Maurício Cleudir Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 15012098620208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501209-86.2020.8.26.0176 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE GUILHERME VICENTE - - KAIC PABLIAN SIQUEIRA FIRMINO - - ALEX SANTOS MARTINS - - LEONES DE JESUS SANTOS e outros - Vistos. Diante da renúncia, retire-se o nome dos autos. No mais, cumpra-se fls. 1696. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP), EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB 396039/SP)
3. Processo 15471666120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1547166-61.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS APOLINARIO MAGALHAES - Vistos. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva no portal do BNMP para fins de aditamento da Guia de Recolhimento Provisória já expedida. 2) Expeçam-se e encaminhem-se as comunicações de praxe. Atualize-se o histórico de partes. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Tendo sido concedida a gratuidade processual ao réu a fls. 55, não é a hipótese de incidência da taxa judiciária. 5) No caso do telefone celular apreendido, se não houver pedido de restituição no prazo do artigo 123 do CPP, autorizo o leilão, desde que apagados, por funcionário da empresa responsável pela alienação, os dados pessoais que podem gerar constrangimento (imagem e honra CF, art. 5º X). Tratando-se de aparelhos sem valor comercial, fica autorizada a destruição. 6) Determino, outrossim, o encaminhamento da arma de fogo apreendida ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, a teor do disposto no artigo 25, caput, da Lei nº 10.826/03. 7) Quanto à motocicleta apreendida, se decorrido mais de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação do proprietário, com fundamento no art. 123 do CPP, determino a sua venda em leilão, depositando-se o saldo à disposição do Juízo de ausentes e, caso não possua valor econômico, autorizo a destruição. 8) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 9) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Dil. Servirá o presente como ofício. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
4. Processo 15149782920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514978-29.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Encaminhe-se o link de acesso através dos contatos indicados às fls. 199/200. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
5. Processo 15008195220248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500819-52.2024.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAEL FELIPE MILNICZUK PEREIRA - Aguarde-se o julgamento do recurso pelo C. Superior Tribunal de Justiça, pesquisando-se a cada 30 dias. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP)
6. Processo 15130771220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1513077-12.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hebert Henrique Araujo Santos - Apelante: Lucas Trindade de Oliveira - Apelante: RAFAEL RODRIGUES SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ficam intimadas as partes, na pessoa de seu advogado Adriano Chaves Vieira, aos fins do r. Despacho de fls. 1545-1547: devolução do prazo à Defesa de HEBERT para apresentação das razões de apelação. - Advs: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP) - Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) - 10º andar
7. Processo 22034367520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203436-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500612-82.2025.8.26.0228; Importunação Sexual; Impetrante: M. C. S.; Paciente: R. dos S. A.; Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00228490320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022849-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - H.P.B. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado em favor de HERMES PEREIRA BRITO, com fundamento no artigo 131, da Lei nº 7.210/84 e artigo 83 do Código Penal. Expeça-se o mandado de prisão para cumprimento da pena definitiva, em regime fechado, ao sentenciado HERMES PEREIRA BRITO, CPF: 329.974.678-29, RG: 40156405, RJI: 245490850-76. Cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)