Fabio Cesar Nicola

Processos do Advogado

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2. Processo 10015895920188260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-59.2018.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aguinaldo Jose Nicola e outro - Réus ausente, incertos, desconhecidos e eventuais interessados e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: ADA BERNARDO DOS SANTOS LEAL (OAB 436726/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
3. Processo 10035982320208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003598-23.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da(s) carta(s). - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP)
4. Processo 00374260620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037426-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1066576-83.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Mútuo - Antonio Carlos de Souza Santana - Paulo de Castro Braune e outro - Fabio Cesar Nicola - Vistos. 1. Diante do questionamento apresentado pelo executado quanto à legitimidade para o recebimento dos honorários advocatícios, especialmente em razão da revogação dos poderes outorgados ao exequente antes da prolação da sentença no processo originário (autos nº 1066576-83.2022.8.26.0002), CADASTRE-SE como terceiro o atual patrono da parte autora (Opimo). 2. INTIMEM-SE o referido patrono para que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de cumprimento de sentença e sobre a destinação dos valores executados, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Em seguida, INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre eventual manifestação do referido patrono, bem como sobre o pedido de parcelamento do pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP), RICARDO BATISTA SOARES (OAB 192028/SP), FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)
5. Processo 10036715820218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003671-58.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Souza da Silva - Angra Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fl. 298: Oficie-se novamente ao IMESC com as correções necessárias. Cumpra-se com prioridade. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
6. Processo 08153794220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815379-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA ARAUJO MENDES RÉU: FACULDADE VANGUARDA LTDA, GRUPO SUPERADOR SAUDE E INOVACAO LTDA O feito comporta julgamento antecipado. Ao Juiz LeigoDiego Mauber Vasconcellos de Araujopara a elaboração do Projeto de Sentença. Designo, desde já, o dia 01/08/2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
7. Processo 10047666920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004766-69.2023.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Osvaldo Pereira - Embargda: Amélia Cunha Oliveira - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Acolheram os embargos, sem modificação do resultado. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO EX OFFICIO. DETERMINAÇÃO DIRECIONADA À RECORRENTE PARA INFORMAR O VALOR DA CAUSA COM BASE NO VALOR DO IMÓVEL ESTIMADO PELA MUNICIPALIDADE PARA TRIBUTAÇÃO DE IPTU, ASSIM COMO PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. INÉRCIA DA RECORRENTE, AUTORA, CONFIGURANDO A DESERÇÃO DO RECURSO. RECORRIDO QUE, POSTERIORMENTE, INDICOU O VALOR DA CAUSA NOS PARÂMETROS DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: 111207/SP) - Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP) - Isabel Cristina Corrêa (OAB: 171050/SP) - 5º andar
8. Processo 08505594620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0850559-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUIRIA GOMES DA SILVA ROSARIO RÉU: BANCO PAN S.A 1) Defiro JG. 2) Indefiro a tutela de urgência, pois, além de a autora estar sendo cobrada pelo cartão de crédito consignado desde 2022 – o que afasta o periculum in mora -, é necessário o estabelecimento de um contraditório mínimo a fim de compreender as circunstâncias que envolveram a cobrança do empréstimo vergastado antes de adentrar no mérito. 3) Cite-se. 4) Tendo em vista que trata-se de processo eletrônico e diante do Aviso CGJ nº 1074/2016, à parte autora para fornecer, em cartório, as cópias necessárias para citação dos réus, no prazo de 05 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto