Stênio Scandiuzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00564794320068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056479-43.2006.8.26.0506 (2000/2006) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.R.C.S. - A.S.T.S. e outros - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros de Camilo José Machado - cpf. 044.907.488-92 até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos.R$6.650,13. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
3. Processo 10199310620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019931-06.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial Emília Tripolli - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), LUCAS SEBASTIÃO FERRARI (OAB 418851/SP)
4. Processo 10189024720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018902-47.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Henrique Lepore - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 10644489620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064448-96.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Amigos do Saint Gerard - Aasg - Rodrigo Vieira Soares de Oliveira - - Ana Paula Caixe Soares de Oliveira - Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Intime-se. - ADV: PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP), PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
6. Processo 10317371420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031737-14.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial do Jardim Wilson Tony – Quadra Ii - Elisabete Natalina da Silva - Fundo de Arrendamento Residencial Far - Vistos. Providencie a serventia a intimação da peita nomeada a fls. 290. Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
7. Processo 00009889320248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000988-93.2024.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RUBI - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outro - Vistos. Fls. 430: Defiro. Expeça-se novo mandado/folha de rosto para cumprimento da decisão anterior. Intime-se. - ADV: MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
8. Processo 00208082620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020808-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1009298-67.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Alexandre Henrique de Sousa Assolini - - André Borsolan de Faria - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 15 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)