Marino Teixeira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10008492120245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000849-21.2024.5.02.0005 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 1 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
3. Processo 00098477720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009847-77.2024.8.26.0004 (processo principal 1003853-22.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Rodrigo Tenciano Frota - - Karina Moraes Alves Giraldi - Maria Elisa Ferreti Mariano de Matos - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP), BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP), CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP)
4. Processo 10030529720165020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ExFis 1003052-97.2016.5.02.0372 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: CSM 2 SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09c3b42 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM.ª Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho em razão da manifestação da  UNIÃO FEDERAL (PGFN) Id 4834b4f, da decisão Id c659a73, informando que em 26/07/2024 decorreu o prazo de 01(um) ano de suspensão dos presentes autos deferido em decisão Id c659a73. Mogi das Cruzes, data abaixo. Maria da Salete Mourão - Técnico Judiciário.   Vistos... Considerando que se trata de execução fiscal e tendo decorrido o prazo de suspensão previsto no art. 40 § 1º, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 50 meses (motivo “aguardarão o transcurso do prazo prescricional previsto no Art. 1º-A da Lei nº 9.873/99, em consonância com o Decreto 20.910/32) nos termos da decisão Id dbc9712. Dê-se ciência à UNIÃO FEDERAL (PGFN). MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CSM 2 SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA
5. Processo 10009735020208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000973-50.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1001202-49.2016.8.26.0223) - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana Maria Conti Fávaro - Orla Imoveis Ltda - Vista dos autos às Partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre a Proposta de Estimativa de Honorários apresentada pelo(a) Perito(a) nomeado(a). Nada Mais. - ADV: CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), RUDINEI PAULO DA SILVA (OAB 232946/SP), BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP), BARBARA PUPIN DE ALMEIDA TREFIGLIO (OAB 316074/SP)
6. Processo 20902042220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090204-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. R. I. e P. S/A - Agravado: N. S. - Agravada: C. C. C. S. - Interessado: O. E. I. e P. S.A - Vistos. Cessada minha designação para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação do DJe de 23/05/2024, pág. 62, baixo os autos em cartório para as providências necessárias à alteração da relatoria do feito. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB: 481705/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 4º andar
7. Processo 20902042220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090204-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. R. I. e P. S/A - Agravado: N. S. - Agravada: C. C. C. S. - Interessado: O. E. I. e P. S.A - 1. Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente O. E. I. E P. S/A, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". 2. Providencie o recorrente, ainda, a regularização do recolhimento do preparo, efetivando novo recolhimento das custas, de forma simples, em que conste corretamente o número de origem do processo na guia de recolhimento da União, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cynthia Maria Tavares Falcão (OAB: 481705/SP) - Marino Teixeira Neto (OAB: 223822/SP) - Fabio Hidek Fujioka Freitas (OAB: 178868/SP) - 4º andar
8. Processo 10155677920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015567-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elisa Ferreti Mariano de Matos - DW Oliver Servicos Ltda Me - - Partner Assessoria Empresarial Eireli e outros - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas infojud, sisbajud e renajud. Intimem-se. - ADV: OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP), OLIVIO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (OAB 35438/SP)