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José Henrique Dias

José Henrique Dias

Número da OAB: OAB/SP 203676

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJMG, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: JOSÉ HENRIQUE DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004788-03.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Miguel Alves - Celso da Silva Moreira e outro - Severina Rosa da Silva Alves - Vera Lúcia de Sá - Fls. 252/254: Defiro a substituição da inventariante por Elite Rosa Alves. Defiro a realização de pesquisa de ativos financeiros e seguro de vida em nome do falecida. Int. - ADV: LETÍCIA NOGUEIRA (OAB 496269/SP), CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA (OAB 263756/SP), CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA (OAB 263756/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003535-58.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - FRANCISCO LOURENcO BENTO, registrado civilmente como Francisco Lourenço Bento - - MARIA VANDA DA SILVA BENTO, registrado civilmente como Maria Vanda da Silva Bento - Jorge Alves de Araujo e outros - Vistos. Manifeste-se o perito sobre as alegações do Município. Após, manifestem-se os autores e a Municipalidade. Intime-se e dê-se ciência. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), EDINALDO MESSIAS DA SILVA (OAB 447807/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014221-88.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcelo Alberto Pedroso - Massa Falida Vasp Viação São Paulo Sa - Alexandre Tajra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil c/c artigo 10, §10º, da LREF, para o fim de declarar a decadência. Custas pelo autor. Por fim, diante da comprovação dos requisitos (fls. 09/14), defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Não há condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014221-88.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcelo Alberto Pedroso - Massa Falida Vasp Viação São Paulo Sa - Alexandre Tajra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil c/c artigo 10, §10º, da LREF, para o fim de declarar a decadência. Custas pelo autor. Por fim, diante da comprovação dos requisitos (fls. 09/14), defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Não há condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008553-12.2023.8.26.0008 (processo principal 1005109-27.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erica do Espirito Santo - Daniel Ferraz Ochoa - Vistos. Ante o lapso temporal, esclareça o exequente se houve resposta por parte do órgão oficiado. Alternativamente, requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ob pena de extinção. Int.. - ADV: FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189722-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara Judicial; Usucapião; 1004102-10.2021.8.26.0197; Usucapião Extraordinária; Agravante: Renato de Sousa Baptista; Advogado: José Henrique Dias (OAB: 203676/SP); Agravada: Benedita Patrocinio Faleiros; Advogado: Eduardo Arruda (OAB: 156654/SP); Advogada: Renata Kelly Campelo Nagata (OAB: 300162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001625-18.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Subagh Kaur Khalsa - Vistos, Em síntese, pretende a parte autora o levantamento de valores depositados, em nome do de cujus, na sua conta vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP. Oficiado o Banco do Brasil (p. 67), o mesmo apresentou o extrato da conta atualizada às p. 72/75. Pois bem. 1- De início, verifica-se que o de cujus era servidor público, de sorte que a certidão de inexistência de dependentes deverá ser emitida pela autarquia que gere a previdência da categoria. 2- No que toca a cessão dos direitos hereditários à requerente, deverá a parte autora observar o disposto no artigo 1.793, do Código Civil, que prevê que a cessão será realizada por meio de instrumento público ou termo judicial. 3- P. 180: Manifeste-se a parte autora quanto a expedição da certidão de homologação do ITCMD. 4- Cumpridos os itens anteriores, o que deverá ser certificado pela z. Serventia, tornem-se os autos conclusos por meio da fila "conclusos - sentença". P. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015850-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fagner Nascimento de Souza - Vistos. Aguarde-s o depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011430-66.2025.8.26.0100 (processo principal 0040759-80.2012.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Rodoviário Ramos Ltda e outros - Rosival Ferreira do Nascimento - - Tamires de Lira Tavares - - RB Capital S.A - - Zla Rental Ltda - - OI S.A. - - Porto Brasil Combustíveis Ltda e outros - Manifeste-se a Fazenda Pública. - ADV: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG), LUIZ ANTONIO TARDIN (OAB 7935/ES), THIAGO DE MIRANDA QUEIROZ MOREIRA (OAB 305390/SP), MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA (OAB 305354/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 535164/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP), ROBERTO FELIPE KLOS (OAB 307344/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), LILIAN ELISABETH CORDEIRO TENORIO DE MIRANDA (OAB 20772/PE), LILIAN ELISABETH CORDEIRO TENORIO DE MIRANDA (OAB 20772/PE), IVAN ALVES NOGUEIRA (OAB 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0078141-54.2005.8.26.0100 (000.05.078141-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - - Wander José Pinto e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 15740/15741. 2 - Fls. 15742/15743 (Dorival de Sousa Bastos): desentranhem-se uma vez que se trata de petição estranha ao feito. 3 - Fls. 15755/15756; 15757; 15766/15767; 15770/15771; 15774; 15777; 15780/15781; 15792; 15796/15797; 15807; 15824; 15825; 15830/15831; 15842; 15851/15853; 15862; 15865; 15879; 15880; 15887; 15971/15972; 15976; 15977; 15980; 15985/15986; 15988; 16062; 16063/16064; 16062; 16063/16064; 16068; 16100; 16107; 16120/16121; 16136; 16137/16138; 16143/16144; 16149/16150; 16156; 16165; 16219/16220; 16226; 16227; 16232; 16235/16236; 16241/16242; 16245/16246: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 4 - Fls. 15798/15800 (Administrador Judicial): ciência aos credores e demais interessados da apresentação do 1º Plano de Rateio (fls. 15801/15806), devendo os contemplados, no prazo de cinco dias, indicarem eventuais inconsistências. Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação acerca dos pagamentos. Expeça-se MLE em favor dos auxiliares da justiça substituídos (Jorge Uwada, José Vanderlei Masson dos Santos e José Vicente Soletto Polcaro), que deverão apresentar o respectivo formulário. 5 - Fls. 15884 (Leanir Jerônimo Marticulino): anote-se a regularização da representação processual do credor. 6 - Fls. 15890/15892 (MAPFRE Seguros Gerais S.A.): da alegação de incorreção no QGC, manifeste-se o Administrador Judicial. 7 - Fls. 15973 (Fazenda Nacional): ciência ao Administrador Judicial da apresentação da DARF e da disponibilização de endereço eletrônico para obtenção de nova guia. 8 - Fls. 15993 (credor Paulo César de Lima Hilario): ciência ao Administrador Judicial da juntada de documento de identificação pessoal. 9 - Fls. 15995/15999 e 16059: do pedido de substituição processual formulado pelos herdeiros da credora Maria Norma Batagliote Ferreira, manifeste-se o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público. 10 - Fls. 16071/16074: do pedido de substituição processual formulado pelos herdeiros do credor José do Espírito Santo, manifeste-se o Administrador Judicial. Após, ao Ministério Público. 11 - Fls. 16093 (Luciene da Costa Gonçalves): anote-se a regularização da representação processual do credor. 12 - Fls. 16115/16116 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 13 - Fls. 16124/16126 (Geovana de Lima Gomes Patrian e Outros): Os credores indicam erro material nos dados referentes ao seu crédito, uma vez que são herdeiros do credor Aparecido de Lima Gomes. Manifeste-se o administrador judicial. 14 - Fls. 16127/1613 (Williana de Fática Oja e Outra): As requerentes pretendem a reserva de honorários contratuais em razão da prestação de serviços para o credor Ricardo Aparecido Marques Ferreira. Manifeste-se o administrador judicial. 15 - Fls. 16160/16162 (Alex de Araújo): O credor afirma que seu crédito não constou na relação de credores, embora reconhecido em incidente. Manifeste-se o administrador judicial. 16 - Fls. 16216/16217 (Vivian Tavares Paula Santos de Camargo): Sobre o pedido de reserva de honorários contratuais, manifeste-se o administrador judicial. 17 - Após a manifestação do administrador judicial, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), PRISCILA MATTA BABADOBULOS (OAB 215979/SP), MARILEIA BRITO IVO (OAB 109184/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), ANGELUCIO ASSUNÇÃO PIVA (OAB 118837/SP), NEWTON MAXIMO TOFFOLI (OAB 96967/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MARCIA MONFILIER DE FARIAS PERES (OAB 105930/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), NUR TOUM 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