Cristiano Malheiro Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10013986720238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-67.2023.8.26.0160 - Providência - Medidas de proteção - K.C.P.A. - - V.P. - - V.H.S. - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Expeçam-se as Certidões de Honorários do Convênio Defensoria Pública/OAB em favor dos advogados nomeados às fls. 181 e 338, bem como ao Curador Especial nomeado à fl. 237. Com as liberações das certidões nos autos, providenciem-se os advogados as impressões, através do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando o código 61615 Arquivamento Definitivo no Andamento / Movimentação Unitária. Int. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), JOANA ELIENE MOTTA (OAB 355530/SP)
3. Processo 00024631820038260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002463-18.2003.8.26.0160 (160.01.2003.002463) - Execução Fiscal - Municipais - Cristiano Aparecido da Silva - Vistos. Fl. 198: Defiro o sobrestamento do feito até 23/12/2032, intimando-se a exequente para se manifestar sobre o cumprimento do parcelamento no prazo de 6 meses. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
4. Processo 00004674720258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-47.2025.8.26.0472 (processo principal 1001123-26.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Janete Araujo Matias Me - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Diante dos termos da petição formulada pela parte Exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Perdas e Danos promovida por Janete Araujo Matias Me em face de ELEKTRO REDES S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e necessidade, a sentença transita em julgado nesta data, com dispensa de certidão específica para este fim. Observada a lei n° 17.785, de 03 de outubro de 2023, e salvo eventual isenção em razão da gratuidade da justiça, certifique a z.Serventia acerca da existência de eventuais custas e despesas processuais, intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado ou por carta com aviso de recebimento (caso não tenha advogado constituído nos autos), para recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Decorrido o prazo legal da intimação e inerte(s) o(s) executado(s), expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa de conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Certifique a z. Serventia, ainda, acerca da existência de eventual saldo remanescente referente a guia de depósito de Oficial de Justiça, intimando-se o(a) patrono(a) da parte autora para se manifestar nos autos, informando se há interesse em seu levantamento. Em hipótese positiva, autorizo desde logo seu levantamento, devendo serem informados os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo, telefone, e-mail, dados bancários (Banco, Agência, nº da conta CORRENTE - não será aceito outro tipo de conta). Os dados bancários para depósito deverão ser NECESSARIAMENTE do Banco do Brasil, ou ainda o beneficiário que não possuir conta corrente no Banco do Brasil o pagamento deverá ser efetuado por meio de ordem bancária (conta saque), devendo ser informado para tanto uma agência do Banco do Brasil onde será realizada a "ordem bancária/saque da restituição", conforme Comunicado CG nº 292/2022. Caso tenha sido expedida a certidão prevista nos artigos 782 e 828 do CPC, caberá à parte exequente o cancelamento da restrições (art. 828, §2º e 782, §4º, ambos do CPC). Apresentado o formulário MLE, expeça-se guia de levantamento em favor da parte Exequente. Em sendo necessário, esta sentença vale como OFÍCIO para fins de levantamento de eventuais constrições. No tocante à expedição de ofício à SERASA e SCPC, anoto que cabe à parte interessada requerer a extração de certidão do processo, utilizando-se desta para, pessoalmente, requerer a exclusão de seu nome do cadastro de maus pagadores. Em sendo necessário, fica autorizada a exclusão via SERASAJUD mediante o recolhimento da respectiva taxa, salvo eventual gratuidade. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP), OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB 121867/RJ), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB 99663/RJ)
5. Processo 00100503520195150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010050-35.2019.5.15.0048 AUTOR: VILMA FARIA DA COSTA RÉU: LUCILA TROVA ASSONI (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfa8d3a proferido nos autos. DESPACHO Oficie-se ao CRI de Descalvado/SP a fim de que proceda com a averbação da redução de penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs 17.121, 17.123 e 17.124, devendo constar o novo percentual de 1,47% das respectivas partes ideais. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. Ademais, intimem-se as partes para eventual manifestação, pelo prazo legal, acerca da reavaliação do imóvel sob matrícula nº 17.123 do CRI de Descalvado/SP (id 1ed9ab8 e anexos). Após, venham conclusos para deliberações. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VILMA FARIA DA COSTA
6. Processo 15000728320218260160
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500072-83.2021.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.D.R. - Certifico que nos termos da r. decisão de fls. 276/277, a referida audiência foi lançada no aplicativo Microsoft TEAMS, seguindo link e QR Code do evento mencionado. Certifico ainda que a ID da Reunião é 257 362 565 213 8 e a senha QM9a9Sq7, conforme e-mail adiante juntado. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
7. Processo 00100503520195150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0010050-35.2019.5.15.0048 AUTOR: VILMA FARIA DA COSTA RÉU: LUCILA TROVA ASSONI (DE CUJUS) NOTIFICAÇÃO FELISBERTO ANTONIO CHINELATO Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificada do despacho proferido neste processo: "DESPACHO O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: Oficie-se ao CRI de Descalvado/SP a fim de que proceda com a averbação da redução de penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs 17.121, 17.123 e 17.124, devendo constar o novo percentual de 1,47% das respectivas partes ideais. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. Ademais, intimem-se as partes para eventual manifestação, pelo prazo legal, acerca da reavaliação do imóvel sob matrícula nº 17.123 do CRI de Descalvado/SP (id 1ed9ab8 e anexos). Após, venham conclusos para deliberações. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto" NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - FELISBERTO ANTONIO CHINELATO
8. Processo 00100503520195150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA PROCESSO: ATOrd 0010050-35.2019.5.15.0048 AUTOR: VILMA FARIA DA COSTA RÉU: LUCILA TROVA ASSONI (DE CUJUS) NOTIFICAÇÃO ANTONIO ASSONI JUNIOR Expediente enviado por outro meio Fica V. Sa. notificada do despacho proferido neste processo: "DESPACHO O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao link: Oficie-se ao CRI de Descalvado/SP a fim de que proceda com a averbação da redução de penhora que recaiu sobre os imóveis matriculados sob os nºs 17.121, 17.123 e 17.124, devendo constar o novo percentual de 1,47% das respectivas partes ideais. Com esteio nos princípios da economia e celeridade processuais, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. Ademais, intimem-se as partes para eventual manifestação, pelo prazo legal, acerca da reavaliação do imóvel sob matrícula nº 17.123 do CRI de Descalvado/SP (id 1ed9ab8 e anexos). Após, venham conclusos para deliberações. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto" NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO CARTA_SIMPLES). Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ASSONI JUNIOR