Mario Martins Lourenço Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10007395120258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000739-51.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.S.J. - Ciência à parte autora acerca da Decisão do Agravo de Instrumento de número 2192692-21.2025.8.26.0000, juntada à p. retro. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP)
2. Processo 10427662620158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042766-26.2015.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Maria Gama Maio - Espólio de Algerino Luis Gama Maio e outros - Algerino Maio - Vistos. À vista da manifestação da parte autora, defiro a desistência da ação e EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. R.P.I. - ADV: DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA FILHO (OAB 203929/SP), MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), BRUCE MAURICIO ARAÚJO (OAB 469862/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP)
3. Processo 50335642020244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5033564-20.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AUTO POSTO SAO MATHEUS BAURU LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 50335642020244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5033564-20.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AUTO POSTO SAO MATHEUS BAURU LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 10001469020238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-90.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.F.O. - - N.O.S. - N.S.G. - Ante ao recurso de apelação interposto às fls. 167/181, ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: ZUITA VIEIRA FALZONI (OAB 180639/SP), MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP)
6. Processo 10522895220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052289-52.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Maria Gama Maio - Espólio de Algerino Luis Gama Maio - Vistos. Homologo a desistência formulada às fls. 313, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. Arcará a parte autora com as custas processuais,nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso I, ressalvadas as benesses da gratuidade de justiça que ora lhe concedo, com fulcro nos artigos 90, 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)
7. Processo 00023906120208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002390-61.2020.8.26.0609 (processo principal 0002043-62.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Irany Vilhena Gomes - Luciano Afonso Mendes da Silva - - Flávio Moreira Santana - - R.A.N SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - Vistos. Fl. 198: Indefiro. A exequente pretende, na realidade, a desconsideração da personalidade jurídica, para redirecionamento da execução contra o sócio e administrador da empresa executada. Tal requerimento deve ser formulado na via própria, para assegurar o exercício do contraditório por quem se pretende que o patrimônio seja perseguido, o pedido deve vir acompanhado de indícios suficientes de confusão e sucessão patrimonial, nos termos do artigo 50 do CC. Diga a exequente em termos de prosseguimento, indicando bens a penhora, sob pena de extinção da execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Intime-se. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), VIVIANE DIB JORGE (OAB 192377/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), ALEXANDRE ALVES GRANDE (OAB 395213/SP), MARCELO EUZEBIO DE SENE FONSECA MARTINS (OAB 353352/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), ANA PAULA GONÇALVES MACHADO MARTINS (OAB 219677/SP), CARMINE RUSSO (OAB 144191/SP)
8. Processo 10019866720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001986-67.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - Ciência à parte interessada em relação à pesquisa realizada junto ao prevjud às fls. 24/31. No mais, aguarde-se o cumprimento de mandado de citação expedido. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP)
9. Processo 15004531620258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500453-16.2025.8.26.0075 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.M.S. - Intime-se o advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para que apresente defesa escrita em favor do representado D.M.D.S., bem como para que compareça em audiência de continuação (ECA - Art. 186, §4°), designada para o próximo dia 08 de julho de 2025, às 15h30min.. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP)
10. Processo 10027144520248260075
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002714-45.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - Vistos. Este magistrado, recentemente titularizado nesta Vara Judicial, ao tomar contato com os presentes autos, verificou que o feito demanda a intervenção obrigatória do Ministério Público, nos termos do artigo 178 do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. No entanto, até o presente momento, não há nos autos qualquer manifestação do Parquet. Não se ignora o fato de que este processo permaneceu por tempo considerável concluso para sentença. Todavia, a ausência de manifestação do Ministério Público impõe a necessidade de compatibilizar o dever constitucional de assegurar a razoável duração do processo (artigo 5.º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal) com a observância das garantias inerentes ao devido processo legal, notadamente no que se refere à prevenção de nulidades processuais. Diante disso, certifique-se a Serventia o decurso de prazo sem oferecimento de contestação e determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste, com urgência. Com o retorno, deverá a Serventia remeter os autos à fila "conclusão - urgentes", para que o feito tenha absoluta prioridade de julgamento. Intimem-se. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP)