Romildo Sergio Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 08030877220258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0803087-72.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PEREIRA IGREJA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LT Indefiro o pedido de remarcação da audiência, uma vez que o autor adquiriu a viagem depois da sua designação. Da mesma forma, indefiro o 2º pedido de ID 204212166, diante do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, que dispõe que todas as atividades do Poder Judiciário serão prestadas mediante o trabalho presencial. Ademais, o art. 3º, §1º do referido Ato dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, não sendo viável a realização das mesmas neste Juízo. INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido. Após, aguarde-se a audiência presencial já designada. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
2. Processo 40004805120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000480-51.2025.8.26.0577 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos na data de 18/06/2025.
3. Processo 10221174620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022117-46.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Simonia da Silva Morais - Ketryn Mara Sampaio de Castro Rodrigues - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3. Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado. Int. - ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), SILVIA ANDREA LEITE (OAB 142843/SP)
4. Processo 10032502020158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003250-20.2015.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.F.B. - L.F.F.C. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre a petição/informação retro juntada. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), MARIA CAROLINA GONÇALVES CALBO (OAB 381061/SP)
5. Processo 10004302620228260563
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000430-26.2022.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Laurentino Feliciano Mafa - Apelante: Andressa Erika Simões Feliciano Mafa - Apelada: Sueli Gonçalves - Apelada: Tania Elizabeth da Silva Pereira - Apelado: Daniel Rodrigo Gonçalves - Vistos. O art. 1.007 do CPC prevê que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E o § 2.º desse mesmo artigo estipula que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Diante da planilha de pags. 466 e da certidão de pags. 467, como o recolhimento do preparo foi insuficiente, intime-se o(a)(s) recorrente(s) a suprir a insuficiência e comprovar nos autos, em cinco dias, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, § 2.º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Vera Simonia da Silva Morais (OAB: 266424/SP) - Romildo Sergio da Silva (OAB: 202480/SP) - Guilherme Houri Ferreira de Vasconcellos (OAB: 191815/MG) - Gerson Batista Gomes dos Santos (OAB: 162875/MG) - 4º andar
6. Processo 10002755720218260563
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-57.2021.8.26.0563 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bem de Família (Voluntário) - N.C.R. - Jose Moacir Candido da Rosa - Vistos. Sobre a proposta de honorários periciais (fls. 1324/1333), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP)
7. Processo 10228008820218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022800-88.2021.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.M.A.L.R. - V.H.L.R. - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP)
8. Processo 21144739120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2114473-91.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bento do Sapucaí - Agravante: J. M. C. da R. - Agravada: N. da C. R. - Vistos. Trata-se de mera repetição do ED nº 50.000, pelo que não conheço do recurso ora interposto. Int.. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Silvio Augusto de Oliveira (OAB: 182683/SP) - Romildo Sergio da Silva (OAB: 202480/SP) - Vera Simonia da Silva Morais (OAB: 266424/SP) - 4º andar
9. Processo 10503806420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050380-64.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Agro Elos Industria e Comercio Ltda - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP)
10. Processo 04243456820098260577
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0424345-68.2009.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0424345-68.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - ESPÓLIO de Benedicto Reis dos Santos - Eugenica Maria dos Santos 740.282.518-34 - Odair Conceição Vilaça - VISTOS. Melhor compulsando os autos, verifica-se a existência de inventário em trâmite perante a 2ª Vara de Família e das Sucessões, processo nº 1019790-65.2023.8.26.0577, no qual foi nomeada Sônia Cristina dos Santos Tokos como inventariante dos bens deixados por Benedicto Reis dos Santos. Dessa forma, regularizem-se os autos, excluindo-se do polo passivo os sucessores e cadastrando-se o espólio de Benedicto Reis dos Santos, representado por Sônia Cristina dos Santos Tokos. Providencie a parte exequente a certidão de objeto e pé do mencionado processo, bem como formulário de levantamento do valor total a ser levantado pela inventariante. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ ANGELO (OAB 90473/SP), ROMILDO SERGIO SILVA (OAB 202480/SP), MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS (OAB 42701/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP)