Daniel Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011397020248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001139-70.2024.8.26.0543 (processo principal 1000117-96.2020.8.26.0543) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - H. Max Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Eireli - Matilde de Campos Oliveira - réu revel e outro - Vistos. Devidamente citada para os termos do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa-executada (fls. 25), a sócia permaneceu inerte. No caso em análise, a empresa que figura no polo passivo, não tem aplicação financeira ou patrimônio conhecido a fim de garantir o crédito exequendo. Tal situação obstaculiza o direito do credor ao recebimento do seu crédito, ante a impossibilidade de localização de patrimônio para satisfação do débito. Isso posto, presentes os pressupostos legais que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica, DEFIRO o pedido formulado para determinar a inclusão da sócia MATILDE DE CAMPOS OLIVEIRA no polo passivo da ação principal. Providencie a serventia o traslado desta sentença aos autos físicos da ação executiva (nº 1000117-96.2020.8.26.0543) bem como o cadastramento da sócia acima mencionada no polo passivo junto ao sistema informatizado e na autuação daqueles autos. Prossiga-se naquele feito, requerendo o credor a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intime-se. - ADV: CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
3. Processo 10381415220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB 242970/SP) Processo 1038141-52.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: S. A. do R. J. das F. - I - Diante da cota ministerial de fls. 70, DESIGNO para o dia 25/06/2025 às 15:00h, AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO CIVIL, nos termos do art. 520 do CPP, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. De acordo com a Resolução nº 465/22 do CNJ, para a participação nas audiências realizadas via videoconferência, mister a observância pelas partes da vestimenta adequada (como terno e gravata ou beca); câmeras ligadas, em condições satisfatórias com utilização de fundo adequado, estático e identificação completa das partes. O comparecimento com vestimenta inadequada em audiência, impossibilitará a participação do defensor. II - INTIMEM-SE o(a/s) querelado(a/s) GIOVANNI JOSE SIQUEIRA CAMPOS (vide fls. 70) e o(a/s) querelante(s) SOCIEDADE AMIGOS DO RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES na pessoa de sua representante legal ÉSTER BATISTA DE MOURA
4. Processo 40090654620138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB 242970/SP), Cristiano Aparecido Batista (OAB 415154/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 4009065-46.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Reqte: F. D. C. S. - Reqdo: C. U. S. S. , A. A. S. S. - Vistos. Fls. 668/669: oficie-se ao DETRAN-SP para que providencie, com urgência, a transferência do veículo adjudicado ao exequente. Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, acompanhada de cópias de fls. 646/647, 652/659 e 668/671, servirá de ofício, devendo ser encaminhada pela serventia via e-mail institucional. Intimem-se.
5. Processo 10319412320158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maximilliam Sales de Assis (OAB 393032/SP), Giovanna de Souza Cruz Arruda (OAB 506944/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Omar Mohamad Osman (OAB 421621/SP), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Jhonata Rodrigues das Merces (OAB 413836/SP), Gilberto Marques da Silva (OAB 399495/SP), Edilene Costa (OAB 205345/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB 242970/SP), Renata Alves Musa (OAB 221451/SP), Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP) Processo 1031941-23.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: Peter Alexander Palvlic, Walter Pavlic, Claudia Alves Musa Pavlic - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais.
6. Processo 10372081620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Theodoro de Souza (OAB 208090/SP), Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Diogo Henrique Lemos (OAB 491027/SP) Processo 1037208-16.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Z. de S. P. - Reqdo: G. R. de J. - Certidão supra: Comprove a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, os protocolos dos Ofícios de fls. 115/120 (Avon e Via Corpus).
7. Processo 10281419020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Cybele de Azevedo Ferreira Silva (OAB 242970/SP), Emanoelle Lima Rodrigues Leite (OAB 244605/SP) Processo 1028141-90.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. A. V. - Reqdo: J. F. da C. S. - Fls. 75/76: Não verifico razões para a realização de estudos psicossociais ou expedição de ofícios aos órgãos informados. Trata-se de ação promovida pela genitora da menor visando a extensão das visitas paternas, sob a alegação de que o genitor não vem realizando as visitas da maneira fixada judicialmente, bem como de que a autora encontra-se sobrecarregada com os cuidados com a menor, portadora de necessidades especiais. São questões que prescindem da realização de estudos mais aprofundados, eis que o objeto da ação busca discutir a extensão de uma faculdade conferida ao genitor - qual seja, o exercício das visitas paternas -, circunstância que deverá ser dirimida através da análise das particularidades do caso, diante do quanto informado pelas partes nos autos. Anoto ainda que é ônus da autora comprovar a necessidade/possibilidade de extensão das visitas paternas, e conforme petição de fls. 74, esta não possui mais provas a produzir. Assim, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Já tendo sido dada oportunidade às partes de se manifestarem acerca do quanto já juntado aos autos, dispenso a apresentação de alegações finais. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Cumpra-se.
8. Processo 10336812220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB 153733/SP), Daniel Bento da Silva (OAB 218221/SP), Maurício Nascimento de Araújo (OAB 230234/SP) Processo 1033681-22.2024.8.26.0577 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Patricia Augusta de Araujo - Reqdo: Luciano Oliani da Silva - Vistos. Recebo a petição de págs. 67, como emenda. Anote-se. Ante a indicação de novo endereço do requerido, recolha-se o mandado expedido às págs. 64/65, com urgência e INTIME-SE pessoalmente a parte requerida no novo endereço fornecido às págs. 67, nos termos da decisão de págs. 59. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intime-se.