Moises De Moraes Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00031718320108260108
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003171-83.2010.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Paulo Barbosa do Nascimento - Apelante: Sebastiao Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso do réu Paulo e reconheceram a prescrição da pretensão punitiva no que toca ao réu Sebastião, na forma do art. 109, inciso IV, em concerto com o art. 110, §1º, do Código Penal. V.U. - - Advs: Odilon Aparecido Nascimento (OAB: 228451/SP) - Moises de Moraes Santana (OAB: 205320/SP) - Jose Carlos Guimaraes Pimenta (OAB: 103160/RJ) - Richard Wagner Almeida Palmela (OAB: 170446/MG) - Elaine Silva Quirino Moreira (OAB: 327069/SP) - 10º Andar
3. Processo 15139018220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513901-82.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - LUCAS PATROCINIO DOS SANTOS - - MUHAMED SUAID e outros - VISTOS. Fls. 363/364: Manifeste-se o Ministério Público. Fls. 369: Expeça-se mandado de citação ao réu MUHAMED SUAID, no endereço informado pela Defesa. Intime-se. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
4. Processo 15007807020248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500780-70.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO LUIZ TADDEI JUNIOR - MATHEUS MARTINS DE SOUZA - Ante o teor da consulta de fls. 395, torno sem efeito o item 1 do despacho de fls. 392. Feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos, nos termos do do artigo 480, § 1º das NSCGJ. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), MIRIAN NUNES SOUZA (OAB 419272/SP)
5. Processo 00143224920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 15285696820198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528569-68.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO ALMEIDA DA SILVA - Vistos. I - Mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação a CELSO JAVIER OJEDA YAHARI E JOSE DÁRIO CÁCERES LOPEZ, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. II - E é caso de decretação da prisão preventiva dos réus CELSO JAVIER OJEDA YAHARI E JOSE DÁRIO CÁCERES LOPEZ, cuja liberdade provisória foi deferida em audiência de custódia com as condições de comparecimento mensal em juízo e obrigação de manter endereço atualizado nos autos, ambos desobedecidos, sob pena de revogação. E pela necessidade de se garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal, na forma do artigo 312, § 1o, do CPP, é de se decretar a custódia cautelar, pois o réu foi denunciado e não compareceu aos atos processuais. Nota-se, outrossim, que o auto de prisão em flagrante dá conta de indícios de autoria e prova da materialidade de delito de furto qualificado, que possui pena que admite a prisão preventiva, nos termos do artigo 313, I, do mesmo Diploma. Quanto às medidas cautelares diversas da prisão foram insuficientes e descumpridas. Ademais, os réus foram procurados em todos os endereços constantes dos autos e não localizados para formalizar a citação. Evadiram-se do distrito da culpa, com o propósito de se furtar à aplicação da lei penal. A medida cautelar é portanto necessária para a garantia da ordem pública, sobretudo para acautelar o meio social, bem como possibilitar que feitos não permanecem parados nas prateleiras da Justiça, com desvalor à própria ideia do justo em sociedade. Mister se faz a captura dos acusados revéis para que, coercitivamente, participem da instrução criminal, a fim de se ver aplicada a lei penal. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 312 e 313, I, ambos do Código de Processo Penal, DECRETO a prisão preventiva de CELSO JAVIER OJEDA YAHARI E JOSE DÁRIO CÁCERES LOPEZ. Expeçam-se os competentes mandados de prisão preventiva. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)
7. Processo 15018613920238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501861-39.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Felipe Gonçalves Silva - Teor do ato: FIca o defensor intimado a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos das penas de multa e custas processuais, elaborados às fls. 508/509. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
8. Processo 15014413920208260616
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501441-39.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - MARCOS RENATO TEIXEIRA - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2025, às 13 horas. Registro que a audiência será realizada presencialmente, ficando a participação virtual restrita às vítimas e testemunhas e aos acusados que residem fora desta comarca. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP)