Roberto Rached Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 23219185020238260000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982921/SP (2025/0249199-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALPER CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 AGRAVADO : HUMANITTARE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : ROBERTO RACHED JORGE - SP208520 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
3. Processo 00020652720168260480
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002065-27.2016.8.26.0480 (processo principal 3000035-70.2013.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria de Lourdes Moreira da Silva e outros - Apparecido Albergoni - Hernan Martin Colima Jeldes e outros - Vistos. Fls. 1.420: proceda-se à pesquisa de veículos, pelo sistema RENAJUD, com inserção da restrição de transferência. Por fim, sobre o resultado, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, em continuação, devendo apresentar o endereço onde o veículo possa ser encontrado, bem como recolher as diligências devidas ao Senhor Oficial de Justiça, caso pretenda a penhora. - ADV: LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB 363656/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB 363656/SP)
4. Processo 00123387520078260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012338-75.2007.8.26.0223 (apensado ao processo 0006103-10.1998.8.26.0223) (processo principal 0006103-10.1998.8.26.0223) (223.01.1998.006103/1) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Empreendimentos Imobiliarios Barueri Ltda - - Tadeo Roman - - Consbrás Empreendimentos Imobiliários Ltda - - EPEP Engenharia Administração e Consultoria Ltda - - CTN Engenharia Ltda - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre resultado da pesquisa no sistema Renajud. - ADV: DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB 128850/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), DARIO CORREA VALLILO (OAB 53412/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP)
5. Processo 10682581220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068258-12.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - F.I.E.P.F.M.F. - - F.E.I. - E.I. - - F.P.C. e outro - E.M.B.V.S. - E.S.S. - - J.C.P. e outros - Vistos. Aguarde-se por 30 dias resposta do recurso de fl. 2434 para prosseguimento. I. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THAÍS PESSINI (OAB 296963/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), THAÍS PESSINI (OAB 296963/SP), CARLOS ALBERTO OLIVA NEVES (OAB 6068/SC), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP)
6. Processo 10146157620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014615-76.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Infinity Assistência Funeral e Familiar Ltda - - Elizabeth Amaral Santos Corte - Barbara Michely da Silva - Ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, a modo de evitar a extinção da ação (art. 1019, inc I, do CPC). Aguarde-se pelo seu julgamento. Intimem-se. - ADV: ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), MARIA SILVIA PINTO MARTINHO (OAB 38272/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), FÁBIO MARTINHO DE MORAES (OAB 221836/SP)
7. Processo 21061405320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106140-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Filipinas Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravada: Gafisa S/A - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS DA RECORRENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, INCLUINDO A PENHORA DE BENS E A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE RECEBÍVEIS. A AGRAVANTE ALEGA QUE A EMPRESA AGRAVADA POSSUI EXCELENTE SAÚDE FINANCEIRA, MAS NÃO HÁ BENS EM SEU NOME PARA SATISFAZER O DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO AOS PEDIDOS DE PENHORA E INTIMAÇÃO; (II) A POSSIBILIDADE DE PENHORA DA MARCA "GAFISA" COMO MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO AGRAVADA CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA NO ITEM 2, QUE NÃO ANALISOU OS PEDIDOS DE PENHORA DE RECEBÍVEIS.4. A PENHORA DA MARCA "GAFISA" É CABÍVEL, POIS, APESAR DE SER UM BEM INTANGÍVEL, POSSUI VALOR ECONÔMICO E PODE SER UTILIZADA PARA SATISFAZER DÍVIDAS NA AUSÊNCIA DE OUTROS BENS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ANULAÇÃO DO ITEM 2 DA DECISÃO AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E DEFERIMENTO DA PENHORA DA MARCA "GAFISA".TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO JUDICIAL DEVE SER FUNDAMENTADA ADEQUADAMENTE, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A PEDIDOS DE PENHORA. 2. A PENHORA DE MARCA REGISTRADA É POSSÍVEL QUANDO NÃO HÁ OUTROS BENS PARA SATISFAZER O DÉBITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Pelho Junqueira de Barros (OAB: 453955/SP) - Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 4º andar
8. Processo 10278848920184010000
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 1027884-89.2018.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006297-73.2015.4.01.3802/MG AGRAVANTE : ROBINSON MENDES CINTRA ADVOGADO(A) : RENATA NOWILL MARIANO (OAB SP265475) ADVOGADO(A) : ROBERTO RACHED JORGE (OAB SP208520) AGRAVADO : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO(A) : ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB MG098611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo réu contra decisão que rejeitou as alegações de incompetência da Justiça Federal e de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular da ação de reintegração de posse ajuizada pela parte agravada. Decido. Este recurso não comporta conhecimento. A decisão proferida em 14/8/2019, no Agravo de Instrumento nº 1036765-55.2018.4.01.0000 – interposto contra decisão proferida no mesmo processo originário – revela que a pretensão ora deduzida já foi integralmente apreciada naquele feito. De fato, o agravante sustenta, em sede preliminar, a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda originária. Entretanto, conforme informado pelo próprio recorrente na petição protocolada em 27/09/2019, a então relatora do TRF da 1ª Região no referido agravo reconheceu a incompetência da Justiça Federal e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual de Minas Gerais. Registre-se que a ação principal tramita regularmente perante a Comarca de Uberaba/MG, sob o nº 5017966-21.2019.8.13.0701. Diante disso, declaro prejudicado este recurso , ante a perda de seu objeto, com fundamento no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil. Intimem-se. Nos termos do art. 6º do CPC, recomenda-se às partes que, não havendo interesse em recorrer , manifestem-se expressamente nesse sentido e promovam o encerramento do prazo recursal no sistema Eproc , a fim de abreviar o trâmite processual. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.