Claudio Marcos Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15018860420248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501886-04.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501886-04.2024.8.26.0168; Assunto: Ameaça; Apelante: M. M. da S.; Advogado: Cláudio Marcos Dias (OAB: 224719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10034221020248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003422-10.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Alves Cenedezi - Vistos ... Em face da penhora efetivada nos autos, designo, desde logo, o dia 08 de agosto de 2025, às 16:00 horas, para a audiência de tentativa de conciliação. INTIME(M)-SE, ainda, de que a AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA COMO REGRA, DE FORMA PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, situado na Avenida Expedicionários n.º 1540, centro, CEP: 17.900-163, nesta cidade de Dracena-SP (NOVO ENDEREÇO), oportunidade em que será tentada solução amigável que atenda seus interesses e aos da parte autora, sem qualquer despesa. Caso a parte interessada não possa comparecer presencialmente ou tenha preferência em participar de maneira remota do ato ora designado, deverá entrar em contato com o CEJUSC local, através do endereço eletrônico cejusc.dracena@tjsp.jus.br , informando o número do processo e o número do telefone para contato, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, para recebimento do link de acesso à reunião, que dar-se-à por meio do aplicativo Microsoft Teams disponibilizado em smartphones, iphones ou computadores pessoais. Não havendo manifestação diante da exigência descrita no parágrafo anterior, presumir-se-á que a parte participará presencialmente do ato. Advirta a parte devedora de que querendo ofertar embargos, deverá fazê-lo, mediante garantia integral do Juízo, até o momento da audiência ora designada, isso na hipótese de restar infrutífera a conciliação, mediante esclarecimento de que na falta destes, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, circunstância que acarretará o prosseguimento da execução sendo considerada já ultrapassada tal fase, cientificando-se, por outro lado, a parte credora de que o seu não comparecimento à aludida audiência implicará na extinção e, conseqüentemente, o arquivamento do processo, além de sua condenação no pagamento da custas processuais. Tratando-se de processo digital, fica a parte executada ciente de que deverá apresentar eventuais embargos à execução e documentos por meio do portal eletrônico do Tribunal de Justiça até a data anterior à audiência, salvo, se forem apresentados oralmente, sob pena de preclusão. Int. Dracena, 04/06/2025. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
4. Processo 15025117220238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502511-72.2023.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Diego Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso da Defesa, mantendo íntegra, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. - - Advs: Cláudio Marcos Dias (OAB: 224719/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 10019488220168260168
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Cesar Basso (OAB 132087/SP), Gaspar Vendramim (OAB 142569/SP), Cláudio Marcos Dias (OAB 224719/SP), Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos (OAB 256583/SP), Ramblet de Almeida Termero (OAB 283803/SP), Guilherme Masocatto Benetti (OAB 307594/SP) Processo 1001948-82.2016.8.26.0168 - Inventário - Invtante: Nestor Tobias Filho, Barbara Tobias Roque, Diana Hideko Onishi - Vistos. Fls. 2763: Ciência ao terceiro interessado acerca dos aluguéis da antena. No mais, aguarde-se o cumprimento da r. decisão de fls. 2759/2760. Intime-se.
6. Processo 00003381820248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cláudio Marcos Dias (OAB 224719/SP), Sergio Roberto Salvador (OAB 71932/SP) Processo 0000338-18.2024.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Berne - Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional da parte declinado nos autos. A executada mudou de endereço sem comunicar este Juízo, conforme decisão de fl. 51, reputando-se, portanto, válida sua intimação. Aguarde-se o decurso do prazo de impugnação à penhora (fl. 106). Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela Serventia, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos.
7. Processo 10034247720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Paludetto Gesteiro da Palma (OAB 162890/SP), Cláudio Marcos Dias (OAB 224719/SP), Luciana Aparecida Pontes (OAB 510644/SP) Processo 1003424-77.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Alves Cenedezi - Exectdo: Sidnei Caldeira Rocha - Fl. 84: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. O silêncio presumir-se-á que a obrigação foi integralmente satisfeita, com a extinção e arquivamento dos autos.
8. Processo 10034247720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natália Paludetto Gesteiro da Palma (OAB 162890/SP), Cláudio Marcos Dias (OAB 224719/SP), Luciana Aparecida Pontes (OAB 510644/SP) Processo 1003424-77.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Alves Cenedezi - Exectdo: Sidnei Caldeira Rocha - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 88), dando-se por plenamente satisfeita com os valores depositados nos autos e constantes do extrato de fls. 84, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação do executado (fls. 76), JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo n.º 1003424-77.2024.8.26.0168, ajuizada por Fernando Alves Cenedezi, em face de Sidnei Caldeira Rocha, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, independente de trânsito em julgado, mandado de levantamento em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 84, observando-se o formulário de fls. 89, salvo eventual irregularidade. Na hipótese de penhoras ou restrições nestes autos, torno-as insubsistentes e, consequentemente, determino os respectivos levantamentos. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, após as baixas, anotações e comunicações de praxe. P. I. Dracena, 22/05/2025.