Gustavo Daia Damian

Processos do Advogado

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2. Processo 10021783820178260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002178-38.2017.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - E.R.S.R. - - E.R.S. e outros - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre certidão supracitada e ato ordinatório/despacho/decisão/sentença realizado/proferido(a) em fls. retro. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
3. Processo 10041602420168260153
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004160-24.2016.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sergio Clovis Pavan Medina - William Cesar Soares - - Vanessa Aparecida Braz Ramos e outro - Vistos. 1. Ante a inércia da parte executada (fl. 688), converto o bloqueio de fls. 672/681 em penhora. Transfira-se o montante bloqueado para uma conta judicial à disposição do juízo, ficando desde já deferido o levantamento do valor, mediante apresentação do formulário MLE pela parte exequente, em 5 dias. Com a juntada do formulário, expeça-se o necessário, inclusive com o levantamento dos valores já deferidos na decisão proferida às fls. 638/639 (formulário fl. 651). 2. Oportunamente, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, bem como apresente memória atualizada do débito. Intime-se. - ADV: MARILENA GARZON (OAB 125691/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), ADRIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 129372/SP)
4. Processo 10021056120208260153
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002105-61.2020.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.A.S.S. - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários do advogado nomeado à requerente (páginas 8/9 - todos os atos do processo). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
5. Processo 15034876020238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503487-60.2023.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN RITALO DIAS SILVA SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu KAUAN RITALO DIAS SILVA SANTOS, qualificado nos autos, por infração ao artigo 33, §4º, da Lei n.º 11.343/2006, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, com substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, nos moldes acima destacados. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
6. Processo 15034876020238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503487-60.2023.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN RITALO DIAS SILVA SANTOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo o Ministério Público e defesa apresentado alegações finais orais. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
7. Processo 10014334820238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-48.2023.8.26.0153 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.S.R. - R.S.A. - Pela defesa da querelada houve pedido de diligencia no sentido de juntada de documentos, pelo MM juiz foi deferido o pedido, concedendo o prazo de 15 dias. Decorridos o prazo supra, intime-se as partes para apresentação dos memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela parte querelante. Pelo MM juiz foi dito que uma vez apresentados os memoriais, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), SIMONE CAMPIONI (OAB 218356/SP)
8. Processo 10014441420228260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-14.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Antonio Gervone Bastos - João Benedito Gervone Bastos - - Luis Carlos Gervone Bastos e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ("Recurso") em favor dos advogados dativos Gustavo Daia Damian e Gislene da Silva Lopes. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)