Wagner De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11804328520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180432-85.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Laércio Nogueira - - Sebastiana de Jesus Nogueira e outros - (X) outros: encaminhar os ofícios de folhas 198/199 e comprovar o encaminhamento nos autos. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
3. Processo 10698088120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069808-81.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Elef Construtora e Incorporadora Ltda - Fl. 4638: última decisão. Fls. 4667-4668: aguarde-se por 15 dias diligência e informação do AJ. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP), GUILHERME ZACHARIAS NETO (OAB 109307/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA (OAB 142981/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/SP), QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB 330053/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), DANILO PROENÇA (OAB 37864/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), CARLA CRISTINA CAVALHEIRO LOBATO (OAB 201194/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP), MARIA CLÁUDIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 281327/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), JOSIANE APARECIDA BIEDA NADOLNY DA SILVA (OAB 220017/SP), ALEXANDRE LUPO ALBERTINI (OAB 416557/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), BRUNO PAIVA MAGOR DE MORAES (OAB 408967/SP), MARINA FRIOLI DE CAMARGO (OAB 409926/SP), MARINA FRIOLI DE CAMARGO (OAB 409926/SP), DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), LECTICIA MARIA ZACHARIAS DE BARROS (OAB 106920/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), ARY BADDINI TAVARES JUNIOR (OAB 289650/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP)
4. Processo 10066568920188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006656-89.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Celso José Lins e Silva Alvarez Prado - (X) Para a diligência reiterada por 30 dias junto ao SISBAJUD de fls. 437/442 , deve a exequente recolher a taxa devida no valor de 3 UFESP's (R$111,06 atualmente) por cada CPF/CNPJ, na Guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 15 dias. Tudo conforme Provimento 2684/2023. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
5. Processo 10236273920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023627-39.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1056441-75.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Angelina Capato Pinto - - Humberto de Campos Pinto - Vistos. Trata-se de pedido formulado Cláudia R.P.P, na qualidade de curadora de Angelina C.P. e de Humberto de C.P., tendo como objeto a expedição de alvará judicial para viabilizar o depósito de valores devidos aos curatelados pela empresa PLANO PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em razão de negócio jurídico com ela celebrado. O Ministério Público manifestou-se às fls. 563/564. Fundamento e decido. Observo que os valores a serem depositados em juízo referem-se a negócio celebrado entre os curatelados e a empresa mencionada. A celebração do negócio foi autorizada por alvará judicial constante às fls. 272 dos autos principais. Neste alvará ficou a curadora autorizada a alienar a fração ideal dos curatelados do imóvel de matrícula 255.977 do 15º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo. O termo de aditamento contratual constante às fls. 220/226 dos autos principais prevê o pagamento aos curatelados do sinal de R$ 285.529,22 e da parte resmancente de R$ 1.142.156,88. Posteriormente, as partes celebraram escritura de confissão com valores atualizados do débito (fls. 17/32). Sendo o valor ajustado entre os contratantes líquido e certo, não se visualiza a princípio, a necessidade de realização perícia para apurar aquilo que já está estabelecido. Sendo medida que acautela os interesses dos curatelados, defiro o depósito em juízo vinculado a esses autos pela PLANO PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., relatívo ao negócio celebrado, servindo a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL. Dê-se acesso aos autos à empresa por senha eletrônica. Com a efetivação do depósito, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
6. Processo 10225893920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022589-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.A.S.C. - - L.S.F. - J.D.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face a contestação apresentada. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), SUZANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 482671/SP), KLEBER PEREIRA (OAB 395472/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
7. Processo 10081421420168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008142-14.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Pereira da Silva - Sabina Pereira da Silva Pontes - - Maria Luci Alves de Mello - - Ismael Pereira da Silva - - Luzinete Alves da Silva - - Reginaldo Silva Macedo - - Rosangela Silva Macedo - - Reinaldo Aparecido de Macedo e outro - Vistos. Consta certidão emitida pela Secretaria da Fazenda homologando o lançamento da declaração de arrolamento (fls 237) e manifestação favorável do Partidor (fls 222). Assim satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 196/217. Em consequência, atribui-se a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Expedido o formal, arquivem-se. Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
8. Processo 15058851520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505885-15.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.V. - - T.V. e outro - Por todo o exposto: Defiro os requeridos Natália e Thiago os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Providencie a serventia, quanto às partes, bem com eventual empresa individual averiguada pelo sistema INFOJUD (Receita Federal): pelo sistema INFOSEG, os dados cadastrais, e informações completas sobre bens (veículos automotores, embarcações, empresas individuais ou participação em sociedades). perante o INSS, os dados cadastrais, o extrato do CNIS e informações sobre benefícios. pelo sistema INFOJUD, as duas últimas declarações de bens e rendimentos e o histórico de declarações imobiliárias (D.O.I.), desde 01/1970 até o protocolo. pelo sistema SCPC, eventuais dívidas. pelo sistema SISBAJUD, a informações sobre "Saldo" atual de ativos financeiros, incluindo dados sobre "contas, investimentos e outros ativos encerrados"; Concluído tudo quanto acima determinado, abra-se prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que possa ser apresentada eventual petição conjunta de acordo ou de pedido de audiência de tentativa de conciliação, ou ainda, não sendo possível, especificadas e justificadas eventual(is) prova(s) complementar(es) - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). Pleiteada prova complementar por pelo menos uma das partes, voltem conclusos para análise de pertinência e, se o caso, designação de audiência e/ou diligências adicionais. No silêncio certificado, ou não havendo acordo, nem interesse por provas complementares, ficará encerrada a instrução, devendo ser aberto novo prazo de 10 dias úteis, para facultativas alegações finais. Intime(m)-se. - ADV: BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP)