comunicação com oIMESC, para processos digitais, deve ser realizada exclusivamente pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. No entanto, nos casos de reiteração para o agendamento das perícias ou cobrança de envio de laudos periciais ou complementares deve ser encaminhado e-mail para a Ouvidoria doIMESCno seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria. Intime-se. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), SOLANGE DUARTE DA SILVA (OAB 383605/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)