Fernanda Felix Bagnariol

Processos do Advogado

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2. Processo 10164342320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016434-23.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Daniel Row - Glaucia Alves Rossato - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por DANIEL ROW em face de GLAUCIA ALVES ROSSATO para reconhecer a quitação integral da dívida executada, determinando a extinção da execução nº 1001342-05.2024.8.26.0320. Revogo a gratuidade de justiça concedida à embargada ante a comprovação de sua capacidade econômica. Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
3. Processo 15082641520188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508264-15.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex Barbosa Sena - Alexsandro Campos Fernandes - Vistos. Cota Ministerial retro: atenda-se. 1- Tendo decorrido o prazo para manifestação acerca dos objetos apreendidos, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, decreto o perdimento, e, determino as providências necessárias para que se proceda a destruição do mesmo, oficiando-se à autoridade policial. 2- Tendo decorrido o prazo para o interessado se manifestar acerca da liberação do veículo apreendido nos autos, decreto o perdimento em favor da União. do veículo apreendido, e descrito às fls. 18, o que faço com amparo no artigo 123 do C.P.P, devendo a Delegacia Seccional de Polícia promover o leilão do veículo e o valor arrecadado ser depositado no Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN -Banco do Brasil e envio da guia de depósito a este juízo,observando o senhor leiloeiro que deverá fazer prévio requerimento referente ao valor das despesas que tiver com a preparação do leilão para que referido valor possa ser destacado antes do depósito ao FUNPEN. Comunique-se e aguarde-se em arquivo a manifestação da Delegacia Seccional. Após, remetam-se ao arquivo, onde os autos deverão aguardar a vinda do Auto de Destruição. Ciência às partes. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP)
4. Processo 00267802920168190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de procedimento comum ordinário em fase de cumprimento de sentença em que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação conforme informado pela exequente./r/r/n/nDiante do exposto, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, conforme requerido./r/r/n/nCertificado-se o trânsito em julgado, remetam-se os autos a Central de Arquivamento./r/r/n/nP.R.I.
5. Processo 10114209220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011420-92.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.S. - I. - S.H.M.S. - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC) .Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 101488/MG), ULIANA FERREIRA LARA DO ESPÍRITO SANTO (OAB 72196/PR), FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP)
6. Processo 00026298320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002629-83.2025.8.26.0320 (processo principal 1016941-81.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adenicio de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 51/52 - Primeiramente, ante a certidão supra, informando que o valor capital remanescente do depósito em conta judicial perfaz a quantia de R$ 716,83, esclareça o exequente em 05 (cinco) dias qual o valor da dívida atualizada, indicando o valor complementar que entende que o executado deve depositar nos autos. Após, abra-se vista para manifestação do executado, observando-se que a ultima decisão não foi publicada em nome do patrono do devedor. Intime-se. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 154053/MG)
7. Processo 10062004520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006200-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clarice dos Santos Souza - BANCO PAN S.A. - Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos juntados. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 10164342320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016434-23.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Daniel Row - Glaucia Alves Rossato - Rodrigo Cordeiro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por DANIEL ROW em face de GLAUCIA ALVES ROSSATO para reconhecer a quitação integral da dívida executada, determinando a extinção da execução nº 1001342-05.2024.8.26.0320. Revogo a gratuidade de justiça concedida à embargada ante a comprovação de sua capacidade econômica. Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)