Marino Teixeira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 20902042220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090204-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. R. I. e P. S/A - Agravado: N. S. - Agravada: C. C. C. S. - Interessado: O. E. I. e P. S.A - Vistos. Cessada minha designação para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação do DJe de 23/05/2024, pág. 62, baixo os autos em cartório para as providências necessárias à alteração da relatoria do feito. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB: 481705/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 4º andar
3. Processo 20902042220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090204-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. R. I. e P. S/A - Agravado: N. S. - Agravada: C. C. C. S. - Interessado: O. E. I. e P. S.A - 1. Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente O. E. I. E P. S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". 2. Providencie o recorrente, ainda, a regularização do recolhimento do preparo, efetivando novo recolhimento das custas, de forma simples, em que conste corretamente o número de origem do processo na guia de recolhimento da União, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB: 481705/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 4º andar
4. Processo 10155677920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015567-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elisa Ferreti Mariano de Matos - DW Oliver Servicos Ltda Me - - Partner Assessoria Empresarial Eireli e outros - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas infojud, sisbajud e renajud. Intimem-se. - ADV: OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP)
5. Processo 20902042220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090204-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. R. I. e P. S/A - Agravado: N. S. - Agravada: C. C. C. S. - Interessado: O. E. I. e P. S.A - Vistos. Cessada minha designação para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação do DJe de 23/05/2024, pág. 62, baixo os autos em cartório para as providências necessárias à alteração da relatoria do feito. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB: 481705/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 4º andar
6. Processo 20902042220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090204-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. R. I. e P. S/A - Agravado: N. S. - Agravada: C. C. C. S. - Interessado: O. E. I. e P. S.A - 1. Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente O. E. I. E P. S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". 2. Providencie o recorrente, ainda, a regularização do recolhimento do preparo, efetivando novo recolhimento das custas, de forma simples, em que conste corretamente o número de origem do processo na guia de recolhimento da União, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB: 481705/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 4º andar
7. Processo 00111424620185150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011142-46.2018.5.15.0060 AUTOR: CASSIO MAXIMINO LEITE E OUTROS (2) RÉU: A RODRIGUES JORGE E FILHOLTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd3cd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o decidido no despacho ID 1f49a14 quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias, dos honorários periciais e das custas processuais, determino que, fazendo uso da conta judicial n°. 1100101927824, agência 2427, o BANCO DO BRASIL SA deverá proceder aos recolhimentos e à transferência dos VALORES FIXOS abaixo relacionados: Recolhimento das contribuições previdenciárias através de DARF código 6092, tendo por contribuinte o reclamado COUROEXPRES TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 67.118.703/0001-90, no valor fixo de R$ 167.411,56Recolhimento das custas processuais, através da GRU código 187402, tendo por contribuinte o reclamado COUROEXPRES TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 67.118.703/0001-90, no valor fixo de R$ 3.063,20Tranferência dos honorários periciais para conta de titularidade de ROGÉRIO LODOVICHO, CPF 061.994.038-78, junto ao Banco do Brasil SA, Agência 0066-3, conta corrente 14.858-X, no valor fixo de R$ 4.394,68. Para tanto, em homenagem à economia e à celeridade processuais, dou força de Ofício ao presente Despacho, o qual, assinado eletronicamente, deverá ser encaminhado ao BANCO DO BRASIL SA. A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Ademais, considerando do decidido na sentença ID 58ece69, quanto ao saldo residual da referida conta judicial, ficando inerte a UNIÃO (após ser intimada pelo despacho ID 1f49a14), devolva-se ao reclamado RONALDO  ANTÔNIO  RODRIGUES. Intimem-se. AMPARO/SP, 02 de julho de 2025 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COUROEXPRES TRANSPORTES LTDA - EPP - RONALDO ANTONIO RODRIGUES - SANDRA AP. VEZZANI TRANSPORTES EIRELI - A RODRIGUES JORGE E FILHOLTDA - EPP
8. Processo 00111424620185150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0011142-46.2018.5.15.0060 AUTOR: CASSIO MAXIMINO LEITE E OUTROS (2) RÉU: A RODRIGUES JORGE E FILHOLTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd3cd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o decidido no despacho ID 1f49a14 quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias, dos honorários periciais e das custas processuais, determino que, fazendo uso da conta judicial n°. 1100101927824, agência 2427, o BANCO DO BRASIL SA deverá proceder aos recolhimentos e à transferência dos VALORES FIXOS abaixo relacionados: Recolhimento das contribuições previdenciárias através de DARF código 6092, tendo por contribuinte o reclamado COUROEXPRES TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 67.118.703/0001-90, no valor fixo de R$ 167.411,56Recolhimento das custas processuais, através da GRU código 187402, tendo por contribuinte o reclamado COUROEXPRES TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 67.118.703/0001-90, no valor fixo de R$ 3.063,20Tranferência dos honorários periciais para conta de titularidade de ROGÉRIO LODOVICHO, CPF 061.994.038-78, junto ao Banco do Brasil SA, Agência 0066-3, conta corrente 14.858-X, no valor fixo de R$ 4.394,68. Para tanto, em homenagem à economia e à celeridade processuais, dou força de Ofício ao presente Despacho, o qual, assinado eletronicamente, deverá ser encaminhado ao BANCO DO BRASIL SA. A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Ademais, considerando do decidido na sentença ID 58ece69, quanto ao saldo residual da referida conta judicial, ficando inerte a UNIÃO (após ser intimada pelo despacho ID 1f49a14), devolva-se ao reclamado RONALDO  ANTÔNIO  RODRIGUES. Intimem-se. AMPARO/SP, 02 de julho de 2025 TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUCIANO ROZON - CASSIO MAXIMINO LEITE