Vitor Hugo Zaidem Maluf

Processos do Advogado

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2. Processo 00003514220218260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-42.2021.8.26.0614 (processo principal 0002192-19.2014.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.B.M.V. - T.M.V. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB 249477/SP)
3. Processo 15012621020238260549
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501262-10.2023.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Thauana Paola Alves da Silva - 1. Primeiramente, considerando que o acusada foi citada pessoalmente (fl. 142) e apresentou resposta à acusação (fl. 147), por meio de defensor dativo, revogo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, retornando o processo seu curso normal. Façam as anotações e comunicações de praxe. 2. Concedo a justiça gratuita à acusada, e passo à análise da resposta à acusação. A defesa prévia (fls. 147/148), não tem documentos ou provas que evidenciem a inocência da ré. Não há alegações ou provas inequívocas acerca de justificantes, dirimentes ou de causas extintivas da punibilidade; sendo inviável a absolvição sumária no caso. Portanto, rejeito a defesa e ratifico o recebimento da denúncia. 3. Designo audiência única, de oitivas de vítima(s) e testemunha(s), interrogatório do réu, debates e julgamento, para o dia 01 de outubro de 2025, às 15h40. 4. Intimem e/ou requisitem a ré para comparecimento em audiência, sob pena de revelia (art. 367, Código de Processo Penal). 5. Intimem e/ou requisitem a vítima e todas as testemunhas arroladas pelas partes (na denúncia e na defesa prévia), com as formalidades e advertências legais. 6. Caso haja vítimas ou testemunha domiciliadas em outra comarca, deverá a serventia tentar intimá-las, por Whatsapp, da audiência, para comparecimento por meio virtual. Na impossibilidade dessa intimação, deverá ser expedida carta precatória para intimação da pessoa a ser inquirida, a fim de que compareça de forma virtual no dia e hora acima designados, mediante acesso ao aplicativo Teams da Microsoft (que é de instalação gratuita), usando computador ou smartphone dotado de câmera de vídeo e de microfone, com acesso à internet banda larga; devendo, no ato de intimação, a pessoa ser advertida desses procedimentos e informar ao Oficial de Justiça número de seu telefone e dados de e-mail para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Solicite-se, ainda, na carta precatória (com o link de acesso à teleaudiência), que, caso a pessoa intimada não tenha acesso a computador ou smartphone para prestar depoimento de modo virtual, que o juízo deprecado disponibilize estação de teleaudiência na data cima designada (Provimento CSM nº 2.520/2019), a fim de que haja a oitiva (por videoconferência) da parte (observando-se que a audiência será integralmente realizada pelo Juízo de Direito da Comarca de Santa Rosa de Viterbo), intimando-se a parte para comparecimento no dia e horários designados, comunicando-se este Juízo. 7. Certifique a serventia acerca de diligências pendentes determinada nos despachos ou decisões anteriores (juntada de laudos periciais, auto de avaliação, documentos, folha de antecedentes, certidões criminais etc.); providenciando-se a realização ou requisição. 8. Ficam Ministério Público e Defesa cientes de que as alegações finais deverão ser orais, em audiência. 9. Intimem-se Defesa(s) e Ministério Público. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
4. Processo 08176640220258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0817664-02.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA QUEIROZ QUINTELLA FREIRE, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade telepresencial, considerando a inviabilidade técnica, operacional e contingencial, esta última, que não mais se justifica com o arrefecimento da pandemia de COVID-19. As razões de assim decidir estão fundamentadas no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ n° 481/2022. Assim, considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
5. Processo 08092180320228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0809218-03.2022.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MALHEIROS GIORGETTA EXECUTADO: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ DESPACHO ID 200719393 - Ciente do acordo firmado entre as partes. Aguarde-se o respectivo cumprimento e voltem para extinção da execução. ID 206045154 - Ao devedor para pagar o valor total da condenação, no prazo de quinze dias (CPC/2015 artigo 523), pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o débito. A intimação deverá ser feita pelo Portal, na pessoa do advogado (CPC/2015, artigo 513, §2º, inciso I, c/c artigo 270). Decorrido o prazo sem pagamento, ao Exequente para indicar bens à penhora. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
6. Processo 00009502120248160204
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000950-21.2024.8.16.0204 Processo:   0000950-21.2024.8.16.0204 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$41.654,70 Polo Ativo(s):   LEANDRO MACHADO RIBAS Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 1. Tendo em vista que a ré efetuou voluntariamente o pagamento do valor a que foi condenada (mov. 33), promova a secretaria a expedição de alvará judicial determinando a transferência do valor depositado na conta judicial vinculada a este processo (extrato bancário de mov. 34.1), com seus acréscimos legais, para a conta bancária de titularidade do escritório de advocacia pertencente à procuradora da parte autora, VELLOSO GAGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (procuração com poderes especiais no mov. 1.3), cujos dados foram informados na petição de mov. 38.1. 2. Após a transferência dos valores, considerando a satisfação do crédito da parte autora, bem como que não foi dado início à fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intimações e diligências necessárias. (Assinado digitalmente) Vivian Hey Wescher Juíza de Direito Substituta
7. Processo 10009363920258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-39.2025.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo André Bertocco Junior - Providencie a parte autora o recolhimento integral da taxa judiciária nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/2003 (2% sobre o valor da causa). Prazo: quinze dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual e cancelamento da distribuição da causa. Intimem. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
8. Processo 00006886120238260549
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000688-61.2023.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000688-61.2023.8.26.0549; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Martins Ferreira Neto; Advogado: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo