Vitor Hugo Zaidem Maluf

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007138120218260111
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000713-81.2021.8.26.0111 - Ação Civil Pública - Flora - Frankis Arlen Silva - - Vinicius da Silva e outro - Luiz Claudio Ferreira Alexandre - - ANA JUSSARA DE AZEVEDO ALVES - - Claudio Andres Costa Soto - - Silvia Helena Guelre - Vistos. Servirá a presente como mandado, a fim de intimar o Município de Cássia dos Coqueiros, para que se manifeste sobre o enquadramento do empreendimento denominado Bela Vista I, ao sul e Bela Vista II, ao norte, na Lei Federal nº 13.465/2017, no prazo de 30 dias. Com a resposta, digam as partes. Intime-se. Cajuru, 08 de julho de 2025. - ADV: DANIELA AVILA LARA DE ALCANTARA (OAB 352569/SP), DANIELA AVILA LARA DE ALCANTARA (OAB 352569/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), DANIELA AVILA LARA DE ALCANTARA (OAB 352569/SP)
3. Processo 00042291620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004229-16.2025.8.26.0361 (processo principal 1004445-57.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Rachid Guerrero Bou Assi - Taag - Linhas Aéreas de Angola - Fica a parte executada CIENTE do bloqueio de valores realizado e, portanto, INTIMADO(A) dos termos da r. Decisão e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos à execução. Nada sendo requerido em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e extinguindo-se a ação. - ADV: JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB 422331/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB 217811MG)
4. Processo 00042291620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004229-16.2025.8.26.0361 (processo principal 1004445-57.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miguel Rachid Guerrero Bou Assi - Taag - Linhas Aéreas de Angola - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, aplico a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 8.007,63. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB 217811MG), JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF (OAB 422331/SP)
5. Processo 10141866520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014186-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Narciza Freire da Silva - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado CG nº 1511/2019. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
6. Processo 10019995820258110051
   Tribunal: TJMT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA AUTOS: Nº 1001999-58.2025.8.11.0051 AUTOR: MARCELO PACHECO REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por MARCELO PACHECO em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.. No Id. 199639784, as partes celebraram acordo e pugnaram pela sua homologação e extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Da análise dos autos verifica-se que as partes, devidamente representadas por seus procuradores, celebraram acordo, estabeleceram parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido nestes autos, razão pela qual pugnaram pela homologação do acordo e, em consequência, requerem a extinção do feito. Tendo em vista que as partes apresentaram ao juízo solução pacificadora para o litígio e sendo direito transigível, devida é a homologação por ato judicial. Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado no Id. 199639784, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a constituição de título judicial para fins executivos, se for o caso, fazendo seus termos parte integrante desta sentença, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. CERTIFIQUE-SE e havendo valores depositados, EXPEÇA-SE alvará para levantamento. Caso não haja os dados bancários no feito, INTIMEM-SE para apresentação e posterior expedição do alvará judicial. Proceda-se à baixa de eventuais penhoras existentes nos autos e/ou averbações decorrentes deste processo, servindo esta sentença como ofício/mandado. Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário, com as baixas de estilo. Cuiabá/MT, 09 de julho de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.
7. Processo 10008703620258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000870-36.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Telles Diniz - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência financeira, anexando aos autos sua última declaração do imposto de renda (ou comprovante de que não declara). Alternativamente, em igual prazo, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais. No mesmo prazo, deverá a parte autora regularizar sua representação processual. Com a manifestação da parte autora, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)
8. Processo 10008712120258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000871-21.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juan Telles Diniz - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência financeira, anexando aos autos sua última declaração do imposto de renda (ou comprovante de que não declara). Alternativamente, em igual prazo, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais. No mesmo prazo, deverá o autor regularizar sua representação processual. Com a manifestação da parte autora, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP)