Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini

Processos do Advogado

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2. Processo 10166372920198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016637-29.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP)
3. Processo 10228184620198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022818-46.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP)
4. Processo 10089506420208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008950-64.2020.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP)
5. Processo 10089584120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008958-41.2020.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP)
6. Processo 10020881420198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002088-14.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1025208-86.2019.8.26.0071) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Cláudio Strapasson Neto Cesta Básica Ltda - Massa Falida - Caixa Econômica Federal - CEF - - Dia Brasil Sociedade Limitada - - Pandurata Alimentos Ltda - - R Mecca Auto Posto Ltda - - MECCA & GUERIN LTDA e outros - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Costa Marine Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - - Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - - Tereos Açucar e Energia Brasil S/A - - Stella D'oro Alimentos Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Comércio e Indústria Orsi LTDA - - Banco do Brasil S/A - - Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE - - Itaú Unibanco S/A - - Pastificio Selmi Sa - - Usina Santa Isabel SA - - Cp Comercial Sa - - Jacobs Douwe Egberts Br Comercialização de Cafés Ltda - - Cerealista Nardo Ltda - - Usina Santa Isabel SA - - CP Comercial S.A. - - GDC Alimentos S.A. - - Servimed Comercial Ltda - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Goiásminas Indústria de Latícinios Ltda - - Flora Produtos de Higiene e Limpeza S/A - - Açúcar Número Um Sa - - Brasilia Alimentos Ltda - - Coamo Agroindustrial Cooperativa - - Ribeiro Veículos S/A - - Industria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Roberto Strapasson - - Claudio Strapasson Junior - - Cláudio Strapasson Neto - - Sandra Maria Moribe Reis - - Alessandro Forte - - Mili Sa e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Antonio Paulo Grassi Trementocio - - Camila de Barros Gigliotti E Giglioti - - Mario Gustavo Rother Bertotti e outros - Fernanda Lé Tassinari e outro - Bebidas Poty S.A. - - Evanoel Bueno Araujo Costa - Ciência, à empresa leiloeira, do depósito judicial realizado pela parte Lima Comércio de Caminhões Ltda, cf fls 4534/4536. - ADV: MARIANA NOBREGA GARCIA (OAB 288357/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), JORDAN MEDEIROS DOS SANTOS (OAB 448845/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), CAMILA BLANCO ANSELMO (OAB 284820/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), JOZIANE LAIZ BIESSO (OAB 467755/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), ERIVAN ROBERTO CUNHA (OAB 257630/SP), JOSE ANGELO ZAIA (OAB 99332/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), PAULO DE GODOY FIORE (OAB 427130/SP), VAGNER GROLA (OAB 37193/PR), CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB 362055/SP), JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP), THAIZA NOVOA TEIXEIRA (OAB 367328/SP), MILENA FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP), GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB 397871/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), VICENTE TAKAJI SUZUKI (OAB 38848/PR), LEIZIANE NEGRÃO (OAB 51378/PR), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 147991/RJ), TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO (OAB 392742/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB 19148/PR), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), NOROARA DE SOUZA MOREIRA (OAB 37705/PR), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), BARBARA CRISTINA RIBEIRO CARNEIRO (OAB 313257/SP), FELIPE CARDOSO DA FREIRIA (OAB 420360/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), FABIO RESENDE LEAL (OAB 196006/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP), FERNANDA MARIA BODO DE MATTOS (OAB 205277/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB 109098/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB 152430/SP), CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB 35294/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB 35294/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), FERNANDA LÉ TASSINARI (OAB 222524/SP)
7. Processo 20870769120248260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975811/SP (2025/0237071-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 ANA CAROLINA VERÍSSIMO CRAVEIRO - SP416257 JULIANA VILLELA ANTUNES - SP324596 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO RUIZ - SP148516 HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA - SP205287 GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI - SP202442 ALEXANDRE GARMES PRADO - SP467699 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
8. Processo 10153463320158260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015346-33.2015.8.26.0071 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - General Cable Brasil Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda. - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Mercosuper Supermercados Ltda. - - Orlando Martins Advogados Associados - - Funf Stern - Locadora de Bens Próprios Ltda - - Fernando Jose Martha de Pinho - - Marta Gonçalves de Souza Leite - - SHIRLEY LAUTON SOUZA SILVA e outros - Matheus Souza Leite e outros - Helena de Fátima Bernardes da Silva - - Camilo Marques Rodrigues e outros - Damásio Consultoria e Recuperação Judicial - Elber Eduardo Resende e outros - Regina Helena Lobão de Magalhães - Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - - DDS Gestora de Ativos Ltda e outros - Conduscamp Condutores Campinas Ltda. e outros - José Paulo Bolsonaro de Moura e outros - Joyce Peroco de Jesus - - Maria do Carmo Fontes da Silva - - Camilo Marques Rodrigues e outro - Wagner Rodrigues da Rua - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE e outros - Vistos. 1. Petições de fls. 4309, de HELENA DE FÁTIMA BERNARDES DA SILVA e de 4312, de MATHEUS SOUZA LEITE: Ciência acerca do ofício de fls. 4315/4316. 2. Petição de fls. 4320/4321, da Administradora Judicial: Intime-se a credora MARIA DE FÁTIMA LIMA, por intermédio de seu advogado, para que informe a conta para recebimento do respectivo crédito referente ao rateio dos valores extraconcursais e dos créditos trabalhistas. 3. Petição de fls. 4294, reiterada às fls. 4355/4355, da arrematante JOYCE PEROCO DE JESUS: Considerando que a arrematação judicial constitui forma originária de aquisição da propriedade, razão pela qual eventuais ônus, gravames ou restrições anteriores não se transmitem ao arrematante e tendo em vista que todas as penhoras e demais constrições devem recair sobre o produto da arrematação (art. 908 do CPC), a fim de garantir a segurança jurídica e evitar entraves ou prejuízos à arrematante, especialmente no tocante à regularização do bem adquirido, na esteira das manifestações da Administradora Judicial (fls. 4336/4337) e do Ministério Público (fls. 4341), determino a expedição de ofício ao DENATRAN para que sejam levantadas todas as restrições incidentes sobre o veículo GM S10, placa DWF-4249, Renavam nº 00963433032, autorizando, outrossim, a imediata transferência da propriedade do referido bem em favor da arrematante. O expediente ficará à disposição da interessada para impressão e adoção das providências cabíveis. 4. Sem prejuízo, comuniquem-se os juízos que determinaram as constrições indicadas às fls. 4357/4358, para ciência acerca da presente decisão e para que, caso ainda não tenha ocorrido, possibilitar que os credores habilitem os respectivos créditos neste processo falimentar. 5. Oportunamente, antes de uma nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, inclusive, acerca da prestação de contas apresentada pela Administradora Judicial (fls. 4342/4354). Int. Dilig. - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP), JONAS MOREIRA GOMES (OAB 379339/SP), WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB 143756/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), JONAS MOREIRA GOMES (OAB 379339/SP), JONAS MOREIRA GOMES (OAB 379339/SP), JONAS MOREIRA GOMES (OAB 379339/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP), MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA (OAB 141307/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 113740/PR), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE COTRIM LOMBARDI DA COSTA (OAB 144186/MG), MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA (OAB 141307/SP), MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA (OAB 141307/SP), MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA (OAB 141307/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), NATÁLIA BRAGA ARAUJO PAVANELLO (OAB 317202/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/SP), MARIA DO CARMO FONTES DA SILVA (OAB 83526/SP), FLAVIA PITON THOMAZELLA (OAB 263883/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), WILLIANA DE FATIMA OJA (OAB 256019/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP)