Marta Aparecida Gomes Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10107141820238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010714-18.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Maria Izabel Gomes da Silveira - Apelante: Jose Carlos de Raeffray Barbosa - Apelante: Carlos Roberto da Silveira - Apelante: Maria de Lourdes Saraiva Silveira - Apelante: Haroldo Luiz da Silveira - Apelado: Jose Carlos da Silveira - Apelada: Maria Helena Araujo Silveira - Vistos Trata-se de ação de extinção de condomínio. Os autores interpuseram apelação sem recolher o devido preparo apresentando pedido de justiça gratuita (fls. 489/506). Sem prejuízo, e nos termos do art. 99, §7 do CPC, passo a analisar o pedido recursal de justiça gratuita. A finalidade da Lei nº 1.060/50 e do Código de Processo Civil é proporcionar a assistência judiciária aos necessitados, assim considerados todos que não tenham condições econômicas de "pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família." (art. 2º, parágrafo único). Assim, no prazo de 10 dias, apresentem todos os apelantes as cópias dos três últimos demonstrativos de pagamentos/retirada de pro-labore, a cópia das carteiras de trabalho, as cópias completas das declarações prestadas ao Fisco dos dois últimos exercícios (IRPF), bem como os extratos de cartão de crédito e contas bancárias (investimentos, contas corrente e poupança) dos últimos 30 dias. Ou recolham o preparo. O não cumprimento na íntegra do aqui determinado poderá acarretar o indeferimento do pedido de justiça gratuita, com determinação de recolhimento do preparo sob pena de deserção do recurso. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Marta Aparecida Gomes Sobrinho (OAB: 223823/SP) - Livia Carolina Pereira (OAB: 292617/SP) - Daniela Silva de Santana (OAB: 357918/SP) - 4º andar
3. Processo 10853356120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085335-61.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Ferreira Silva - Aline de Cerqueira Batista Me - Vistos. Defiro o levantamento do depósito incontroverso efetuado em favor da parte credora, que deverá juntar o formulário MLE, devidamente preenchido, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar a transferência do numerário. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), KATIUSSA OLIVEIRA LIMA (OAB 298605/SP)
4. Processo 00218164920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021816-49.2018.8.26.0053 (processo principal 0010985-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Múltipla Engenharia Ltda - - Consórcio Múltipla - Simioni Viesti - - Construtora Simioni Viesti Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vanessa Rodrigues de Carvalho - - Marco Antonio da Silva Predolim - - Pedro Ramos de Oliveira - - Rildo Santos Batista - - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda. - - Luiz Flavio Prado de Lima - - Ivan Duleba - - Sergio Genesio de Oliveira - - José Reinaldo Capelli e outro - VISTOS. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO (OAB 240721/SP), GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB 149050/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP)
5. Processo 00218164920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021816-49.2018.8.26.0053 (processo principal 0010985-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Múltipla Engenharia Ltda - - Consórcio Múltipla - Simioni Viesti - - Construtora Simioni Viesti Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vanessa Rodrigues de Carvalho - - Marco Antonio da Silva Predolim - - Pedro Ramos de Oliveira - - Rildo Santos Batista - - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda. - - Luiz Flavio Prado de Lima - - Ivan Duleba - - Sergio Genesio de Oliveira - - José Reinaldo Capelli e outro - VISTOS. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO (OAB 240721/SP), GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB 149050/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP)
6. Processo 00218164920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021816-49.2018.8.26.0053 (processo principal 0010985-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Múltipla Engenharia Ltda - - Consórcio Múltipla - Simioni Viesti - - Construtora Simioni Viesti Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vanessa Rodrigues de Carvalho - - Marco Antonio da Silva Predolim - - Pedro Ramos de Oliveira - - Rildo Santos Batista - - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda. - - Luiz Flavio Prado de Lima - - Ivan Duleba - - Sergio Genesio de Oliveira - - José Reinaldo Capelli e outro - VISTOS. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO (OAB 240721/SP), GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB 149050/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP)
7. Processo 00006371520258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls. 67/70: manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, acerca do depósito efetuado pela parte executada. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 487490/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP)
8. Processo 00068248020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006824-80.2025.8.26.0007 (processo principal 1023979-84.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Marta Aparecida Gomes Sobrinho - Charles Rezende França - Vistos. Fls. 27: Defiro. Anote-se a renúncia e exclua-se do sistema os nomes dos renunciantes. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação por carta, no prazo de 05 dias. Após: Na forma do art. 513, § 2º, inc. II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada por carta postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado pelo credor, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra (art. 523 do Código de Processo Civil), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo retro mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP)