Nilson Jose Galavote

Processos do Advogado

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2. Processo 00014122020038260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-20.2003.8.26.0629 (629.01.2003.001412) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Plinio de Toledo Moraes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP)
3. Processo 10005570420158260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000557-04.2015.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Marcelo Valentim Pires e outro - Tecelagem São João de Tietê Ltda - - Paulo Henrique Corradi Mazzer, e outros - Vistos. Ante o pagamento noticiado, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação. Nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, condeno a parte executada ao pagamento das custas finais, a ser recolhida no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. Ausente interesse recursal, declaro o imediato trânsito em julgado da presente sentença, dispensando-se a respectiva certidão cartorária. Oportunamente, operado o respectivo trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES (OAB 220834/SP), ELIANA FLORA DOS REIS (OAB 187679/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), MARCELO GUITE GIACOMASSI (OAB 357339/SP), PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB 318777/SP), FERNANDO HENRIQUE INFANTE (OAB 240362/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), FERNANDO HENRIQUE INFANTE (OAB 240362/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP)
4. Processo 10010707520248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-75.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Nutrisolo Ltda. - Em Recuperação Judicial - Nutrisolo Ltda. - Em Recuperação Judicial - Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Epp - O caso vertente não se enquadra nas hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigos 354 e 355). Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porque as partes não manifestaram interesse em relação à medida. Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, o processo saneado. Fixo como ponto controvertido o ajuste de prestação de serviços pela ré à autora na qualidade de agenciadora/intermediária. O ônus da prova seguirá o disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. Para a comprovação dos pontos controvertidos defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal do representante legal da autora) e prova testemunhal, exclusivamente. No prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré deverá recolher as despesas postais para intimação da parte autora para participar da audiência, sob pena de preclusão da prova. Saliento que cada uma das partes poderá arrolar no máximo três testemunhas por fato controvertido (art. 357, §6º, do Código de Processo Civil). Fixo o prazo comum de quinze dias, contados desta data, para a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. A petição deverá ser classificada corretamente como "Rol de Testemunha". Cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do Código de Processo Civil). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de presunção de desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil). As partes poderão comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, do Código de Processo Civil). A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência, modalidade telepresencial, em atenção à celeridade processual e a fim de evitar os custos com o deslocamento das partes, advogados e testemunhas. Para tanto, este Juízo utiliza a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, no entanto, caso optem pela realização via celular, é necessário baixar o aplicativo previamente. A decisão que designar a audiência cuidará de indicar o passo a passo para a participação por videoconferência. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP)
5. Processo 50002798620198130521
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; MARIA DE FATIMA PIO DA SILVA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - BANCO GM S/A; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; MARIA DE FATIMA PIO DA SILVA RODRIGUES; VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ARNALDO DOS REIS FILHO, DENISE DA FONSECA DOS SANTOS, NILSON JOSÉ GALAVOTE, SORAIA GHASSAN SALEH.
6. Processo 10007033620238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-36.2023.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irineu Belinassi - Intimação das partes de que foi agendado pelo(a) perito(a) CAROLINE POLI ESPANHOL FAVERO a vistoria para perícia no imóvel objeto da lide para o dia 22/07/2025, a partir das 14 horas, fixando-se como ponto de encontro das partes o imóvel objeto. CABERÁ AOS PATRONOS DAS PARTES A COMUNICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, QUANDO HOUVER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP)
7. Processo 50969213420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096921-34.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : IARA SOARES PAZ ADVOGADO(A) : FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) ADVOGADO(A) : DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) EXECUTADO : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : NILSON JOSE GALAVOTE (OAB SP227918) ADVOGADO(A) : ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB SP220612) DESPACHO/DECISÃO Diante da prova do pagamento das custas, alegação que a consulta ao sistema informatizado confirma, acolho os embargos para tornar sem efeito a decisão que determinou o cancelamento da distribuição do cumprimento de sentença. Expeça-se alvará a parte exequente, a qual, em dez dias, deve dizer especificadamente acerca do prosseguimento. Intimar e diligenciar.
8. Processo 00005962520048260137
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-25.2004.8.26.0137 (137.01.2004.000596) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Bento Antonio de Toledo Moraes - - Construtora Alvaro Lima Ltda - - Ari Manoel Blas Masuela - - Fausto Paes de Barros - - Plinio Rodrigues de Moraes - - Aldomir Jose Sanson - - Rde Construcoes Ltda - - Construtora JC Bovi Ltda - - Andrea Beatriz Rincon Vasconcelos - - Carlos Beltrao Rocha - - Alvaro Ozorio Alves Lima - - Joao Carlos Bovi - - Alcides de Nadai Junior e outros - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Ciência do trânsito em julgado para providências. Aguarde-se quinze dias. Após, arquivem-se. - ADV: AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), JOSE PINO (OAB 140377/SP), JOSE PINO (OAB 140377/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ISABELLA MENTA BRAGA LAMANA (OAB 216198/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), LUIS CESAR DE PAIVA CARVALHO (OAB 250080/SP), FERNANDO MARQUES FERREIRA (OAB 61851/SP), MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), RICARDO FOLTRAN LOPES (OAB 257508/SP), ALYSSON ALDO SANSON (OAB 295610/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), RICARDO FOLTRAN LOPES (OAB 257508/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)