Daniel Sposito Pastore

Processos do Advogado

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2. Processo 00110033320245030185
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011003-33.2024.5.03.0185 REQUERENTE: LEONARDO VICTOR REZENDE REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b5342b proferido nos autos. Vistos. Ante a manifestação retro do perito, mantenho o despacho de ID e00f15d, reitere-se o prazo para que a reclamada, em 05 dias, complemente a garantia da execução. Fica(m) a(s) ré(s) autorizada(s) a deduzir(em), do valor a ser quitado, eventuais depósitos recursais, porventura, realizados, devendo, para tanto,anexar as respectivas guias, ou indicar seu id (ou página) nos autos, desde que já não tenham sido liberados à parte credora.Decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos, para intimação do(a) exequente, nos termos do art. 878, da CLT. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
3. Processo 00000010820185020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f261a88. Intimado(s) / Citado(s) - I.U.S.
4. Processo 00000010820185020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f261a88. Intimado(s) / Citado(s) - V.S.S.
5. Processo 00000015520225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumPrSe 0000001-55.2022.5.12.0001 REQUERENTE: FERNANDA HONORIO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d77b5b9 proferido nos autos. Ante a retificação dos cálculos pela parte autora, intime-se a parte ré para, querendo, impugnar a conta de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2º,  da CLT. Intime-se a União, na forma do art. 879, parágrafo 3º,  da CLT. Esclareço que referida impugnação dever  se restringir aos parâmetros de cálculos, sendo que a decisão dela decorrente possuirá  natureza meramente declaratória, não passível de recurso (autos em fase de liquidação de sentença - CLT, art. 893,  §1º ). As partes ficam cientes, ainda, sobre a preclusão quanto aos itens e valores não impugnados quando da vista prevista no  § 2º,  do art. 879 da CLT. Lembro que a recorribilidade pressupõe a utilização, a tempo e modo, de embargos do devedor ou impugnação pelos demais credores, sendo cabível agravo de petição apenas do ato decisório que os julgar (CLT, art. 884 "caput" e   4  c/c 897, "a"). A interposição de recurso notoriamente incabível resulta na prática de ato manifestamente protelatório para efeitos legais (CLT, arts. 793-B, VII e 793-C).   FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
6. Processo 00004304620245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000430-46.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: INGRID PATRICIA DE LIMA SOARES RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8481e6 proferida nos autos. Vistos, etc. 1 - Homologo os cálculos readequados pela Caex, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição igual ou inferior a R$ 40.000,00). 3 - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito indicado na planilha de #fb46c5b, sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido pela própria parte interessada (https://portal.trt12.jus.br/calculostrabalhistas), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/). 4.1 - Dê-se ciência à ré de que os recolhimentos das contribuições previdenciárias e custas processuais devem ser comprovados por meio das respectivas guias, sendo de sua responsabilidade a emissão e preenchimento, nos termos dos arts. 115 a 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e art. 369 e parágrafos do Decreto-Lei nº 3.048/99, sob pena de não ser reconhecido o pagamento dos respectivos valores e, consequentemente, proceder-se à inscrição em dívida ativa. 5 - Observe-se, oportunamente, que as pesquisas de bens de propriedade das primeira e segunda rés, realizadas na reunião concentrada no Processo-piloto ATSum 0000589-23.2023.5.12.0035, em trâmite perante a Caex, resultaram negativas, e que há condenação subsidiária do segundo réu. 6 - Decorrido o prazo in albis, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.
7. Processo 00006045520245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000604-55.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: IVETE ELEDA SCHWERTZ RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6cc31 proferida nos autos.   Vistos, etc. 1 - Acolho as manifestações da CAEX (id 23f600b) quanto aos cálculos realizados e sua retificação (id 3a4755a). 2- Quanto ao tópico referente ao índice de correção monetária das verbas anuais e rescisórias, com razão a exequente, uma vez que a aplicação da Súmula nº 381 do TST somente é cabível para o pagamento de salários mensais, devendo as demais verbas observarem a época própria.  3 - Dessa forma, retornem os autos à CAEX para retificação dos cálculos. 4 - Após, façam-se conclusos para homologação. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVETE ELEDA SCHWERTZ
8. Processo 00006045520245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000604-55.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: IVETE ELEDA SCHWERTZ RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6cc31 proferida nos autos.   Vistos, etc. 1 - Acolho as manifestações da CAEX (id 23f600b) quanto aos cálculos realizados e sua retificação (id 3a4755a). 2- Quanto ao tópico referente ao índice de correção monetária das verbas anuais e rescisórias, com razão a exequente, uma vez que a aplicação da Súmula nº 381 do TST somente é cabível para o pagamento de salários mensais, devendo as demais verbas observarem a época própria.  3 - Dessa forma, retornem os autos à CAEX para retificação dos cálculos. 4 - Após, façam-se conclusos para homologação. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. - CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAU UNIBANCO S.A.