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Akenaton De Brito Cavalcante

Akenaton De Brito Cavalcante

Número da OAB: OAB/SP 224522

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 84
Tribunais: TJSP, TRF3, TJSC
Nome: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511540-78.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Peculato - CARLOS ALBERTO FUSTER - Vistos. Constituído advogado pelo averiguado à fl. 99, defiro a habilitação. Anote-se. Diante da manifestação de fl. 112, aguarde-se a realização da audiência preliminar designada. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002520-67.2023.8.26.0505 (processo principal 1001748-87.2023.8.26.0505) - Incidente de Suspeição Cível - Família - L.M.C.D. - W.S.A. e outro - Vistos. Traslade-se cópias a partir de fls. 13 até esta decisão juntando-as nos autos principais e certificando o ato naqueles. Para que no futuro não se alegue nulidade, após a juntadas dos referidos documentos nos autos principais, republique-se naqueles autos sob nº 1001748-87.2023 ciência e eventual manifestação no prazo de quinze dias a eventual parte ou terceiro interessado que não tenha constado da publicação neste incidente. Após, encaminhem-se estes autos juntamente com os principais para prolação das sentenças, no fluxo correspondente. Observe o Cartório. Intime-se. - ADV: SUELI DE CARVALHO VINCI (OAB 238756/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2006397-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: W. T. B. - Agravada: C. A. F. - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente W. T. B., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aluã Michelle da Cruz Rorato (OAB: 378576/SP) - Akenaton de Brito Cavalcante (OAB: 224522/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012431-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1037137-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.B.V. - D.P.A. - Vistos. Intime-se o executado, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito apurado às fls. 14 em até 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, ou apresentar impugnação em até 30 dias, nos mesmos autos, tudo com fundamento nos artigos 523 e 525, do Código de Processo Civil, sob pena de penhora e de protesto do título executivo, nos termos do art. 782, parágrafo 3º, todos do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1012 das NSCGJ, havendo pluralidade de endereços, cumpra-se de forma concomitante, em razão dos principios constitucionais da celeridade processual e razoável duração do processo. A contagem do prazo de resposta se iniciará no primeiro dia útil após a juntada deste mandado nos autos. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se o exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, trazendo aos autos o cálculo atualizado da dívida. Int. - ADV: CAROLINY BENETTE VICTOR (OAB 370878/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001056-71.2024.8.26.0505 (processo principal 1003386-92.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vando Marcate - Wagner Roberto Fracasso - Manifeste-se o/a Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052237-75.2024.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Dukamp Saúde Animal Ltda - - Dukamp Saúde Animal Ltda - - Dukamp Saude Animal Ltda - Rc4 Administração Judicial Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Banco do Brasil S/A - - Carbotex Quimica, Industria, Comercio e Participações Ltda - - Zinpro Animal Nutrition (Brasil) Comercial Ltda - - Isophós Nutrição Animal Indústria e Comércio Ltda - - Nutoil Ltda - - Rio Alta Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Clivapec Agropecuária Ltda - - Zinpro Animal Nutrition (Brasil) Comercial Ltda - - Vidara do Brasil Ltda - - Ceva Veterinária S/A - - Coface do Brasil Seguros de Crédito S/A e outros - Sem prejuízo ao ato ordinatório retro (fl. 2295), manifestem-se a Recuperanda e a Administradora Judicial acerca da petição apresentada pelo Banco Santander (Brasil) S.A às fls. 2299/2303, em atendimento ao disposto no item 10 da r. decisão de fls. 2085/2090, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro a Recuperanda. - ADV: LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA (OAB 259856/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB 35111/PR), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB 344324/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB 35111/PR), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO (OAB 210185/SP), EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149015/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO (OAB 89071/SP), MARCO TULIO BASTOS MARTANI (OAB 216609/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2006397-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: W. T. B. - Agravada: C. A. F. - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente W. T. B., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aluã Michelle da Cruz Rorato (OAB: 378576/SP) - Akenaton de Brito Cavalcante (OAB: 224522/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008237-60.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Center Elétrica Ltda - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Pgs. 471/473: No tocante à devolução do valor dos honorários e ao seu levantamento pela parte autora, já houve pronunciamento judicial, nos termos da decisão de pgs. 445. Intime-se, pois, o perito para que, no prazo de 15 dias, efetue a devolução do valor recebido a título de honorários provisórios (pgs. 442/443), mediante depósito nestes autos. Com a devolução do valor e considerando a apresentação da MLE de pgs. 448, expeça-se o necessário para levantamento do montante pela parte autora. Intime-se. - ADV: PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI CARDOSO (OAB 269942/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004394-68.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Minoru Cobayaxi e outro - Thiago Ciaccio Secco e outros - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de folhas 483, devendo informar o CPF e dados qualificativos da representante do Espolio de Alberto L.V DU PLESSIS sendo Maria Lúcia Rebouças de Carvalho DU Plessis, para serem realizadas as pesquisas de endereços nos sistemas on- line pois todas requerem o CPF, sem esse item não é possível realizar . Prazo de Cinco dias. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP), BRUNO MARTINS CALIMAN (OAB 334129/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001076-28.2025.8.26.0505 (processo principal 1004439-11.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Charles D Orto - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP)
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