Jose Barbuto Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50001583220248130570
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000158-32.2024.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO MARTINS RODRIGUES CPF: 106.166.186-54 BANCO HONDA S/A. CPF: 03.634.220/0001-65 e outros Intimadas as partes de todo teor da decisão de ID10475059994, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, conforme dispõe o artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. ILKA KASSIA BERNARDINO DOS SANTOS Salinas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10077625220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007762-52.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Márcia Valentas Romera - - Bárbara Louise Valentas Romera - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Anote-se que a íntegra da presente decisão está lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tjsp.jus.br. - ADV: JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP)
4. Processo 10685935520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068593-55.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Consales - Apelado: Antonio Genarino Di Stasi e outro - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. LUCROS CESSANTES QUE DEVEM SER EFETIVAMENTE DEMONSTRADOS, DECORRENTES DE UMA PERDA CERTA E OBJETIVA A QUAL A VÍTIMA NÃO DEU CAUSA. ÔNUS NÃO CUMPRIDO PELA PARTE DEMANDANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DANO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO INSUFICIENTE PARA AFETAR A PERSONALIDADE, A HONRA, A PRIVACIDADE, OS VALORES ÉTICOS OU A SAÚDE EMOCIONAL DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. TAL VERBA SE SUJEITA A ARBITRAMENTO JUDICIAL, POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEVIDO BIS IN IDEM. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Salete Rossi (OAB: 108327/SP) - José Barbuto Net
5. Processo 00059785920198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005978-59.2019.8.26.0529 (processo principal 1000221-04.2018.8.26.0529) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Planos de Saúde - Maria Luiza Godoy Cotomacio - - Marco Antonio Cotomacio - Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - Vistos. 1) Mantenha-se o bloqueio nos autos da quantia apreendida perante o Banco do Brasil S/A. 2) Liberem-se os valores excedentes. 3) Em 05 (cinco) dias, manifestem-se os exequentes sobre as petições de fls. 357/367 e fls. 371/372. 4) Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP)
6. Processo 20199465020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2019946-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Maria Luiza Godoy Cotomacio - Agravado: Marco Antonio Cotomacio - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - José Barbuto Neto (OAB: 207975/SP) - Claudio Hirokazu Goto (OAB: 277624/SP) - 4º andar
7. Processo 20199465020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2019946-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Maria Luiza Godoy Cotomacio - Agravado: Marco Antonio Cotomacio - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - José Barbuto Neto (OAB: 207975/SP) - Claudio Hirokazu Goto (OAB: 277624/SP) - 4º andar
8. Processo 00310739320148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031073-93.2014.8.26.0100 (processo principal 0217478-87.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - FUNDAÇÃO DO SANGUE - - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO - Vistos, Fl. 2563: Cumpra a Serventia o determinado à fl. 2559, com urgência, providenciando a retificação necessária (fl. 2562). Int. - ADV: MARINA MEGALE (OAB 221085/SP), CAROLINA KIRALY SANCHEZ (OAB 278463/SP), ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264138/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ERNANI ALBERTO FERREIRA SANTIAGO (OAB 242316/SP), CAROLINA KIRALY SANCHEZ (OAB 278463/SP), JOSÉ BARBUTO NETO (OAB 207975/SP), HELENA FERREIRA NUNES CURY (OAB 198456/SP), ROSELI DE JESUS PASQUALI (OAB 140395/SP)