Marcelo Gagliardi

Processos do Advogado

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2. Processo 10109506320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010950-63.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.P.S.C. - - L.N.R. - Providencie a parte interessada a taxa do mandado de citação. - ADV: DANILLO RICARDO BARROS COSTA (OAB 510428/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
3. Processo 10640720720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064072-07.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B. - Relação: 0363/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia, eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 91/93. Com a certificação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Marcelo Gagliardi (OAB 220199/SP) - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
4. Processo 10159221320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015922-13.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Douglas da Costa Ramalho - Manifeste-se a parte requerente, em cinco dias, sobre o andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
5. Processo 00085639720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008563-97.2021.8.26.0405 (processo principal 1010715-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Jose Carlos Rebeque - Igreja Mundial do Poder de Deus, Representada Por Seu Diretor Adminstrativo - - Jose Olimpo Silveira Morais - - Elisete Aparecida Silveira Moraes - Fernanda Macchioni de Souza Batista - Manifeste-se o exequente sobre a petição retro* - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB 84632/MG), FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB 84632/MG), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), IVAN PRATES (OAB 122415/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
6. Processo 00045960520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Gagliardi (OAB 220199/SP) Processo 0004596-05.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Santos de Souza, Eloisa Santos de Souza - Defiro a gratuidade da justiça a (o) exequente. Intime-se o executado, nos termos do art. 528 do CPC, para que no prazo de 3 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito, e a parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão e ser efetuado o protesto do pronunciamento judicial. Int. Cumpra-se.
7. Processo 10164528020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Marcelo Gagliardi (OAB 220199/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 1016452-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alinne Coelho Guerra - Reqdo: Fast Live Ltda - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, confirmando a tutela provisória concedida (fls. 27/30), para: (i) declarar a inexigibilidade das duplicatas apontadas às fls. 19/20, determinando, em consequência, o cancelamento dos protestos e a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito; e (ii) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizada monetariamente desde o arbitramento e acrescida de juros de mora desde a citação. Até o início da vigência da Lei n.º 14905/2024, a atualização monetária deve ser feita pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros são de 1% ao mês. A partir da vigência da Lei n.º 14.905/2024, quando houver incidência concomitante de correção monetária e de juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxa Selic para a atualização do crédito. Por outro lado, não havendo incidência concomitante, deve-se corrigir o valor pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconiza o artigo 406, §2° doC.C. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual.
8. Processo 00007402420098260654
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP), Marcelo Gagliardi (OAB 220199/SP) Processo 0000740-24.2009.8.26.0654 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Proprietarios Em Paysage - Reqdo: Eugenio Jose da Silva - Vistos. Fica a a parte executada intimada, por intermédio de seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça, a indicar a este Juízo em dez (10) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa, nos termos do Artigo 774 do Código de Processo Civil, que será revertida em proveito do credor. Fls. 429: providencie a exequente a juntada de planilha atualizada do débito e das taxas pertinentes à anotação pretendida. Após, proceda a Serventia a inclusão do nome do executado no cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Cívil. Indefiro o pedido de decretação de indisponibilidade de bens da parte executada pelo sistema CNIB, pois a matéria é objeto do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - Tema 44 - IRDR no âmbito do E. Tribunal de Justiça do Estado, com determinação de suspensão, ficando prejudicada a reapreciação do pleito enquanto pendente o julgamento do aludido incidente. Intime-se.