José De Souza Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 23439224720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2343922-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Infotel Comercio de Eletronicos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anderson Oliveira Brito (OAB: 421544/SP) - José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - 1º andar
3. Processo 06005291820198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610SP), ADV: ADRIANE FRANCISCA DA SILVA (OAB 309985/SP) - Processo 0600529-18.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE:
   B1Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda.
   B0 - Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, nos termos do item 9 da tabela III referente às despesas de processamento eletrônico, sob pena de cancelamento da distribuição. Após a juntada do comprovante de recolhimento de custas, proceda-se à consulta ao sistema SNIPER dos executados: BR ELETRON AMAZÔNIA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 04.435.246/0001-47. Cumpra-se.
4. Processo 01071520220088260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107152-02.2008.8.26.0011 (011.08.107152-5) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Global Capital S/A - Lina Iacono Schembri - - Daniela Croce Schembri e outros - Banco Itaucard S.A. - Giuliano Jóias Ltda - - GABRIEL DE SOUZA BICUDO e outros - Vistos. Fl. 1563/1658: Diante da noticia da inexistência de inventário, determino a sucessão processual da coexecutada Lina Iacono Schembri, com a inclusão no polo passivo dos herdeiros indicados no item "b" de fl. 1567, que já constam cadastrados, com exceção da herdeira Fabiana Schembri a qual foi incluída nesta data no polo passivo, constando os seguintes dados já cadastrados previamente no sistema SAG: FABIANA MARIA SCHEMBI, portadora do CPF n. 033.181.149-95 e com endereço situado a rua dos Malmequeres, 134, cidade jardim, São Paulo - CEP: 05675-090. Assim, por ora determino a sua citação. Antes, recolha a parte exequente a correlata taxa para a confecção da carta citatória, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRANCISCO GOMES (OAB 290861/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
5. Processo 22084512520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208451-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053712-49.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Biothermal Importacao e Exportacao S.a; Advogado: José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP); Agravado: Ilustríssimo Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Agravado: Ilustríssimo Senhor Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
6. Processo 15264659020238260090
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526465-90.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Helio Ferreira Sileman Ltda - Vistos. Tendo em vista a inexistência de pedido expresso, revejo a decisão de fls. 99/100. No mais, Manifeste-se o executado sobre a petição da exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: ANIZIO FRANCISCO PAIVA (OAB 173589/SP), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP)
7. Processo 10140491720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014049-17.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriela Proença de Carvalho - Mauá Bank S/A e outro - Vistos. De fato, pelo que se observa dos autos, várias diligências foram efetivadas com o objetivo de se realizar a citação pessoal do (a) Réu/Executado (s), restando todas elas infrutíferas. Assim sendo, visando dar continuidade à prestação jurisdicional, defiro pedido de CITAÇÃO EDITALÍCIA, com prazo de 20 (vinte) dias, para os fins destacados na decisão inicial. Expeça-se edital, incumbindo ao Autor (a)/Exequente o fornecimento da minuta. Deverá o cartório providenciar a intimação, via diário, para recolhimento das custas de publicação, salvo parte beneficiária da justiça gratuita. A publicação do edital deverá ser realizada de acordo com Artigo 257, II do NCPC, com a necessária divulgação na rede mundial de computadores, no DOJEletrônico e na plataforma de editais do conselho Nacional de Justiça. A publicação em jornal de ampla circulação deverá ser feita no caso de indisponibilidade de uma das plataformas acima. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), AMANDA SANTIAGO ARAUJO (OAB 238410/RJ), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP)
8. Processo 50008278820254036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5000827-88.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: SOBPROMOTORA ITATIBA PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA LUIZA BORGES COSTA - SP402881, ANDERSON OLIVEIRA BRITO - SP421544, JOSE DE SOUZA LIMA NETO - SP231610 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, UNIÃO FEDERAL [MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, trazer aos autos: - comprovante do pagamento das custas iniciais; - cópia de Cédula de Identidade e comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, emitido pela Receita Federal da sócia representante da empresa, - comprovante de endereço em nome da parte autora; - cópia do cartão CNPJ da parte autora; A omissão em apresentar tais documentos essenciais, caracterizadores do fato constitutivo do direito pleiteado, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do CPC, 321, parágrafo único. Se não houver cumprimento pleno desta ordem de regularização, no prazo acima estabelecido, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Havendo cumprimento pleno da ordem de regularização, então (e somente então) venham conclusos para prolação da interlocutória inicial. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.