Rafael Oliveira Valladares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00493003319985020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0049300-33.1998.5.02.0029 RECLAMANTE: MARGARIDA CECILIA DOS SANTOS RECLAMADO: FRANCIS SERVICOS DE APOIO S/C LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 714dec3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA CECÍLIA DA COSTA TERRA   DESPACHO   Vistos, etc. Id.74b3d3e: Razão assiste à requerente. Verifica-se que a 2ª ré já realizou o pagamento dos valores devidos em virtude de sua condenação subsidiária (fls. 208 - id.ca25808).  Assim, oficie-se ao Gaepp para cancelamento do arresto incidente sobre a empresa SATIPEL PISOS E MADEIRA LTDA - CNPJ: 97.837.181/0001-47 (ATUAL DENOMINAÇÃO DE DEXCO S.A) junto à Cnib (fls. 1425 - id.b0991c7) e Serasajud (fls. 995 - id. 34575a0). Cumprido, exclua-se a referida empresa do polo passivo. Intime-se a autora para ciência, bem como para indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, determina-se o sobrestamento da execução, pelo período de dois anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEXCO S.A
3. Processo 10028477520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002847-75.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.G. - S.G. - 1. A execução dos alimentos provisórios deve se dar por meio de cumprimento provisório de sentença requerido por incidente próprio, dependente deste autos, que estão arquivados. O peticionante, então, deve endereçar sua petição como incidente processual nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. 2. Ausente interesse da parte autora em formular acordo nos termos da proposta da parte ré, passo ao saneamento do feito. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação. Não há nulidades a sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito saneado. Cinge-se a controvérsia às necessidades do alimentado e às possibilidades do genitor. Nessa toada, pertinente o afastamento do sigilo bancário e fiscal do genitor. Assim, determino a realização de pesquisa via SISBAJUD para que sejam remetidas as movimentações bancárias em contas e/ou aplicações financeiras em nome do réu realizadas nos últimos seis meses, assim como pesquisa via INFOJUD das últimas duas declarações de renda em seu nome. Defiro, ainda, a pesquisa através do sistema PREVJUD para vinda do CNIS do alimentante, bem como a expedição de ofício ao SPPREV para envio de extrato de eventuais rendimentos do réu dos últimos seis meses. Caso a CNIS indique vínculo de emprego, determino a expedição de oficio à empregadora para desconto dos alimentos provisórios e encaminhamento dos últimos três holerites. Com a vinda de todas as respostas, intime-se as partes para que manifestem-se em 15 dias e após abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA CORREIA DA SILVA (OAB 483552/SP), RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP)
4. Processo 11551475620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1155147-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1109240-58.2024.8.26.0100) - Interdição/Curatela - Nomeação - K.S.P.T. - J.E.F. - P.S.F. - Vistos. Preste a curadora os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público de folhas 1812/1813, em dez (10) dias. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IVONE MARIA ROCHA GARCIA (OAB 168877/SP)
5. Processo 11044348020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104434-80.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência, na qual o autor narra que a ré tem obstado a visitação do filho menor, sendo o requerente genitor do menor, que conta com 10 anos de idade, mostra-se, em princípio, salutar o convívio entre ambos, de modo que cabível a fixação provisória das visitas, por evidenciar a probabilidade do direito invocado. Deste modo, defiro a tutela de urgência, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a fim de fixar em favor do autor visitas ao filho menor, retirando-a em finais de semanas alternados, na casa da genitora às 10h do sábado e devolvendo-a às 18h do domingo, até ulterior e diversa decisão deste juízo. Assim, cite-se a requerida Larissa SDS para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Concedo os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP)
6. Processo 01588008619985020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0158800-86.1998.5.02.0044 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 4 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2
7. Processo 10019731620228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001973-16.2022.8.26.0191 - Guarda de Família - Guarda - L.R.S. - R.F.S. e outros - Foi designada data para estudo psicológico no setor técnico deste fórum, sito à Avenida Fernão Dias Paes Leme, 2323, Vila Santa Terezinha - CEP 13220-005, Fone (11) 3378-6460, Várzea Paulista-SP, com: - a requerente e os filhos no dia 18/11/2025, às 13h30; As partes devem comparecer munidas de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), LARISSA JESUS DA SILVA (OAB 394412/SP)
8. Processo 00170974820178160017
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 544) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.