Daniel Battipaglia Sgai

Processos do Advogado

1. Processo 08303654520248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as contestações dos réus são tempestivas. id 118349972 e 131913578. Ao autor em réplica, firme no que dispõemos artigos 350 e 351 do CPC, devendo observar, além do que dispõe o artigo 437, conforme o caso, o seguinte: (a) artigos 338 e 339, se arguida questão preliminar de ilegitimidade passiva; (b) artigo 343, se proposta reconvenção; (c) artigos 125 a 129 e 130 a 132, se promovida denunciação da lide ou chamamento ao processo, respectivamente. Prazo: 15 dias úteis, na forma do artigo 219 do CPC. Com o transcurso do prazo legal, havendo ou não manifestação da parteautora, especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado comodesistência da produção de novas provas.
2. Processo 00050979020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005097-90.2024.8.26.0405 (processo principal 1016487-11.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Ferreira da Silva - - Carla Cristina Pedroso Salgado - DECOLAR.COM LTDA - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CARLA CRISTINA PEDROSO SALGADO (OAB 139073/SP), CARLA CRISTINA PEDROSO SALGADO (OAB 139073/SP)
3. Processo 10025342120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002534-21.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle de Oliveira Pires - Via Varejo S/A - - Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. Tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, referente ao depósito de fls. 484, observando-se que por se tratar de depósito efetuado a partir de 01/03/2017 deve ser juntado previamente aos autos pelo favorecido o formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.Br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto nº 474/2017 - DJE de 20/02/2017 e Comunicado Conjunto nº 2059/2018 - DJE de 25/10/2018). No mais, intime-se o réu para se manifestar quanto à diferença apontada pela autora às fls. 385/386, no prazo de cinco dias, sob pena de iniciar-se a execução. Decorridos, tornem. Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 165957/MG), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP)
4. Processo 00046301020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004630-10.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Intime-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
5. Processo 00084672720218190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 416/417. Dê-se vista à autora.
6. Processo 08048917120248190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0804891-71.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAMARA PEREIRA DA SILVA RÉU: VIA S.A Id. 202239482: Atenda-se, com as cautelas de praxe. BARRA DO PIRAÍ, 26 de junho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
7. Processo 08210245820258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
8. Processo 00384858720218190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 365: Às partes acerca da proposta de honorários periciais.
9. Processo 08110894220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0811089-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANDIARA CARLA SEABRA RÉU: VIA S.A Ante a inércia da ré em pagar a dívida exequenda, defiro a penhora online, em nome de Via S.A - CNPJ: 33.041.260/0803-38, no valor de R$ 2.923,36 (dois mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), junto ao SISBAJUD. Documentos anexados. Intime-se o exequente para dizer o que pretende. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
10. Processo 11642416220238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1164241-62.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Up.p Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Fabio Picolo e outro - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 378, foi determinada a penhora dos seguintes veículos: VW Fusca, ano / modelo 1983, de placa BHE3689, sobre o qual não recai multas, contudo, recai créditos tributário no valor de R$ 1.128,55 (fl. 393). I MMC Lancer 2.0, ano / modelo 2013/2014, placa FSV4B08, avaliado em R$ 57.186,00, sobre o qual recai restrição financeira, créditos tributários no valor de R$ 993,74 e R$ 167,74 (fls. 395/397). Com relação ao veículo VW Fusca como não foi possível a obtenção do valor de mercado do bem tendo em vista a sua antiguidade pela Tabela FIPE, autorizo o pedido da parte exequente de fl. 382 para que apresente a avaliação de mercado deste bem, apresentando três anúncios de veículo de mesmo modelo e ano obtidos pela internet. E, sobre o veículo I MMC Lancer 2.0, ano / modelo 2013/2014, placa FSV4B08, a presente decisão servirá de ofício, a ser encaminhada pela parte exequente à Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A para que informe a este juízo o crédito atual sobre o contrato n.º AYME00631216618 - DT.VIGENCIA: 05/04/2029. A resposta deverá ser encaminhada, no prazo de 30 dias corridos a contar do recebimento deste ofício, no e-mail institucional upj41a45@tjsp.Jus.Br, constando o nome da parte e o número do processo. No prazo de 15 dias, comprove a parte exequente o protocolo da decisão-ofício, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DEBORAH CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 505491/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), DEBORAH CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 505491/SP)