Tudo
Decio Rodrigues

Decio Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 202694

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: DECIO RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002774-82.1999.8.26.0472 (472.01.1999.002774) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco Sistema S/A - Luiz Antonio Cirelli & Cia Ltda - - L.A.C. e outro - C.A.C. e outros - Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Carlos Valdecir Poiatti - Considerando que a execução se processa em benefício do credor, defiro o sobrestamento do feito por mais 15 dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP), RICARDO RAMOS (OAB 86158/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002965-68.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - Medes Clínica Médica Ltda - *Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando a conversão do valor transferido à fl. 184 em renda, conforme solicitado à fl. 196, com prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Providencie a Serventia o envio do ofício pelo meio mais célere, instruindo-o com cópias de fls. 181, 184 e 196/198. Após o envio do ofício, aguarde-se manifestação da exequente Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. O silêncio será interpretado como quitação do débito, e a ação será extinta pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo . - ADV: JÉSSICA ROBERTA COELHO (OAB 472083/SP), CELSO TOSHIHARU OKANO JUNIOR (OAB 355495/SP), ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000735-04.2025.8.26.0472 (processo principal 1000686-87.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Amaro Espindola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa do seu representante judicial, para manifestar-se acerca de eventual interesse na apresentação de memória discriminada do cálculo devido ("execução invertida"), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELA GIOLO BARREIRO (OAB 346341/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003687-25.2019.8.26.0129 (processo principal 0003858-89.2013.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rosana Mara Antonio - Vistos. P. 295/296: diante da desistência do valor bloqueado nestes autos, inclua-se o processo na fila própria para elaboração de minuta de desbloqueio. P. 298/299: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de parcelamento do débito. Caso não haja concordância do INSS com a proposta de parcelamento, fica desde já deferida a inclusão do nome da executada no cadastro de proteção ao crédito através do sistema Serasajud, nos termos do art. 782, §3º, CPC. Intime-se. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), JOSE AUGUSTO MODESTO (OAB 56808/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002165-02.1999.8.26.0472 (472.01.1999.002165) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Portofer Mercantil de Ferro e Aco Ltda - União Federal - PRFN e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Silveira & Filho Ltda - - Roberto Antonio Pellegrini - - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - - Alessandra Galdeano de Andrade - - Companhia Metalurgica Prada - - ACINDAR DO BRASIL Ltda. e outro - Aurora Galdenano - - Banco do Brasil SA - - União Federal - PRFN e outro - LINIAFER Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - DTS S/A Administração de Participações - - CIBRAÇO Comércio e industria de Ferro e Aço LDTA - - LAPEFER Com. e Ind. de Laminados LTDA - - RODRIMAFER ind. e comércio de Perfilados LTDA EPP - Vistos. Inicialmente, providencie a z. Serventia o necessário, remetendo-se os autos ao subfluxo "Falência e Recuperação Judicial - Atos". No mais, ante a certidão retro, providencie a z. Serventia o necessário, a fim de seja viabilizado o levantamento do crédito de titularidade do Município de Porto Ferreira e da União, conforme págs. 4801 e 4813/4818, nos termos contidos da manifestação do Administrador Judicial (págs. 4790/4793). Cumprido o acima determinado, ante a certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), MARIA NAZARE FERREIRA GRIZONE (OAB 68337/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), THAÍS AMARAL ROCCA (OAB 367842/SP), RICARDO ALMEIDA ZACHARIAS (OAB 281001/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB 218313/SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), ADALGIZA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 401079/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ (OAB 234800/SP), MILENA CONELHEIRO CARDOSO (OAB 236139/SP), NILTON TAVARES (OAB 61090/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), CELSO FANTINI (OAB 33158/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE OSCAR MATIELLO (OAB 50627/SP), CELIO RODRIGUES HIDALGO (OAB 51039/SP), DANIEL RESAFFI CASANOVA (OAB 211197/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 457360/SP), ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 117941/SP), WALDOMIRO TODOROV JUNIOR (OAB 126173/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), VANÊSSA AMARAL SILVA RUIZ (OAB 133248/SP), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP), MARCELO PEGORARO (OAB 136661/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000653-07.2024.8.26.0472 (processo principal 1000798-22.