Maurício Cleudir Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 15356538120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535653-81.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO JESUS PEREIRA - Vistos. Fls. 747: Atenda-se. Oficie-se ao Diretor do CDP`Pinheiros 4 e requeira que informe o endereço informado por Leandro Jesus Pereira na ocasião de sua transferência para o regime aberto. - ADV: NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP)
3. Processo 00020072220218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002007-22.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON GOMES PAULO THEODORO - Ante o local de prisão de ANDERSON GOMES PAULO THEODORO, CPF: 295.305.158-98, MTR: 1163398-9, RG: 34.543.843, RGC: 51.561.762, RJI: 192885715-17, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP)
4. Processo 22086929620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2208692-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022849-03.2024.8.26.0041; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Hermes Pereira Brito; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio
5. Processo 22086929620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208692-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0022849-03.2024.8.26.0041; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maurício Cleudir Sampaio; Paciente: Hermes Pereira Brito; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15006128220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500612-82.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RAUL DOS SANTOS ARAUJO - Referente ao Habeas Corpus n.º 611743-SP Com o devido respeito, em atendimento ao ofício Referente ao Habeas Corpus n.º 2203436-75.2025.8.26.0000 em que figura como impetrante MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO, em favor do paciente RAUL DOS SANTOS ARAUJO, venho, respeitosamente, e no prazo regimental, prestar as informações requisitadas. O paciente se vê processado como incurso no artigo Art. 213 "caput" do(a) CP(Denúncia), porque, segundo a denúncia: "no dia 05 de janeiro de 2025, por volta das 9 horas e 30 minutos, no interior de um estabelecimento comercial, localizado na Rua Eugênio Falk, 530, - Jardim Previdência, nesta cidade e comarca de São Paulo, RAUL DOS SANTOS ARAUJO, qualificado a fls. 06, fotografado a fl. 19, mediante violência, constrangeu Alessandra Lelita Chrystina Silva de Melo a permitir que com ela se praticassem atos libidinosos". Prisão em flagrante cuja regularidade foi declarada pela MMª Juíza por r decisão em substituição à audiência de custódia - irrecorrida (págs. 38/41). Denúncia recebida em 17/01/2025(Denúncia) e, a fim de garantir celeridade processual, designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 1º de abril de 2025. Defesa prévia apresentada regularmente, inábil a impedir o prosseguimento do feito, pois ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal (págs. 133). Durante a audiência, foram ouvidas a vítima e duas testemunhas, sendo o réu interrogado ao final. Na mesma oportunidade foram apresentadas as alegações finais. Em 07 de abril de 2025 foi proferida sentença que condenou o réu como incurso no artigo 213, caput, do Código Penal, à pena de 6 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa. Quanto ao regime de cumprimento, de fato, houve erro material no dispositivo da sentença, em que constou o regime fechado quando deveria constar o semiaberto, de acordo com a fundamentação utilizada. Sendo estas as informações pertinentes, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para ulteriores, acaso necessárias. Para melhor apreciação, segue anexa senha de acesso ao processo digital. Aproveito o ensejo para externar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
7. Processo 15012098620208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501209-86.2020.8.26.0176 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GUILHERME VICENTE - - KAIC PABLIAN SIQUEIRA FIRMINO - - ALEX SANTOS MARTINS - - LEONES DE JESUS SANTOS e outros - Vistos. Diante da renúncia, retire-se o nome dos autos. No mais, cumpra-se fls. 1696. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
8. Processo 15149782920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514978-29.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Encaminhe-se o link de acesso através dos contatos indicados às fls. 199/200. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)