Maurício Cleudir Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00009982520218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000998-25.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - P.B.N. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
3. Processo 00080937320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008093-73.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1515576-80.2025.8.26.0228) - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 2189382-07.2025.8.26.0000 - TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO) - EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Carta de Ordem Criminal para que seja atendida a determinação do Sr. Desembargador Relator Dr. Grassi Neto. A ordem foi cumprida e os documentos foram expedidos conforme fls. 12/20. Logo, uma vez alcançado o objetivo deste feito e considerando que encontra-se apensado aos autos principais, determino o arquivamento do presente, observando-se as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
4. Processo 15041121620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504112-16.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.N.Q. - - E.P.A. - - E.N.Q. - - B.L.S. e outros - B.L.P. - - M.M.S. e outro - Vistos. Fls. 1439: Nada a deliberar. Aguarda-se o cumprimento dos mandados de prisão expedidos em desfavor de BIANCA LOPES DA SILVA e ELLIDIAM DE NOVAIS QUEIROZ (fls. 1281/1283 e fls. 1284/1286). Int. - ADV: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), DIMAS TADEU DE ALMEIDA (OAB 273244/SP), ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB 346063/SP), DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP), MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), JUCELLY LOPES COSTA (OAB 442183/SP)
5. Processo 00064583620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006458-36.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.G.T.F. - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado VANDERVAN GILBERTO TAMANHO FILHO, MTR: 696148-6, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
6. Processo 15081415120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508141-51.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: M. R. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto em favor de M. R. R., mantendo-se a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos - - Advs: Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP) - Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) - 10º andar
7. Processo 00129988020228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012998-80.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JESSICA ALINE CORREA AGUAYO - Cumpra-se o v. acórdão proferido pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça acostado a fls. 526/534, dando ciência às partes. Int. - ADV: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
8. Processo 15075762820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507576-28.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS GUILHERME NASCIMENTO FERREIRA - Fica a defesa cientificada do cálculo da pena de multa efetuado ou intimada para que efetue o pagamento da taxa judiciária - prazo 60 dias - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)