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reinaldo Lino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista a parte exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 109/118, pelo prazo de 15 dias. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008779-14.2010.8.26.0318 (318.01.2010.008779) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau Aços Longos Sa - Camargo Barros Construçoes e Comercio Ltda - Fabiano dos Santos Beradi Me - - Gentina, Silva & Cia Ltda Epp e outros - Newton Odair Mantelli - M Toretti - - Ullian Esquadrias Metalicas Ltda - - Comercial Cimemprimo Distribuidora de Cimento Ltda - - Mauro Roberto Evangelista Epp - - Juliana Rodrigues Kierdeika Transportes Me - - N L B Barbosa Me - - Adriano Vieira - - Banco do Brasil Sa - - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - - Paulo Lucas de Carvalho - - Elenilda de Lima e outros - Glaucia Bologna - Liberato Donizetti Pacanhela Me - - Taise Eliane Cirullo - - Comep Industria e Comércio Ltda - - Inova Concreto Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda e outros - Telefonica Brasil Sa - Mjf Castilho & Cia Ltda Epp - - Iamondi Comércio e Transporte Ltda Me - - Oriel José Constancio Registro Me - - Márcio Rodrigo Zucherato Me Lajes Veneza - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Ananda Metais Ltda - - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Leme Sicoob Crediacil - - Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A - Sanasa - - Severino José Reinato - - Francisco Carlos Costa - - INCARGEL INDUSTRIAL DE CERAMICA LTDA -EPP - - LAURO REBECCHI FILHO - - União - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - - Cláudio Ferreira de Miranda dos Santos - - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopradronizados - - Construtora Nina Ltda Me - - Ellen Daiane de Sousa Cruz e outros - Andre Luiz Setin - - Neiva Lenita Mixtro - Itaú Unibanco S/A - - Unimed Araras Cooperativa de Trabalho Me e outros - JOÃO BATISTA CORDEIRO - - Moacir Merlo - - Ione Aparecida dos Santos Merlo e outros - Mel Serviços Automotivos Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros - Martins Faustino de Souza Neto - - Inês Mangili de Souza e outros - José Silva - - Solange Moreira e outros - Oriel José Constancio - Auto Peças Constan Ltda - - Clayton Luiz Chaves de Figueiredo e outros - Benedita Vicentina Machado - SEMAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - - Intercement Brasil SA - - Aurelice Ferreira Rocha - - Zecaborba Soares Hungria - Claudinei Donizete da Silva - - Evelandia Ferreira de Oliveira - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Holcim Brasil Sa - - Aparecido Nicesio Teixeira Brito - - Maria do Carmo Vieira Brito - - Vr7 Participações Ltda. e outros - Por ora, manifeste-se o Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/SP), CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), ESTEFÂNIA MILENA ZANDONÁ PEREIRA (OAB 351844/SP), JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), ANDRESSA ROSSI CAMPAGNA SIQUEIRA (OAB 185858/SP), RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), ARIEL BUENO (OAB 296371/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP), MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP), PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/SP), NATASHA INGRID MAKDISSI NEVES (OAB 338048/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 332573/SP), CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 332573/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), RENATA CASSIANO (OAB 266629/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), ROBERTO APARECIDO LANDGREF (OAB 95781/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226946/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), SUELI DA SILVA (OAB 207896/SP), SELMA VILELA DUARTE (OAB 210528/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), NEWTON ODAIR MANTELLI (OAB 47570/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), CARLOS ROBERTO BINELI (OAB 69752/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002297-34.2014.8.26.0472 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Certifico e dou fé que promovi pesquisas pelo sistema RENAJUD, e promovi o levantamento da restrição que recaia sobre veículo penhorados as fls. 110, conforme segue em frente Nada mais. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP)
Anterior Página 3 de 3