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Jan Betke Prado

Jan Betke Prado

Número da OAB: OAB/SP 210038

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: JAN BETKE PRADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011161-75.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - T.G.G. - - M.G.G.M. - - G.G.G.M. - R.A.M. - Vistos. Fls. 2679/2680: diante do desinteresse dos autores, deixo de designar audiência de conciliação. Fl. 2681: anote-se a interposição do agravo de instrumento copiado às fls. 2682/2685, devendo o agravante informar em qual efeito o recurso foi recebido pela E. Superior Instância. No silêncio, prossiga-se. Int. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), KARINA SIRCILI GARBIN (OAB 429979/SP), KARINA SIRCILI GARBIN (OAB 429979/SP), KARINA SIRCILI GARBIN (OAB 429979/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010021-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.H. - Vistos. Fl. 14: em face da existência de idêntica ação em tramitação, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, face à ocorrência da litispendência. Prossiga-se, pois, exclusivamente no processo n.º 1009634-56.2025.8.26.0477, no qual a requerente deverá habilitar-se. Sem condenação em custas. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010022-56.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.H. - Vistos. Fl. 15: Em face do certificado, caracterizada a hipótese de continência e, sendo esta a ação contida e distribuída posteriormente à ação continente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 57, do Código de Processo Civil. Prossiga-se, pois, exclusivamente no processo n.º 1009634-56.2025.8.26.0477, no qual a requerente deverá habilitar-se. Sem condenação em custas. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003712-29.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 4003931-91.2013.8.26.0161) (processo principal 4003931-91.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jbprado Soc Indiv de Advocacia - Banco Bradesco S/A - Fls. 47: Ciência. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0063273-93.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - V.E.B.M. - - C.A.S. - - T.V.M. - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas com desarquivamento do feito. Concedo o prazo de 15 dias. No silêncio, mantenha-se o processo no arquivo. Int. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007332-61.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1024824-59.2017.8.26.0309) (processo principal 1024824-59.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ebf Vaz Indústria e Comércio Ltda - Unicrom Industria e Comercio de Pecas In - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, § 11º, do CPC. Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a) o(a) executado(a) do bloqueio de valores, este(a) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Unicrom Industria e Comercio de Pecas In; Valor: R$ 237.707,89 Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007332-61.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1024824-59.2017.8.26.0309) (processo principal 1024824-59.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ebf Vaz Indústria e Comércio Ltda - Unicrom Industria e Comercio de Pecas In - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, § 11º, do CPC. Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a) o(a) executado(a) do bloqueio de valores, este(a) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Unicrom Industria e Comercio de Pecas In; Valor: R$ 237.707,89 Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN (OAB 151923/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190733-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011161-75.2024.8.26.0704; Regulamentação de Visitas; Agravante: R. A. de M.; Advogado: Jan Betke Prado (OAB: 210038/SP); Agravada: T. G. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Karina Sircili Garbin (OAB: 429979/SP); Agravado: M. G. G. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Karina Sircili Garbin (OAB: 429979/SP); Agravado: G. G. G. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Karina Sircili Garbin (OAB: 429979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058427-82.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: J. M. B. - Embargdo: E. B. - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DO EMBARGANTE VOLTADA À DISCUSSÃO DO CONTEÚDO DO ARESTO, O QUE EXTRAPOLA O OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Monteiro Bornia (OAB: 83665/PR) - Jan Betke Prado (OAB: 210038/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001708-23.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1002250-41.2025.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.B. - J.M.B. - - I.V.A.C. - - S.C.R. - Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há matérias preliminares a serem apreciadas. Afasto a arguição de ilegitimidade passiva. À luz das afirmações da parte autora contidas na petição inicial, verifica-se que, in statu assertionis, há correspondência lógica e pertinência subjetiva entre a causa posta em discussão e a qualidade para se estar em juízo litigando sobre ela. A parte autora é a possível titular do direito sustentado na inicial e a parte ré é, em tese, quem deve suportar a procedência da demanda. São questões de fato controvertidas: (i) o regime de guarda que melhor atende aos interesses do filho do casal (unilateral ou compartilhada); (ii) a residência em que o filho do casal deve ter base de moradia (materna ou paterna); (ii) a prática de atos de alienação parental pela mãe. Não há questões de direito relevantes a serem debatidas. O ônus da prova seguirá a regra geral do artigo 373, incisos I e II, do CPC. Defiro a expedição de ofício ao Conselho Tutelar de Mauá, para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe eventuais relatórios envolvendo atendimento ao menor (qualificado no cabeçalho). Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a serventia o encaminhamento por e-mail. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se a parte requerente, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito, no prazo subsequente de 5 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. Defiro a realização de estudos social e psicológico pela equipe técnica do fórum. Abra-se vista ao setor para indicação do(a)s profissional(is), que fica(m) desde já nomeado(a)(s), e início oportuno dos trabalhos periciais, com apresentação do laudo máximo de 30 dias após as entrevistas. O autor reside em comarca próxima e vem a Mauá com frequência para exercer o direito de convivência com o filho. Assim, pode comparecer ao Fórum para ser entrevistado para o estudo social e/ou psicológico, evitando a expedição de carta precatória e as consequentes e indesejáveis cisão da produção da prova técnica e demora na solução do litígio. De tal forma, deverá o assistente social e/ou psicólogo convocarem-no para os trabalhos periciais. O assistente social e o psicólogo não devem sair da comarca para a prática de qualquer ato pericial. O réu deve comparecer ao fórum para ser ouvido. A visita à sua residência --se de fato se mostrar necessária-- será realizada oportunamente por carta precatória. A necessidade da produção de prova oral será apreciada após a realização da prova técnica. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), MARIANA MONTEIRO BORNIA (OAB 83665/PR), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), ANDREY MARZANATTI BORNIA (OAB 68919/PR)
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