Romildo Sergio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10032502020158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003250-20.2015.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.F.B. - L.F.F.C. - Manifeste(m)-se os interessados, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), MARIA CAROLINA GONÇALVES CALBO (OAB 381061/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP)
3. Processo 00104574320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010457-43.2022.8.26.0577 (processo principal 1029354-39.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.S. - Fica intimado o exequente R.S. da S., advogado atuando em causa própria, para comprovar o pagamento da taxa judiciária no valor correspondente a 5 UFESPs (Guia DARE - Cod. 230-6), num prazo máximo de 60 dias, conforme r. sentença de fls. 124/125, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP)
4. Processo 50221820820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022182-08.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ADRIANO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR KRUSCIELSKI (OAB SC025026) EXECUTADO : AGRO ELOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB SP266424) ADVOGADO(A) : ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB SP202480) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre as partes (EV. 116), em seus exatos termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, assim, suspendo a execução até o dia 26/08/2025. Findo o prazo, intime-se a parte exequente para impulso em cinco dias, sob pena de extinção, com fulcro no art. 924, III, do CPC. Intimem-se.
5. Processo 00005526620248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000552-66.2024.8.26.0634 (processo principal 1000997-04.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Antonio Carlos da Silva Costa - Anderson Adriano Laurindo - - Renato Alexandro Laurindo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. No prazo assinalado, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos tão apenas em relação aos quais desejam produzir outras provas, especificando-se-as, sob pena de preclusão, momento qual deverão indicar a pertinência, adequação e utilidade de cada uma delas, já que não se apreciarão pedidos genéricos, consignando-se, ainda, que o silêncio será interpretado como pretensão ao julgamento antecipado do mérito. Ainda que fundamentadas, não haverá impediente ao julgamento meritório antecipado, se houver convencimento judicial de que o processo está bem instruído para tanto. Prazo: 15 dias. Tremembe, 02 de julho de 2025. - ADV: JEREMIAS DOS SANTOS GUTIERREZ (OAB 341830/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP)
6. Processo 15069997520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506999-75.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: W. G. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rita de Cássia Quirino Barreto (OAB: 497420/SP) - Romildo Sergio da Silva (OAB: 202480/SP) - 10º andar
7. Processo 15167741220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516774-12.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JONATAN CAMPOS ROLIM - JOSÉ CLEILSON SILVA DOS SANTOS - Edilânia Correia dos Santos - Vistos. Diante do arquivamento destes autos promovido pelo "parquet" na r. Cota retro, providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, certificando-se. Oportunamente, arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), VALERIA BARBOSA RODRIGUES (OAB 442161/SP)
8. Processo 10005172120188260563
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000517-21.2018.8.26.0563 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bento do Sapucaí - Apelante: Maria Hilda de Magalhães Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sebastião Augusto dos Santos e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTESTANTES QUE AFINAL ARGÚEM AUSÊNCIA DE DIREITO DOS AUTORES A APENAS 14,12% DA ÁREA RURAL USUCAPIENDA. CIRCUNSTÂNCIAS APONTADAS PELO MM. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA INDEFERIR A PRETENSÃO QUE NÃO IMPEDEM A CONCLUSÃO PELA OCORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE POSSE ALEGADO, COMPATÍVEL COM A NATUREZA RURAL DO IMÓVEL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Jose Ribeiro (OAB: 139226/MG) - Romildo Sergio da Silva (OAB: 202480/SP) - Vera Simonia da Silva Morais (OAB: 266424/SP) - Jaelci Evandro de Camargo (OAB: 403944/SP) - 4º andar