Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina

Processos do Advogado

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2. Processo 08139497120248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0813949-71.2024.8.19.0209 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Passo a corrigir erro material na decisão de Id: 201567435, conforme abaixo: 1- Verifica-se que foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. Aguarde-se o resultado final do recurso conforme já determinado em Id: 194166059. 2- Quanto ao ofício de Id: 201387883, com pedido para reeenvio dos autos integrais, aguarde-se a decisão final do Recurso interposto. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MILTON DELGADO SOARES Juiz Titular
3. Processo 00313149620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031314-96.2023.8.26.0053 (processo principal 1002573-97.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Telas Metalicas Telmetal Ltda. - Fl. 65 - Intimação da executada para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - Custas Finais - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
4. Processo 00007134420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000713-44.2022.8.26.0053 (processo principal 0429599-28.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ROBERTO MASSAO NOHARA e outros - Espólio de Susumi Nohara - - Hideko Nohara - - Sociedade Organizadora Amigos do Jardim Joanna Darc - - Tomiko Nohara - - Shinei Nohara e outro - Pág. 213: Manifeste-se o Município de São Paulo, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS BECSEI (OAB 73971/SP), MARIA DE LOURDES CALDERARO (OAB 162190/SP), NELSON COJI SANDA (OAB 23279/SP), NELSON COJI SANDA (OAB 23279/SP), NELSON COJI SANDA (OAB 23279/SP), NELSON COJI SANDA (OAB 23279/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), CARLOS BECSEI (OAB 73971/SP), CARLOS BECSEI (OAB 73971/SP), CARLOS BECSEI (OAB 73971/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
5. Processo 04175485819938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0417548-58.1993.8.26.0053 (053.93.417548-9) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Municipio de Sao Paulo - - Manoel Vitor Santana e outros - Vistos. Fls. 1197: Defiro o pedido e converto o arresto em penhora, recaindo sobre os bens já constritos nos autos, conforme a decisão de fls. 1128. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, nos moldes do artigo 841 do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MILTON DOS SANTOS MEIRELES (OAB 28739/SP)
6. Processo 04175485819938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0417548-58.1993.8.26.0053 (053.93.417548-9) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Municipio de Sao Paulo - - Manoel Vitor Santana e outros - Vistos. Fls. 1197: Defiro o pedido e converto o arresto em penhora, recaindo sobre os bens já constritos nos autos, conforme a decisão de fls. 1128. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, nos moldes do artigo 841 do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), MILTON DOS SANTOS MEIRELES (OAB 28739/SP)
7. Processo 00258376320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025837-63.2021.8.26.0053 (processo principal 0122582-62.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Julio Pereira da Silva - - José da Fraga Araújo - - Jose de Almeida Porto - - José Francisco Jannarelli - - José Sebastião - - João Barbosa dos Santos - - Kotoe Umeda - - Ney Gabarron D avila - - Paulo de Tarso Spondiado - - Rubens Gonçalves Biar Filho - - Rynaldo Pereira Filho - - Annibal Rebello - - Edna Azevedo Matos - - Antonio Castelo da Cruz - - Bangelista Gonçalves Leite - - Carlos Gomes - - Davi Balsamo - - Francisco Tadeu Alvarez - - Elizabete Antune Perez - - Elizabete Seico Kawakubo Santana - - Esio Bragança de Paula - - Evaristo Vequettini - - Francisca Niyoko Asano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tendo em vista o recebimento dos ofícios de ordem cronológica nos incidentes de precatório, remetam-se os autos, de forma incontinenti e independentemente de publicação, à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública(UPEFAZ). - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
8. Processo 00092287320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009228-73.2019.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Gaspar Gottsfritz - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Caterina Soglia Gottsfritz - - Paulo Rogério Gottsfritz - - ALESSANDRA GOTTSFRITZ - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Caterina Soglia Gottsfritz (depósito(s) de 23/09/2024 - fls. 259). 2- Fls. 261 - O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. CREDOR(ES): Caterina Soglia Gottsfritz. CPF(s): 299.150.888-41 ADVOGADO(S)/OAB(s) - Clélia Consuelo B de Prince - OAB /SP Nº 163.569 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para receber e dar quitação Fls. 222 2.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 2.2 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 2.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 3 - No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório, ou tornem os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV: ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), SAMANTA SANTANA MARTINS DE PRINCE (OAB 359595/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)