Libânia Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50125809820248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10024498620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002449-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Heleneide Maria Gomes de Sousa - ARIANA KARENINA DE SOUZA FRANCO - Ariana Karenina de Souza Franco - Heleneide Maria Gomes de Sousa - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes na audiência realizada perante o CEJUSC e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da ré, arbitrados os honorários em seu patamar máximo. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
4. Processo 00008799220198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000879-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1025351-19.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reginaldo dos Santos - - Marlene Garcia Granh dos Santos - Petina Mendes da Silva - Vistos. Fls. 413/141: Deverá a parte executada ratificar os termos do acordo, indicando as folhas em que se encontra a procuração. Prazo de 10 dias. Após, conclusos. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA ARAGONE (OAB 54935/SP), MARIA REGINA ARAGONE (OAB 54935/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP)
5. Processo 00059020920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005902-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1015651-43.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - M.C.R.S. - - T.A. - - T.A. - - C.R.A. - - A.C.A.A. - - S.C.A. - - R.C.A. - Luzia Andrioli - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VALDELUCI GONÇALVES MACHADO BORGES (OAB 403567/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), KARINA MACHADO BORGES (OAB 407607/SP)
6. Processo 10057030420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005703-04.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Aparecida Araujo Fernandes - - Joelinda Araujo Barbosa - - Fatima Maria Fernandes - Fabiana Araujo Silva Fernandes - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na seguinte ordem: Banco do Brasil (fls. 197/199), Caixa Econômica Federal (fls. 200/205) e Banco Santander (fls. 206/207). Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: CAMILA DA SILVA SASAKI (OAB 330962/SP), CAMILA DA SILVA SASAKI (OAB 330962/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), CAMILA DA SILVA SASAKI (OAB 330962/SP)
7. Processo 00003936320228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000393-63.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1011378-16.2018.8.26.0127) (processo principal 1011378-16.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Valter Nunes - Sandra Regina Abruzzesi - Fábio Fernando Caetano de Moraes - INTIMAÇÃO À EXECUTADA SANDRA REGINA ABRUZZESI: Ciência de que, em cumprimento ao(à)(s) despacho(s) / decisão(ões) / sentença(s) de fl(s). 413/414 e 775, aos 27/06/2025 foi expedido o mandado de levantamento eletrônico / alvará eletrônico de pagamento nº 20250627162147027010 para transferência dos seguintes valores: R$ 14.153,73 (capital) / R$ 54,58 (rendimento) / R$ 0,00 (IR) / R$ 14.208,31 (resgate total) / R$ 14.208,31 (R$ 14.153,73 + R$ 54,58 - R$ 0,00: resgate líquido) - Data do levantamento: 27/06/2025 - MLE: 20250627162147027010 - Finalidade: pagamento do quinhão de SANDRA REGINA ABRUZZESI do produto da arrematação de imóvel (debitado do valor depositado pelo arrematante FÁBIO FERNANDO CAETANO DE MORAES aos 26/05/2025 na parcela 25 da conta judicial 900131000296 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.. e aos 25/06/2025 na parcela 26 da conta judicial 900131000296 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.. - vide fls. 943/946 e 952/955 INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE VALTER NUNES: Ciência de que, em cumprimento ao(à)(s) despacho(s) / decisão(ões) / sentença(s) de fl(s). 413/414 e 775, aos 27/06/2025 foi expedido o mandado de levantamento eletrônico / alvará eletrônico de pagamento nº 20250627162147027010 para transferência dos seguintes valores: R$ 14.153,74 (capital) / R$ 54,58 (rendimento) / R$ 0,00 (IR) / R$ 14.208,32 (resgate total) / R$ 14.208,32 (R$ 14.153,74 + R$ 54,58 - R$ 0,00: resgate líquido) - Data do levantamento: 27/06/2025 - MLE: 20250627162147027010 - Finalidade: pagamento do quinhão de VALTER NUNES do produto da arrematação de imóvel (debitado do valor depositado pelo arrematante FÁBIO FERNANDO CAETANO DE MORAES aos 26/05/2025 na parcela 25 da conta judicial 900131000296 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.. e aos 25/06/2025 na parcela 26 da conta judicial 900131000296 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.. - vide fls. 943/946 e 952/955 - ADV: ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP), ANDRÉ DE OLIVEIRA PAGANINI (OAB 187947/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
8. Processo 10058595020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005859-50.2024.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.L. - M.S.A.L. - M.S.A.L. - D.M.L. - Vistas dos autos as partes para: manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre resposta de ofício, em termos de prosseguimento do processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)