Moises De Moraes Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15018613920238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501861-39.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Felipe Gonçalves Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 985/23 Vistos. Fls. 555: estando o réu preso em outra unidade da Federação, oficie-se ao Juízo Corregedor do local em que se encontra custodiado, solicitando autorização para transferência, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária, solicitando vaga em estabelecimento penal deste estado e as providências necessárias ao recambiamento. Int. Poá, 24 de junho de 2025. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
3. Processo 15007807020248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500780-70.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO LUIZ TADDEI JUNIOR - MATHEUS MARTINS DE SOUZA - Nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal e, de acordo com a cota Ministerial retro, considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado sem reclamação do interessado, determino a venda em leilão do veículo, oficiando-se ao Juízo Corregedor da Polícia Judiciária para que encaminhe ao Delegado responsável pela Comissão de Leilões para as providências necessárias, devendo referido ofício ser instruído com cópias do B.O., auto de exibição e apreensão e desta decisão. Neste caso, deverá ser formado o processo administrativo em apenso, nos termos do Comunicado CGJ 725/2022 Para fins de economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), MIRIAN NUNES SOUZA (OAB 419272/SP)
4. Processo 00028313620188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002831-36.2018.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.M.M. - - J.A.S. - Vistos. Considerando que a pena mínima cominada ao crime investigado é inferior a 4 (quatro) anos e que o Ministério Público deseja propor acordo de não persecução penal, designo o dia 09 de outubro de 2025, às 10 horas para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal. Intimem-se os indiciados para comparecimento, advertindo-os de que deverão vir acompanhados de advogado, caso contrário serão assistidos pela Defensoria Pública de São Paulo. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA (OAB 388293/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
5. Processo 00177284120158190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo a renúncia ao crédito manifestada em ID 379 e julgo extinta a execução na forma do art. 924, IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Certificada a inexistência de custas pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se.
6. Processo 15039738820248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503973-88.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Edson da Conceição Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fl. 40: considerando o descumprimento das condições impostas no acordo de não persecução penal, quais sejam, mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução criminal e ausência de comprovação do pagamento da prestação pecuniária, determino a rescisão de referido acordo, nos termos dos artigos 530-B e 530-C, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Comunique-se o fato ao juízo de conhecimento, com cópias de fls. 21, 31, 40 e desta determinação, para as providências cabíveis, nos termos do artigo 379-E, parágrafo único, das NSCGJ. Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações necessárias. Int. Poá, 12 de junho de 2025. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
7. Processo 20778632720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077863-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Caçapava - Peticionário: Agnaldo Aparecido da Silva Rodrigues - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Com base precípua no artigo 621, inciso I do Código de Processo Penal, conheceram e, no mérito, indeferiram o pedido inicial de revisão criminal ora formulado em favor de Agnaldo Aparecido da Silva Rodrigues, o que fazem para, à vista dos tópicos e argumentos apresentados, manter incólume a condenação de origem que lhe foi lançada, comunicando-se o presente julgamento, com cópia, ao Juízo de conhecimento, V.U. - - Advs: Moises de Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - 10º Andar
8. Processo 00143224920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014322-49.2025.8.19.0000 Assunto: Programa de Computador / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0073627-63.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00139833 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI OAB/RJ-205320 ADVOGADO: LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI OAB/SP-333828 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE OAB/RJ-092540 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO