Jan Betke Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10022817920175020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002281-79.2017.5.02.0374 RECLAMANTE: DAMIAO MANOEL DA SILVA RECLAMADO: NOVO MUNDO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54b4a02 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, 04/07/2025. SIMONE YURI DE ANDRADE IMURA   DESPACHO Vistos. ID 5d29224: Nada a deferir, uma vez que sem comprovação alguma pelo reclamado de que a ordem de bloqueio é oriunda destes autos e, ainda, por inexistente qualquer determinação de execução e/ou ordem de pesquisa patrimonial em cumprimento. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO MANOEL DA SILVA
3. Processo 00029232620115020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002923-26.2011.5.02.0036 RECLAMANTE: MARIO SERGIO DIAS MANOEL RECLAMADO: IRPAC EMBALAGENS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eba66d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DANIELA DOS SANTOS FIRMINO FAVARIN   DESPACHO   ID.d36ac3b - Em salvaguarda ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, retornem conclusos para analise. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO DIAS MANOEL
4. Processo 00083195720258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008319-57.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - T.J.P. - Após, proceda-se a prévia intimação de TIAGO JARDIM PUGIN, CPF: 292.437.988-12, RG: 27320684, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP)
5. Processo 20011873820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2001187-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: A. M. L. P. (Representando Menor(es)) - Agravante: R. M. L. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Y. M. L. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. M. S. - Vistos. Conforme bem observado pela D. Procuradoria Geral de Justiça, o agravado está representado por advogada nos autos da origem. Assim, realizadas as anotações necessárias, manifeste-se o agravado acerca da decisão de fls.32/33. Após, vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Jan Betke Prado (OAB: 210038/SP) - Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - 4º andar
6. Processo 10096345620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009634-56.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.M.H. - - P.M.H. - S.H. - Vistos. Fls. 59/60: Diante do ingresso espontâneo da requerida nos autos, dou-a por citada e intimada acerca dos termos da ação, das liminares, deferidas à fls. 50. O prazo para defesa fluirá: a) a partir da audiência designada à fls. 50, caso não haja composição amigável; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, apresentado pela parte requerida (artigo 335, I, II, do CPC.). Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB 187222/SP), JAN BETKE PRADO (OAB 210038/SP), IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/SP), WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB 187222/SP)
7. Processo 10020332620245020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002033-26.2024.5.02.0065 RECLAMANTE: KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES RECLAMADO: 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82e181c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Ante o exposto, decido afastar a preliminar e, no mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES em face de 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO, tudo nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste decisum. Indefiro a justiça gratuita à parte reclamante. Com base no artigo 791-A, §3º da CLT, são devidos honorários de sucumbência nos termos fixados na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.035,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 51.772,00 (art. 789 da CLT). Em observância ao art. 489, § 1º, IV, do CPC, ficam rejeitados os demais argumentos deduzidos pelas partes, pois não são capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre convencimento motivado firmado por todos os fundamentos expostos (art. 93, IX, da CF/88), em estrita observância ao determinado no art. 371, do CPC. Ressalto que o recurso ordinário não demanda prequestionamento das matérias veiculadas, dado o efeito devolutivo atribuído à referida espécie recursal (art. 899, da CLT c/c Súmula 422, do C. TST). Desse modo, não há que se falar em prequestionamento de sentença de primeiro grau. Ficam as partes cientificadas de que o manejo de embargos declaratórios, quando não há omissão, obscuridade ou contradição, pode ser considerado com intuito protelatório, sujeitando o embargante às penalidades do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES
8. Processo 10020332620245020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002033-26.2024.5.02.0065 RECLAMANTE: KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES RECLAMADO: 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82e181c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Ante o exposto, decido afastar a preliminar e, no mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KEL FERNANDO AZEVEDO SIMOES em face de 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO, tudo nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste decisum. Indefiro a justiça gratuita à parte reclamante. Com base no artigo 791-A, §3º da CLT, são devidos honorários de sucumbência nos termos fixados na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.035,44, calculadas sobre o valor da causa de R$ 51.772,00 (art. 789 da CLT). Em observância ao art. 489, § 1º, IV, do CPC, ficam rejeitados os demais argumentos deduzidos pelas partes, pois não são capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre convencimento motivado firmado por todos os fundamentos expostos (art. 93, IX, da CF/88), em estrita observância ao determinado no art. 371, do CPC. Ressalto que o recurso ordinário não demanda prequestionamento das matérias veiculadas, dado o efeito devolutivo atribuído à referida espécie recursal (art. 899, da CLT c/c Súmula 422, do C. TST). Desse modo, não há que se falar em prequestionamento de sentença de primeiro grau. Ficam as partes cientificadas de que o manejo de embargos declaratórios, quando não há omissão, obscuridade ou contradição, pode ser considerado com intuito protelatório, sujeitando o embargante às penalidades do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 34.700.960 KAIQUE DE OLIVEIRA THEODORO