Clecius Carlos Peixe Martins Peres De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10345785220188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034578-52.2018.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Carlos Bezerra de Souza - Silvia Fernanda Ramos Inacio de Souza e outro - Vistos. Fls. 483/484: Considerando que a resposta ao ofício de fl. 160 se refere aos valores depositados nos autos do processo nº 1035661-45.2014.8.26.0224, oficie-se à 06ª Vara de Família local, solicitando informações quanto a eventuais valores depositados nos autos do processo nº 1042544-37.2016.8.26.0224 de titularidade da falecida Elza, informando, ainda, acerca da finalização do presente inventário. Int. - ADV: CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP), SILVIA REGINA FERNANDES (OAB 160911/SP)
3. Processo 08016112720248190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro o pedido de reconsideração da desistência, uma vez que já operou os seus regulares efeitos, transitando em julgado a sentença extintiva. Incorreto o arquivamento do feito, nos termos da sentença extintiva. Prossiga-se.
4. Processo 00036126320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003612-63.2025.8.26.0003 (processo principal 1018447-41.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Roberto Domingues - - Gisele de Oliveira Ragonha Domingues - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, deduzida pelo executado, alegando nulidade de intimação das decisões de fls. 222 e 233 dos autos de liquidação de sentença de n. 0003443-13.2024.8.26.0003 e, consequentemente, a nulidade dos atos processuais subsequentes, nos termos do artigo 281 do CPC. Manifestação do exequente às fls. 85/90. Decido. Com efeito, fora carreada aos autos principais nova procuração, no dia 19 de junho de 2024. Nos autos da liquidação de sentença, há expresso pedido, na petição de fls. 171/173, de 29 de julho de 2024, que as publicações sejam realizadas em nome do patrono Juliano Ricardo Schmitt. Nesse contexto, verifica-se, pois, que tanto a decisão de fls. 222, quanto a de fls. 233 foram publicadas em nome do antigo patrono e, portanto, nulas. Veja-se, ainda, que a situação dos autos de liquidação de sentença difere daquela trazidas aos autos pelo exequente em sua resposta à impugnação. Isto porque houve habilitação de novos patronos pelo executado, com requerimento de publicação exclusiva já em nome desse causídico (Dr. Juliano) e não pedido de publicação em exclusividade de patronos constantes de uma mesma procuração. Diante do exposto, DECLARO NULAS as decisões de fls. 222 e 233 dos autos de liquidação de sentença de n. 0003443-13.2024.8.26.0003, para devolver o prazo do executado para manifestar-se sobre o laudo pericial naqueles autos. Prematuros, pois, os incidentes de cumprimento de sentença iniciados pela parte exequente, bem como o de n. 0003613-48.2025.8.26.0003 (execução dos honorários de sucumbência). Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP), CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP)
5. Processo 00022033820218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002203-38.2021.8.26.0053/46 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joselito Custodio Alves - BRUNA CRISTINA RANGEL ALVES - - WAGNER VILANOVA RANGEL - - Ewerton Cristiano Alves e outros - Vistos. I - Fls. 291. A parte exequente requer retificação para fim de correção do número de meses para cálculo do RRA (período 02/1995 a 06/2012) A Municipalidade não se opõe ao pedido de retificação do precatório, considerando tratar-se de mero erro material e que o pedido de retificação está de acordo com os cálculos homologados, expeça-se ofício retificatório nos termos requeridos, com cópia da petição de fls. 242. Cópia desta decisão vale como ofício. II Fls. 302; 305. A parte exequente juntou documento pessoal (fls. 304) e procuração com poderes para dar e receber quitação de GIULIA ALVES PEREIRA (fls. 303) sucessora de JOSELITO CUSTODIO ALVES, como determinado no item iii da decisão de fls. 269/276. Anote-se. Junte ainda documento pessoal de LEONARDO PEREIRA ALVES. Prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do item ii da decisão retro. Por ora, nada a deliberar. Intime-se. - ADV: CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP), CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP)
6. Processo 10085348820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008534-88.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diego Oliveira Sevilla - - Giuliano Rodrigues Sevilla - Vistos. Fl. 97: Defiro o prazo suplementar de 15 dias. Com os esclarecimentos, determino à z. Serventia que cumpra o determinado em fl. 94 Intime-se. - ADV: CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP), CLECIUS CARLOS PEIXE MARTINS PERES DE SOUZA (OAB 231566/SP)
7. Processo 10093075320178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleber de Oliveira Cordeiro (OAB 223674/SP), Clecius Carlos Peixe Martins Peres de Souza (OAB 231566/SP) Processo 1009307-53.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. S. da S. - Exectda: M. da S. - Cumpra a Serventia a r. decisão de fls. 358 (transferência do valor bloqueado a fls. 386/391 para conta judicial). Nada Mais.
8. Processo 10093075320178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleber de Oliveira Cordeiro (OAB 223674/SP), Clecius Carlos Peixe Martins Peres de Souza (OAB 231566/SP) Processo 1009307-53.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. S. da S. - Exectda: M. da S. - Cumpra a Serventia a r. decisão de fls. 358 (transferência do valor bloqueado a fls. 386/391 para conta judicial). Nada Mais.