Daniel Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15006592920208260617
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500659-29.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ENIR MOREIRA SIQUEIRA - - LEANDRO DOS SANTOS MOURA - - ANTONIO MARCOS DA SILVA - - LUCIO MOURA DOS SANTOS - - MARTINHO DA SILVA - - CARLOS ROBERTO PEREIRA - - JOAO FRANCISCO DE BARROS - - JOSÉ BENEDITO BIZARRIA e outros - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Martinho da Silva - - Toro Comercial de Carvão e Lenha Eireli - Vistos. Verificando os autos, tem-se: I - Réus citados por edital, com feito suspenso no artigo 366, do CPP, e já desmembrado, conforme decisão de fls. 1051: 1 - João Matias de Souza; 2 - Gleison Domingos Ferreira dos Santos; 3 - Bruno Martins Bandeira; 4 - Luiz Carlos da Silva; 5 - Vanderley Rodrigues dos Santos; II - Réus citados, e que apresentaram resposta à acusação: 1 - Enir Moreira Siqueira (fls. 1029/1039). 2 - Leandro dos Santos Moura (fls. 841/847). 3 - Martinho da Silva (fls. 654/655). 4 - Carlos Roberto Pereira (fls. 646/647). 5 - Lúcio Moura dos Santos (fls. 841/847). 6 - João Francisco de Barros (fls. 726/731). 7 - José Benedito Bizarria (fls. 648/649). III - Réus citados, que não responderam à acusação: 1- Antonio Marcos da Silva, citado em fls. 984. 2 - Daniel Francisco da Silva, citado em fls. 814. 3 - Clayton Domingos Ferreira dos Santos, citado em fls. 823. 4 - Hector William Ferreira Leite Oliveira, citado em fls. 766. 5 - Wanderlei Alves Pinto, citado em fls. 900. 6 - Edson Adilson dos Santos Silva, citado em fls. 719. 7 - Vicente José Barros Araujo, citado em fls. 757. O réu, Antonio Marcos da Silva, constituiu Defensor em fls. 935, portanto, intime sua Defesa, para que apresente resposta à acusação. Quanto aos réus Daniel Francisco da Silva, Clayton Domingos Ferreira dos Santos, Hector William Ferreira Leite Oliveira, Wanderlei Alves Pinto, , Edson Adilson dos Santos Silva, Vicente José Barros Araujo, promova-se a nomeação de Defensor Dativo, via sistema Defensoria Pública/OAB, dando-lhe ciência de todo o processado, e intimando-o para apresentar resposta à acusação. Intime-se. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), TIAGO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 378365/SP), BRUNA LEANDRO COLETO (OAB 406603/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), SILVIO RODRIGUES GOMES DE SOUZA (OAB 425781/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), SILVIO RODRIGUES GOMES DE SOUZA (OAB 425781/SP), JURANDIR APARECIDO DE MATOS (OAB 126933/SP)
3. Processo 10185608520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018560-85.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana Cristina Rodrigues Kruger - Certidão de honorários emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s) - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), RITA VALERIA CANDIDO MOREIRA (OAB 371012/SP)
4. Processo 10185608520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018560-85.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Adriana Cristina Rodrigues Kruger - Certidão de honorários emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s) - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), RITA VALERIA CANDIDO MOREIRA (OAB 371012/SP)
5. Processo 10281419020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028141-90.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.A.V. - J.F.C.S. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão, mantendo as visitas paternas no importe em que fixadas. Por conseguinte, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do que aqui decidido, aplicável o princípio da sucumbência, pelo que condeno a parte autora em verba honorária, a qual fixo em R$ 2.000,00, por equidade em razão do baixo valor atribuído à causa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil), com correção monetária desde o ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do C. Superior Tribunal de Justiça; condicionada a execução, todavia, aos ditames do artigo 98, § 3°, do CPC, ante benefício concedido durante a tramitação, de modo que não cabe à autora suportar eventuais custas judiciais e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE (OAB 244605/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
6. Processo 10281419020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028141-90.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.A.V. - J.F.C.S. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão, mantendo as visitas paternas no importe em que fixadas. Por conseguinte, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do que aqui decidido, aplicável o princípio da sucumbência, pelo que condeno a parte autora em verba honorária, a qual fixo em R$ 2.000,00, por equidade em razão do baixo valor atribuído à causa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil), com correção monetária desde o ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do C. Superior Tribunal de Justiça; condicionada a execução, todavia, aos ditames do artigo 98, § 3°, do CPC, ante benefício concedido durante a tramitação, de modo que não cabe à autora suportar eventuais custas judiciais e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE (OAB 244605/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
7. Processo 00002792620208260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-26.2020.8.26.0247 (processo principal 1000090-02.2018.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - H Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda – Me - Fls.106/107 (sem sigilo): Defiro pesquisas pleiteadas. Elabore(m)-se minuta(s) desde que recolhidas a(s) taxa(s) judiciária(s) correspondente(s), quando exigível da parte. Caso obrigado o recolhimento, em caso negativo, concedo prazo de cinco dias para tal finalidade. 1.1 Informações sobre o recolhimento da(s) taxa(s) judiciária(s), quando incidentes (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao): (a) SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) - 2 UFESPs - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; (b) INFOJUD - Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP - DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP - ECF (por ano): - 2 UFESPs - Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1; (c) RENAJUD - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP -Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. 2. Com ou sem resposta, por ato ordinatório, intime-se a parte em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo, caso não se manifeste, ao arquivo, em caso de cumprimento de sentença e título executivo extrajudicial. Se em fase de conhecimento, expeça-se carta de intimação à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do Art. 485, III, do CPC. - ADV: CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP)
8. Processo 10372081620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037208-16.2023.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - Z.S.P. - G.R.J. - Vistos. 1 - Págs. 397-399 e 427: Indefiro o pedido de habilitação do patrono peticionário pois o processo tramita em segredo de justiça, sendo certo que a empresa NATURA COSMÉTICOS S.A. (INCORPORADORA DE AVON COSMÉTICOS LTDA) não é parte e tão pouco foi demonstrado interesse jurídico. Providencie o cartório encaminhamento de cópia da presente ao e-mail do advogado peticionário indicado à pág. 427. 2 - No mais, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de págs. 115-120. Int. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), DIOGO HENRIQUE LEMOS (OAB 491027/SP), DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/SP), ERIKA THEODORO DE SOUZA (OAB 208090/SP)