Daniel Sposito Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 00108805020225030138
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010880-50.2022.5.03.0138 AUTOR: RAPHAEL HENRIQUE NOVY SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d1b088 proferida nos autos. JSAM SENTENÇA Vistos etc. Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, CPC, devendo as partes serem intimadas para ciência no prazo legal. Dispensada a intimação da União/PGF, tendo em vista o teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00. Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Arquivem-se os autos definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
3. Processo 10010245520195020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001024-55.2019.5.02.0016 RECLAMANTE: ALINE NOGAROTO SOUSA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e93e66 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO   Para liberação de valores deverá o patrono acostar procuração atualizada, ou seja, outorgada recentemente, e que contenha poderes especiais para receber e dar quitação.  No mesmo ato, deverá declinar CPF/CNPJ e dados bancários para fins de expedição do alvará. Atentem-se que a informação dos dados corretos é incumbência das partes. As liberações serão feitas com base nos dados informados. Logo, eventuais inconsistências por informações erradas são da responsabilidade das partes. Prazo de 10 dias. Não cumprida a determinação, tornem conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE NOGAROTO SOUSA
4. Processo 10010878120195020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001087-81.2019.5.02.0048 RECLAMANTE: DURVAL HENRIQUE FERRAZOLI RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e470d9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desse modo, ante o trânsito em julgado nos autos principais, ocorrido em 22/05/2025 (cf. Certidão id. f011284), proceda a reclamante com a juntada do título executivo transitado em julgado aos autos do Processo ExProvAs 1000264-39.2021.5.02.0048 (Execução Provisória em Autos Suplementares), na forma do Provimento CGJT nº 02/2021. Após, prossiga-se o feito nos autos do Processo ExProvAs 1000264-39.2021.5.02.0048, como execução definitiva, devendo atentar-se a Secretaria da Vara para a existência de valores depositados nos autos. Junte-se cópia deste Despacho nos autos do Processo ExProvAs 1000264-39.2021.5.02.0048 e arquivem-se definitivamente os presentes autos. Intimem-se. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO CITIBANK S A - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 10010878120195020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001087-81.2019.5.02.0048 RECLAMANTE: DURVAL HENRIQUE FERRAZOLI RECLAMADO: BANCO CITIBANK S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e470d9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Desse modo, ante o trânsito em julgado nos autos principais, ocorrido em 22/05/2025 (cf. Certidão id. f011284), proceda a reclamante com a juntada do título executivo transitado em julgado aos autos do Processo ExProvAs 1000264-39.2021.5.02.0048 (Execução Provisória em Autos Suplementares), na forma do Provimento CGJT nº 02/2021. Após, prossiga-se o feito nos autos do Processo ExProvAs 1000264-39.2021.5.02.0048, como execução definitiva, devendo atentar-se a Secretaria da Vara para a existência de valores depositados nos autos. Junte-se cópia deste Despacho nos autos do Processo ExProvAs 1000264-39.2021.5.02.0048 e arquivem-se definitivamente os presentes autos. Intimem-se. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DURVAL HENRIQUE FERRAZOLI
6. Processo 10017775820245020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001777-58.2024.5.02.0041 REQUERENTE: LIDIANE DE MOURA SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56e87e7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, 15 de julho de 2025 NATALIA BOHRER RODRIGUES   DECISÃO Vistos, etc. Pressupostos válidos. Tempestivo o recurso. Processe-se. Fica a parte contrária intimada a apresentar resposta no prazo legal. Diante da matéria objeto do recurso e considerando a inexistência de valor incontroverso, contraminutado ou no decurso do prazo, subam ao E. TRT, com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
7. Processo 00110534020175030012
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO GARIMPO ATOrd 0011053-40.2017.5.03.0012 AUTOR: ADELVANIO DE OLIVEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f0eba2 proferido nos autos. Vistos etc. Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias para a Reclamada informar todas as alterações de sua denominação social e/ou estrutura jurídica, bem como indicar e comprovar outras empresas e respectivos CNPJs que pertençam a seu grupo econômico ou tenham sido sucedida ou incorporada por ela, para que possam ser feitas as devidas análises. Deverá ainda a Reclamada, na oportunidade, esclarecer se possui algum vínculo societário, em razão de incorporação/sucessão/alteração de denominação social/grupo econômico, especificamente em relação à empresa FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (MATRIZ E FILIAIS) - CNPJ: 61.155.248/0001-16. Aguarde-se o decurso do prazo acima estipulado, bem como a expedição do Termo de Cooperação Judiciária e do RPGe. I. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
8. Processo 10008040220205020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1000804-02.2020.5.02.0605 AUTOR: ANA PAULA PEDROSO FEDERIGHI DE FARIAS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2564a48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Vistos. ID fadca37 e 91e4da2: Não obstante a manifestação da exequente, defiro à executada prazo de três dias para pagamento da execução. No silêncio, prossiga-se com a penhora "online" dos valores devidos. Havendo o bloqueio integral do valor, dê-se ciência às partes e liberem-se os valores a quem de direito.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA PEDROSO FEDERIGHI DE FARIAS