Gustavo Daia Damian

Processos do Advogado

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2. Processo 00003850320258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000385-03.2025.8.26.0153 (processo principal 1001333-06.2017.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Sidnei Soares - Inframaster Comércio e Serviços S/A - Vistos. Diante da inércia da parte executada, defiro a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, com fundamento no artigo 499, do CPC. Para quantificação do dano, converto o procedimento em liquidação por arbitramento. Proceda-se a evolução de classe no sistema. Instrua o exequente os autos com as peças relacionadas a perícia judicial realizada nos autos do processo de conhecimento, bem como faculto a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias. Na sequência, dê-se vista à executada para que, no mesmo prazo, complemente a instrução do feito, com eventuais peças relacionadas a perícia judicial que julgue omitidas pelo exequente, bem como para que apresente pareceres ou documentos elucidativos. Com as manifestações das partes ou o decurso dos prazos, tornem os autos conclusos para decisão de plano ou nomeação de perito, se o caso. Int. - ADV: JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI (OAB 131417/SP)
3. Processo 10004427220238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-72.2023.8.26.0153 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - B.G. - M.D.G.G. e outro - Vistos. Vista à parte querelada para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentadas as alegações finais, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP)
4. Processo 10009586820188260153
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-68.2018.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.L. - B. - Vistos. Pág. 749: Ciência às partes. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
5. Processo 10661264920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066126-49.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sidnei Aparecido Balbino - Roseli Antonia dos Santos - - Flávia Letícia Campelo - Vistos. Às rés para manifestação sobre os documentos juntados no link de fls. 317, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão saneadora na fila "conclusos - sentença". Intime-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL NETO (OAB 93431/MG), JOSÉ GABRIEL NETO (OAB 93431/MG), LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO (OAB 173560/MG), GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP), LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO (OAB 173560/MG)
6. Processo 10007581720258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-17.2025.8.26.0153 (apensado ao processo 1500011-10.2025.8.26.0153) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - A.F.S. - Vistos. Ante a manifestação retro do Ministério Público, homologo a prova produzida nestes autos. Dê-se vista ao Ministério Público nos autos principais. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
7. Processo 00082410420148260153
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008241-04.2014.8.26.0153 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.F. - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)
8. Processo 00166803120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016680-31.2022.8.26.0506 (processo principal 1011238-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Gustavo Daia Damian - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: GUSTAVO DAIA DAMIAN (OAB 202443/SP)