Flávia Da Costa Neves De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 01065416820118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106541-68.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106541) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Dalton Alves Furtado - - Marcus Vinicius Furtado e outros - Vanessa Ribas Bernardes Iglesias - - Espólio de Yêdda Lúcia da Costa Ribas - Luiz Carlos de Mello Ribeiro - Eduardo Jorge Novaes Camargo Filho - - RAFAEL ZORZENON FLUETI - - Caio Candido de Oliveira Ribeiro - - Flavio Augusto Henriques Vince - Vistos. Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, 'código 206-2' no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis, sob pena de manutenção dos autos no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 284085/SP), VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS (OAB 233273/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP), MARIA TEREZINHA DE CARVALHO FORMIGONI (OAB 106602/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS (OAB 233273/SP), MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP)
3. Processo 40005735020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000573-50.2025.8.26.0565/SP AUTOR : FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES ADVOGADO(A) : FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB SP210902) SENTENÇA Posto isto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.  O prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa quando não se tratar de execução de título extrajudicial ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa quando se tratar de execução de título extrajudicial; a segunda, a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ademais, em caso de interposição do Recurso Inominado, nos termos do Comunicado Conjunto 373/2023, a parte referente ao recolhimento das despesas processuais compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls).  Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Eventuais documentos arquivados em Cartório nos termos do art. 1.259 das NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta dias) a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação. P.I.
4. Processo 40005735020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000573-50.2025.8.26.0565 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul na data de 11/07/2025.
5. Processo 10009983120258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-31.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.G.S. - G.R.G. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
6. Processo 10108657720198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010865-77.2019.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Rodrigo Coneglian Bianchini - Fls. 149/150: indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, observando que atualmente este juízo também está cadastrado nos sistemas SNIPER e COMGASJUD, ainda não diligenciados. Assim, providencie o requerente o recolhimento das custas necessárias para realização das pesquisas pelos mencionados sistemas, (guia FEDTJ, código 434-1, valor de R$ 37,02 por pesquisa). Após, requisitem-se endereços do requerido por meio dos sistemas SNIPER e COMGASJUD. Consigno, desde já, que novos endereços encontrados em razão da determinação supra deverão ser diligenciados, sob pena de nulidade, devendo o requerente providenciar o necessário. - ADV: FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
7. Processo 20971949220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2097194-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Griffe Investimentos Ltda - Agravado: Francisco Ferreira do Nascimento - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Flávia da Costa Neves de Moraes (OAB: 210902/SP) - Bruna da Costa Neves de Moraes (OAB: 284085/SP) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP) - Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP) - Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP) - Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO) - Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 10018653520225020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001865-35.2022.5.02.0472 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS ARRIATE TEIXEIRA RECLAMADO: FORTALEZA SERVICO E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 191c5d2 proferido nos autos. Intimem-se as reclamadas para comprovarem o pagamento do saldo remanescente, em 05 dias.  SAO CAETANO DO SUL/SP, 10 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS ARRIATE TEIXEIRA