Matheus Henrique Malvestiti

Processos do Advogado

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2. Processo 10368963120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036896-31.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - EDINALDO DO AMPARO - - ANTONIO FERNANDO FRANCO PEREIRA - - GRACIENE MARIA DA SILVA - - MARIA SOUSA DE SANTANA - - OSVALDO NERI DE SOUZA - - EDILMARA DOS SANTOS RODRIGUES - - CLEUDETE RIBEIRO GONÇALVES - - ADÃO DO NASCIMENTO SOUSA - - MARIA ELISANGELA SILVA MARCELINO - - JOÃO DA SILVA RODRIGUES - - EUGENIO NUNES DE SOUSA NETO - - Juelito Santana Pergentino - - TATIANE VIEIRA DA MOTA - - Maria Conceição Araujo da Costa - - ANTÔNIA VALDENIR DE LIMA - - MARIA DOS ANJOS NEPOMUCENO SILVA - - MARIA DAS DORES DA SILVA - - MARGARIDA DA SILVA - - Salviano Rocha Guerra - - Cinthia Jaqueline Pimenta - - Jose Cicero Deodato dos Santos - - Sirleide Vilela dos Santos - Plaven Sociedade Civil de Vendas Limitada - ME, repres. por Sérgio Luiz de Quiroz Ferreira - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Vistos. Conforme certidão retro, o feito se encontra paralisado há mais de 60 (sessenta) dias, em razão do atraso imputável ao Oficial de Registros Imobiliários em fornecer as informações exigidas pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Desse modo, valerá esta decisão como ofício a ser encaminhado, com urgência, ao Oficial de Registros Imobiliários competente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a este juízo a que se deve a demora no atendimento às determinações judiciais, devendo cumprir, no mesmo ato, o determinado pela Portaria Conjunta n.º 01/88. Silente, venham-me imediatamente conclusos para tomada de providências. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), IEDA PEREIRA DE SOUZA (OAB 430724/SP), MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), NILSON GONÇALVES DO CARMO (OAB 489047/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), VITOR GOULART NERY (OAB 394168/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP), JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB 353623/SP)
3. Processo 00028064020138260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002806-40.2013.8.26.0038 (003.82.0130.002806) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo de Meira Malvestiti - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA - Fls. 405/412: Ciência as partes sobre o trânsito em julgado do v. Acórdão que não conheceu do recurso especial interposto pelo requerente. Cumpra-se a sentença e o v. Acórdão proferido nos autos. Intime-se a requerida a fim de que comprova-se nos autos a implantação do adicional de insalubridade em favor do autor, no percentual de 40% sobre o menor vencimento dos cargos públicos de nível operacional da Prefeitura Municipal de Araras, conforme disposto na sentença proferida às fls. 284/288. Sem prejuízo, por medida de economia processual e em homenagem à celeridade, faculto à requerida apresentar cálculos próprios de liquidação da sentença em sede de execução invertida, em até 60 dias, nos termos da sentença e v. acórdão. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância e homologado o valor devido, diante da impossibilidade de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como "petição intermediária", fica o exequente devidamente intimado para as devidas providências, no prazo de trinta dias, cujo peticionamento deverá ser comprovado nestes autos. Após, aguarde-se o pagamento para a extinção da execução. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
4. Processo 15002463120258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500246-31.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.J.R. - Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno REGINALDO DE JESUS RODRIGUES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, a cumprir a pena de 08 (oito) meses de reclusão, no regime aberto, substituída por uma restritivas de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 07 (sete) dias-multa, no piso. Dada a pena aplicada, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que assim permaneceu durante a instrução do feito. Havendo defensor nomeado, fixo honorários no máximo da tabela, expedindo-se certidão. Custas ex lege. Publicada em audiência, saem as partes Intimadas. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
5. Processo 15013385320208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501338-53.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ROBSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Julgo extinta a taxa judiciária, face ao integral pagamento. Comunique-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
6. Processo 15004883720248260551
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500488-37.2024.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.B. - Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva do réu. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
7. Processo 10055220820228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005522-08.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Pedro Lopes - Adinalva da Silva Gomes Augusto - Vistos. 1- Recebo a emenda de fls. 113 e 114-115. Anote-se. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento do benefício, a parte requerida deverá apresentar, exemplificadamente, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3- Em homenagem ao princípio da cooperação, instituído no art. 6º, do CPC, intime-se a requerida para, no prazo de cinco dias, prestar as informações acerca da existência de inventário e quais os sucessores do falecido. Publique-se. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), LEONARDO FERRARI BUENO (OAB 459016/SP)
8. Processo 10021396120188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-61.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Sandra Aparecida Pereira Vaz - - Marcelo Ferreira Vaz - * * Ciência às PARTES que, em cumprimento à r. determinação deste Juízo, foi realizado o Protocolo, junto ao Sistema ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), para a averbação de penhora na(s) respectiva(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is), cujo(s) comprovante(s) se encontra(m) retro juntado(s). * Após a elaboração das custas pelo CRI responsável, este enviará email a(o) advogado(a) do(a) EXEQUENTE para que acesse o link do boleto, o qual deverá ser quitado até a data de vencimento. Após o pagamento, o próprio CRI realiza a constrição e comunicação ao Juízo. O(A) advogado(a) da EXEQUENTE deverá ficar atento quanto ao recebimento do referido email dentro dos próximos dias. Caso não o receba, deverá procurá-lo em sua caixa de spams; ou poderá, ainda, emitir a 2ª via do boleto, acessando o portal: https://www.penhoraonline.org.br/ (pelas abas: Emissão de Boleto Bancário/Acesso Advogado). Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo contato direto com a ONR, através do email penhoraonline@onr.org.br ou do telefone (11)3195-2293. - ADV: MARILIA TOGNASCA MACEDO (OAB 309868/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)