Gustavo Capela Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00004832120135020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000483-21.2013.5.02.0381 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
3. Processo 21160588120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116058-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: R. B. A. - Agravada: J. de O. M. e outros - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A ATUALIZAÇÃO DE PESQUISAS JÁ REALIZADAS NOS AUTOS PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE OCULTAÇÃO/SIMULAÇÃO PATRIMONIAL PELO ALIMENTANTE - CABIMENTO DA RENOVAÇÃO DAS BUSCAS EM RELAÇÃO AO GENITOR PARA ELIMINAÇÃO DE QUALQUER DÚVIDA A RESPEITO DA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR, OU NÃO, COM PENSIONAMENTO - LEGITIMIDADE DA MEDIDA EM RAZÃO DO LAPSO TEMPORAL DESDE A PRIMEIRA PESQUISA DE ATIVOS - ANÁLISE PROBATÓRIA COMO PRERROGATIVA DO JUÍZO SINGULAR PARA FORMAR O SEU LIVRE CONVENCIMENTO, ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ranches de Souza (OAB: 480355/SP) - Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) - 4º andar
4. Processo 23971442720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2397144-27.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Sni Consultoria e Sistemas Ltda - Embargdo: Wyntech Serviços Em Informática - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO. NÃO HÁ OS VÍCIOS ELENCADOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO DESTINADOS A SANAR OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, E NÃO A REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL. PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) - Waldirene Ramos Lopes Fernandes (OAB: 430222/SP) - Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) - 4º andar
5. Processo 10218164520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021816-45.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Nunes Carvalho - A petição encartada à fl. 517 já foi apreciada na decisão proferida à fl. 520. Considerando que foi efetuada apenas pesquisa de endereço via INFOJUD às fls. 272/276, faltam, portanto, via SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SCPCJUD, SNIPER, COMGASJUD e SIEL (somente do réu pessoa física). Recolha as custas necessárias para as pesquisas de endereços ainda não feitas, visto que não se esgotaram todos os meios para localização dos demandados. Outrossim, em relação ao ato ordinatório expedido à fl. 537, o recolhimento é de 1 UFESP (bloqueio simples) ou 3 UFESPs (bloqueio reiteirado) por cada CPF/CNPJ. A parte recolheu somente 1 UFESP às fls. 543/546 sem indicar qual réu. Manifeste-se para o devido prosseguimento. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 497138/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP)
6. Processo 10068293420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-34.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gerar Securitizadora S/A - Ciência às partes de que o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), realizado por meio do sistema SISBAJUD, resultou parcialmente frutífero, no valor de R$ 372,27. Informo que foi devidamente protocolada a solicitação de transferência do referido montante para conta judicial à disposição deste Juízo, conforme detalhamento constante às folhas retro. Esclareço que o sistema SISBAJUD, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos operacionais a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. - ADV: GIANCARLO GIAQUINTO (OAB 410255/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
7. Processo 10015925020245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA RORSum 1001592-50.2024.5.02.0613 RECORRENTE: INDUSTRIA DE CARTONAGEM ALVORADA LTDA - ME RECORRIDO: ROMARIO COSTA SANTOS Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:dd7d637  . SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANA LUISA ALFREDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE CARTONAGEM ALVORADA LTDA - ME
8. Processo 10015925020245020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA RORSum 1001592-50.2024.5.02.0613 RECORRENTE: INDUSTRIA DE CARTONAGEM ALVORADA LTDA - ME RECORRIDO: ROMARIO COSTA SANTOS Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:dd7d637  . SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANA LUISA ALFREDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO COSTA SANTOS