Wagner De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15058851520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505885-15.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.V. - - T.V. e outro - Por todo o exposto: Defiro os requeridos Natália e Thiago os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Providencie a serventia, quanto às partes, bem com eventual empresa individual averiguada pelo sistema INFOJUD (Receita Federal): pelo sistema INFOSEG, os dados cadastrais, e informações completas sobre bens (veículos automotores, embarcações, empresas individuais ou participação em sociedades). perante o INSS, os dados cadastrais, o extrato do CNIS e informações sobre benefícios. pelo sistema INFOJUD, as duas últimas declarações de bens e rendimentos e o histórico de declarações imobiliárias (D.O.I.), desde 01/1970 até o protocolo. pelo sistema SCPC, eventuais dívidas. pelo sistema SISBAJUD, a informações sobre "Saldo" atual de ativos financeiros, incluindo dados sobre "contas, investimentos e outros ativos encerrados"; Concluído tudo quanto acima determinado, abra-se prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que possa ser apresentada eventual petição conjunta de acordo ou de pedido de audiência de tentativa de conciliação, ou ainda, não sendo possível, especificadas e justificadas eventual(is) prova(s) complementar(es) - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). Pleiteada prova complementar por pelo menos uma das partes, voltem conclusos para análise de pertinência e, se o caso, designação de audiência e/ou diligências adicionais. No silêncio certificado, ou não havendo acordo, nem interesse por provas complementares, ficará encerrada a instrução, devendo ser aberto novo prazo de 10 dias úteis, para facultativas alegações finais. Intime(m)-se. - ADV: BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB 305787/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), MARCO ANTONIO BUONOMO (OAB 121599/SP)
3. Processo 00063094020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006309-40.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003296-21.2021.8.26.0020) (processo principal 1003296-21.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Luiz Carlos Friaça - - ESPoLIO DE CELIA APARECIDA FERREIRA FRIAcA, registrado civilmente como Celia Aparecida Ferreira Friaça - Glaucilene Alves Teixeira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 118604/SP)
4. Processo 00184848620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018484-86.2025.8.26.0002 (processo principal 0163128-89.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, nos termos artigos 523 e 525, ambos do NCPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, além de sujeitar o devedor a penhora. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, para os casos de não beneficiários da gratuidade processual. Ressalta-se, por fim, que eventual cobrança de período diverso do indicado na inicial (07/2023 a 12/2024) deverá ser objeto de nova execução ou, se o caso, de nova intimação, abrindo-se novo prazo para impugnação em relação ao novo período. Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
5. Processo 00120554020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012055-40.2024.8.26.0002 (processo principal 1012290-97.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.C.S. - - I.C.S. - G.B.S.J. - aviso de Cartório - pedido de desbloqueio de valores via SISBAJUD protocolado. Ciência às partes. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
6. Processo 11804328520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180432-85.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Laércio Nogueira - - Sebastiana de Jesus Nogueira e outros - Vistos. Folhas 193/194: oficie-se para transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
7. Processo 10035194520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-45.2024.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.A.J. - - M.S.C.F.A. - S.C.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP)
8. Processo 11783669820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178366-98.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.J.N. - - E.N. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) mandado(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)