Daniel Battipaglia Sgai

Processos do Advogado

1. Processo 00048159720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004815-97.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Banco Bradescard S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S/A - Diante da existência de pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de mácula no nome do demandante, nos termos da Súmula 385, do Superior Tribunal de Justiça, determino a expedição de ofícios aos órgãos que prestam serviços de proteção ao crédito (SCPC e SERASA), para eventual encaminhamento do histórico, com todas as inclusões e exclusões porventura existentes em nome do autor (inclusive protestos), com especificação de datas, credores e débitos. Servirá cópia da presente como ofício, anotando-se prazo de dez dias, para atendimento. Com as respostas, intimem-se as partes, facultada manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
2. Processo 00014553120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001455-31.2025.8.26.0161 (processo principal 1007697-57.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luis Carlos Sousa Novais - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 82/89: Manifeste-se a executada sobre os novos cálculos apresentados pelo exequente. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
3. Processo 50101223020258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010122-30.2025.8.21.0008/RS AUTOR : FABIANO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : FABIANO DA SILVA MACHADO (OAB RS115539) RÉU : BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificá-las e justificar sua necessidade, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como renúncia à produção de provas, com julgamento do processo no estado em que se encontra. As partes ficam cientes, ainda, de que se nesse mesmo prazo não houver expressa ratificação, acompanhada de justificativa, as provas anteriormente requeridas serão desconsideradas. Havendo interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo deverá ser apresentado o rol de testemunhas, de forma a viabilizar a organização da pauta deste Juízo, observando o que determina o art. 450 do CPC. Também para melhor organização da pauta, quando da apresentação do rol, em havendo testemunhas residentes fora da Comarca, as partes desde logo deverão esclarecer se há necessidade de expedição de Carta Precatória ou se assumem o compromisso de trazê-las para a audiência, independentemente de intimação. Em não havendo tal esclarecimento, presumir-se-á que a parte irá trazer a testemunha para a audiência, independentemente de intimação. Não comparecendo a testemunha, será presumida a desistência. Caso haja possibilidade de conciliação, acostem, desde já, proposta escrita. Diligências legais.
4. Processo 08752686820248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0875268-68.2024.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ORGANIZACOES MARANATA LTDA INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias. Ao autor para dizer se pretende executar o julgado,manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer,caso haja. Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão. Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação. Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC. Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste. NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.
5. Processo 08283901520238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas para especificarem provas, justificadamente, juntando rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, e quesitos, se requerida prova pericial.
6. Processo 08075336320248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 CERTIDÃO Processo: 0807533-63.2024.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA RODRIGUES MOTA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Ao autor. ITABORAÍ, 30 de junho de 2025. THAIS ARAUJO BAPTISTA
7. Processo 10043243220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004324-32.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004324-32.2025.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Roberto Conti; Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP); Advogada: Cristiane Lopes Galvão (OAB: 465661/SP); Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Apelado: Banco Bs2 S/A e outro; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: EFI S/A Instituição de Pagamento; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Apelado: Creditag Cooperativa de Crédito, Poupança e Serviços Financeiros do Centro Oeste; Advogada: Ana Paula Alves Nogueira (OAB: 63328/GO); Apelado: Star Bank S/A Instituição de Pagamento; Advogado: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 08054166920258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o réu para comprovar o pagamento da condenação , no prazo de 5 dias , sob pena de penhora on line.
9. Processo 08477666820248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ID 204159137- Expeça-se novo mandado. Após, retornem ao arquivo.
10. Processo 08057878620258190004
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805787-86.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAQUIM GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA Intime-se o(a) recorrente para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias corridos, juntando aos autos comprovante de rendimento, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública. E em sendo aposentados e/ou pensionistas, basta a apresentação de extratos bancários que demonstrem o valor da aposentadoria/pensão recebida. Ou em estando desempregado(a), a apresentação do CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS. Observe-se que, a simples informação de não declaração de imposto de renda ou de regularidade do CPF fornecidas pela Receita Federal do Brasil, não demonstram por si só hipossuficiência econômica, podendo ser necessário, conforme o caso, complementar as informações trazidas aos autos com outros documentos. Há que haver critério objetivo para sua concessão de GJ. SÃO GONÇALO, 27 de junho de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular