Ricardo Campana Contador

Processos do Advogado

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2. Processo 00116352820128260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011635-28.2012.8.26.0302 (302.01.2012.011635) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Soft Leather Industria e Comercio de Cou - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP)
3. Processo 10065576120148260077
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006557-61.2014.8.26.0077 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.C.E. e outro - I.U. - Providencie a parte embargante, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs) , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
4. Processo 00057656920148260063
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Luciana Aparecida Terruel (OAB 152408/SP), Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP), Natalia Biem Massucatto Pontalti (OAB 200486/SP), Tatiana Stroppa (OAB 210003/SP), Ricardo Campana Contador (OAB 210964/SP), Benedito Antonio Stroppa (OAB 69283/SP) Processo 0005765-69.2014.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coopercred Cooperativa de Credito dos Fornecedores de Cana de Barra Bonita e Região - Exectdo: Jose Spaulonci, Maria Emilia Lodi Spaulonci, Espólio Ana Catarina Ortigosa Spaulonci - Vistos. 1 - Certifique a z. Serventia o decurso de prazo para manifestação das partes quanto ao ato ordinatório de fls. 934. 2 - Oficie-se em resposta ao solicitado a fls. 939/940. Após, tornem conclusos. Intime-se.
5. Processo 10112546120168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Ricardo Campana Contador (OAB 210964/SP) Processo 1011254-61.2016.8.26.0302 - Embargos à Execução - Embargte: Pires da Fonseca & Molan Fivelas Ltda Me, Marcelo Renato Molan, Rodrigo Benedito Pires da Fonseca - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie o advogado da parte, Dr. Bruno Henrique Gonçalves o peticionamento das fls. 218/219 junto ao Cumprimento de Sentença 1011254-61.2016/01, tendo em vista que o presente feito já se encontra extinto.
6. Processo 00115953220188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Ricardo Campana Contador (OAB 210964/SP) Processo 0011595-32.2018.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: C.A. Moraes Calçados - Epp, Osvaldo Moraes Júnior, Marlene Arquilini Moraes, Carlos Alberto Moraes - Fls 439: Os valores bloqueados já foram devidamente lenvantados. Aguarde-se em cartório eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação eficaz. Intimem-se.
7. Processo 10122276920238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Marconi Gonçalves Vianna (OAB 157239/SP), Ricardo Campana Contador (OAB 210964/SP) Processo 1012227-69.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ms Energia Comércio e Serviços Ltda - Exectdo: Ricardo Campana Contador, Ricardo Campana Contador - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o descumprimento noticiado, intime-se o executado para pagamento do valor de R$10.836,00, no prazo de 15 dias. Decorridos, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da avaliação. Considerando as peculiaridades do trâmite processual na sistema dos Juizados Especiais Cíveis, o pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, na forma prevista no artigo 892 do Código de Processo Civil. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Legis Leilões, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 52, VIII, da Lei 9.099/95, fica dispensada a publicação dos editais em jornais, sendo o edital devidamente publicado através do site www.legisleiloes.com.br. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. Sua publicação deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Fica igualmente autorizados a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intime-se a gestora através do e-mail "contato@legisleiloes.com.br" para adoção dos procedimentos necessários à realização do leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos. Posteriormente, a serventia deverá afixar uma via do edital devidamente assinada pelo Magistrado no átrio do Fórum e providenciar a publicação de ato ordinatório constando datas, horários e site onde serão captados os lances. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Int.
8. Processo 00222270520108260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Paulo Correa da Cunha Junior (OAB 126310/SP), Ricardo Campana Contador (OAB 210964/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP) Processo 0022227-05.2010.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: S. L. I. e C. de C. L. , R. de M. R. , F. F. da S. - Providencie a parte autora/exequente a vinculação da guia DARE de fl.605 ao processo, comprovando-se nos autos através de peticionamento com a devida regularização. Prazo: 15 dias.