Daniel Magosso Motta Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10232535120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023253-51.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1023257-88.2024.8.26.0004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hermes Urebe Guimarães - Aguida Urebe Cata Preta - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 (procedimento inadmissível), ressalvando ao requerente o ingresso nas vias ordinárias, para o exercício de seu direito. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), HERMES UREBE GUIMARÃES (OAB 356181/SP)
2. Processo 10232578820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021295-30.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1023257-88.2024.8.26.0004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hermes Urebe Guimarães - Aguida Urebe Cata Preta - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 (procedimento inadmissível), ressalvando ao requerente o ingresso nas vias ordinárias, para o exercício de seu direito. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), HERMES UREBE GUIMARÃES (OAB 356181/SP)
3. Processo 00092614320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009261-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1102072-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arnaldo Constantino Panichi - Fernanda de Laurrenttiis Panichi - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP)
4. Processo 10047770720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004777-07.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1000275-06.2017.8.26.0011) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Olga Guerra de Morais Greco - Giovana Campiotto Greco - Vistos. No prazo de 15 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: BRUNA PILI ROMANATO (OAB 377590/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), AMANDA BELUOMINI (OAB 204887/SP)
5. Processo 00533626820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053362-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1121138-10.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Posse - Daniel Magosso Motta Ferreira - Patrícia Furchinetti Ferreira - Vistos. Fls. 96.A parte exequente requer a revogação do benefício da justiça gratuita concedido à parte executada, sob o argumento de que esta teria recebido expressiva herança. Contudo, limitou-se a juntar aos autos mera petição apresentada pela inventariante, acompanhada de plano de partilha. Dessa forma, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o formal de partilha referente ao inventário de nº 1085073-84.2018.8.26.0100. Após, conclusos para decisão a respeito desse pedido, que se for acolhido ensejará o início do cumprimento de sentença efetivamente. Intimem-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), ARTUR PRATES DE REZENDE (OAB 269990/SP)
6. Processo 10183375020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018337-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.P.I. - J.A.R. - Fls. 574/578 e fls. 579: Ante a discordância das partes com os valores dos honorários propostos pelas peritas nomeadas, que elas consideram excessivamente elevados, nomeio as seguintes profissionais, em substituição àquelas anteriormente nomeadas: - a psicóloga Maria Dolores Cunha Toloi (CRP/SP nº 06/14388) para o estudo psicológico; - a assistente social Rita de Cássia Silva Oliveira(CRESS/SP nº 18129) para o estudo social. Intimem-se as peritas nomeadas para informarem se aceitam o encargo, e, em caso positivo, apresentarem proposta de honorários, em 5 dias. Dê-se ciência deste despacho às peritas substituídas. Int. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
7. Processo 00534670520118260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029466-82.2013.8.26.0002 (apensado ao processo 0053467-05.2011.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.T. - A.M.F.A. - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA (OAB 177097/SP), ROBERTO FERREIRA DO AMARAL FILHO (OAB 135673/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
8. Processo 00294668220138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029466-82.2013.8.26.0002 (apensado ao processo 0053467-05.2011.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.T. - A.M.F.A. - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA (OAB 177097/SP), ROBERTO FERREIRA DO AMARAL FILHO (OAB 135673/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
9. Processo 10105055120228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010505-51.2022.8.26.0361/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Laura Regina Paschoal Barbieri Corrêa - Embargdo: Fábio Rocha Corrêa - Vistos. 1. Fls. 01/03: Manifeste-se a parte embargada, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração interpostos, conforme previsto no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o eventual acolhimento do recurso poderá ensejar a modificação do conteúdo da decisão anteriormente proferida. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise. 3. Intimem-se. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Jeferson Luis Salvetti (OAB: 157409/SP) - Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - 4º andar
10. Processo 10688447820208260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068844-78.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Kleber Azel Barbosa - Vistos. Proceda com o recolhimento da taxa de desarquivamento como indicado às fls. 146, recolhendo 1.212 UFESPs em cinco dias, para análise do pedido de fl. 143. I. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)