Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina

Processos do Advogado

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2. Processo 00360444220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025. LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036044-42.2025.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relações de Parentesco / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0813949-71.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00380245 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS GUILHERME NAINE DE SOUZA OAB/RJ-136810 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREIA MARIANO VERAS OAB/SP-443851 ADVOGADO: MARCIA MARIANO VERAS OAB/SP-259580 ADVOGADO: RAYANNE VIANA DOS SANTOS OAB/RJ-223721 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
3. Processo 10323116220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032311-62.2023.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifeste sobre o recurso em apreço, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - Daniel Figueiredo Heidrich (OAB: 330233/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP) - 1º andar
4. Processo 10436253920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043625-39.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ash Empreendimentos, Participações e Negócios Ltda e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. À Defensoria para que esclareça a finalidade do laudo social requerido. Intime-se. - ADV: DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
5. Processo 00235838820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023583-88.2019.8.26.0053 (processo principal 0104888-80.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Terezinha Candida Maria e outros - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade em termos de seguimento em 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se a anotação de suspensão dos autos com o lançamento da movimentação correspondente no SAJ. Intime-se. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), JULIANA NISHINA DE AZEVEDO (OAB 224573/SP), JULIANA NISHINA DE AZEVEDO (OAB 224573/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP)
6. Processo 10157826520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015782-65.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Lastri Junior (E outros(as)) e outro - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO NÃO RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB: 141490/SP) - Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP) - Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00323698720208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032369-87.2020.8.26.0053 (processo principal 1044431-16.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - P.M.S.P. - Jose Silvestre Marques Rosa - - Marlene Santiago Marques Rosa - Vistos. Fls. 408/409: defiro o prazo ante o requerido, 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES (OAB 67273/SP), ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES (OAB 67273/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
8. Processo 10263706820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1026370-68.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guida Empreendimentos Ltda. - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Rosana da Silva Antunes Ignacio (OAB: 331963/SP) - Antônio Carlos Magro Júnior (OAB: 189471/SP) - Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Laís Marques Cidreira Domitilo Costa (OAB: 516069/SP) - Leonardo Santos Luz (OAB: 376129/SP) - Tatiana Guidini Guerra (OAB: 192834/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Gilberto Carlos Elias Lima (OAB: 252857/SP) - Fabiana Macário - 1º andar