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José Secomandi Goulart

José Secomandi Goulart

Número da OAB: OAB/SP 220189

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSÉ SECOMANDI GOULART

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000925-05.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1000473-51.2016.8.26.0634) (processo principal 1000473-51.2016.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana de Oliveira Souza - - Pedro Henrique de Oliveira Souza - - Felipe de Oliveira Souza - - Fernando de Oliveira Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (p. 292), convoque-se o INSS a se manifestar. Prazo: 30 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 24 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 365421/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 365421/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 365421/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 365421/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002674-35.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Lemes Dias - União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar a inexistência de relação contratual entre as partes, ordenar a suspensão imediata dos descontos, a devolução em dobro das mensalidades já descontadas, corrigidas na forma da fundamentação, e condenar a ré a pagar danos morais de R$5.000,00, acrescido de juros moratórios legais e correção monetária na forma da Súmula 362 do STJ. Arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor total da condenação. Por conseguinte, julgo extinto o processo (art. 487, I do CPC). Em 60 dias, deve a ré comprovar ainda o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 1.098, §5º das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001150-59.2022.4.03.6330 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: MARCELINO MACHADO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016-A, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189-N, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: IGOR FACCIM BONINE - ES22654-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001150-59.2022.4.03.6330 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: MARCELINO MACHADO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016-A, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189-N, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: IGOR FACCIM BONINE - ES22654-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189216-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001086-56.2025.8.26.0634; Bens Públicos; Agravante: Samuel de Faria Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: José Secomandi Goulart (OAB: 220189/SP); Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000060-11.2023.8.26.0634 (processo principal 1000495-41.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.M.P. - L.C.P.J. - Nos termos do CC nº 2047/2018, bem como extrato(s) juntado(s), foi gravado Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, conforme Formulário MLE apresentado. Dessa forma, deverá o interessado aguardar e acompanhar a realização da transferência que será realizada diretamente na conta indicada. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), LUIZ CARLOS PONTES (OAB 68586/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001877-47.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté CRIANÇA INTERESSADA: V. H. S. D. S. AUTOR: JULIANA ROZALYN DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE: JULIANA ROZALYN DA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939, Advogados do(a) AUTOR: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 358069088: Indefiro o quanto requerido pelo autor, uma vez que dispensável para o deslinde o feito. Venham os autos conclusos para sentença. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002831-08.2024.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula Borelli Santos - - Claudio Alexandre Ferreira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora; inerte no trintídio, intime-se-a por carta registrada para que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se via Dje e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 23 de junho de 2025. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP), JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189216-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001086-56.2025.8.26.0634; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Samuel de Faria Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: José Secomandi Goulart (OAB: 220189/SP); Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004845-84.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARIA LUCIA PORFIRIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALANA DE GODOY CAMARGO - SP437016, JOSE SECOMANDI GOULART - SP220189, JOSMARA SECOMANDI GOULART - SP124939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4.º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica o réu cientificado acerca do recurso apresentado pela parte autora e de que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação daquela, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” TAUBATÉ, 23 de junho de 2025.
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