Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 10003036920158260390
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000303-69.2015.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Omar Mussi - MARIA DA MATA MUSSI e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP)
3. Processo 10005483120258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000548-31.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Anderson Pereira dos Santos - Vistos. Recebo o Recurso Inominado de fls. 104/114 interposto pelo recorrente ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS nos efeitos suspensivo e devolutivo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita pleiteado pelo recorrente . Anote-se. Intime-se a recorrida para apresentar Contrarrazões em 10 (dez) dias, necessariamente por advogado, sob pena de serem os autos remetidos sem elas, nos termos do art. 41, § 2º da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
4. Processo 15002375120238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500237-51.2023.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alessandro Fragoso da Silva Santana ou Alessandro Santana Domingues - Fica o Nobre Advogado nomeado intimado da certidão de honorários expedida à fl. 278. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
5. Processo 50069534120224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006953-41.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CLEUNICE CARVALHO DIAS Advogado do(a) AUTOR: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO - SP207906 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da juntada da complementação do laudo ou acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert judicial. Prazo para manifestação: 15 dias. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00001625220248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-52.2024.8.26.0390 (processo principal 1001459-82.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Leila Pontes de Souza Oliveira - José Pereira Barbosa e outro - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica(m) o(s) Nobre(s) Advogado(s) nomeado(s) INTIMADO(S) da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s). Ressalto, nesta oportunidade, que consoante TERMO DE CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, Título II - DAS OBRIGAÇÕES DA DEFENSORIA - Cláusula Terceira - Inciso I - § 1º, caberá ao Nobre Defensor Dativo, após a conferência da certidão, protocolizar o documento na defensoria até o dia 25 do mesmo mês." - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
7. Processo 10004089420258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000408-94.2025.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Medeiros Rodrigues - Odimar Rodrigues Alves Junior - - Andre Rodrigues Alves - Vistos. Trata-se de inventário de bens deixados por Odimar Rodrigues Alves , processado sob a forma de arrolamento sumário, conforme art. 659 e seguintes do CPC/15, estando a partilha pronta para ser homologada. Há consenso cabal entre os interessados, que são maiores e capazes; não consta existência de disposição de última vontade ou outro obstáculo à homologação da partilha. Desta feita, converto o inventário pelo arrolamento comum em arrolamento sumário. Proceda-se à alteração de classe. As certidões fiscais foram juntadas, não havendo pendências no que tange aos tributos relativos aos bens do espólio ou suas rendas. Assim, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no artigo 659 do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ESBOÇO DE PARTILHA (PARTILHA AMIGÁVEL) de fls.87/91, destes autos de arrolamento dos bens deixados por Odimar Rodrigues Alves, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Diante da natureza desta sentença,evidente a falta de interesse recursalda parte. Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado de levantamento em favor da inventariante, a quem incumbirá realizar os devidos repasses. Expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020, disponibilizado aos 09/06/2020 no DJE. Caberá ao interessado providenciar a impressão e encaminhamento do termo de abertura e encerramento, junto ao cartório extrajudicial. Consigno que eventual concessão da gratuidade da justiça também compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido - (Artigo 98, §1º, inciso IX, do Código de Processo Civil) - ficando estendido, portanto, os benefícios da gratuidade a todos os herdeiros. Ressalto que, nos termos do art. 221, §3°, das Normas de Serviços da Corregedoria da Corregedoria Geral de Justiça o documento emitido com assinatura por certificado digital possui a mesma validade da autenticação física. Em razão do disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019, fica a serventia dispensada de intimar a Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existente, para fins do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à referida secretaria. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
8. Processo 00006697620258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-76.2025.8.26.0390 (processo principal 1002294-65.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Anderson Pereira dos Santos - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC). Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), a parte credora providenciará a requisição eletrônica do pagamento referente à condenação. Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)