Daniele Dos Santos Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 10109931920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010993-19.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Edifício Rebouças Park - Paulo Sergio Araujo pelo inv. Silvio Cesar Carvalho Araujo e outro - Eleven Particpações e Empreendimentos Ltda - Fl. 400/401: ao exequente , no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). Advogados(s): Rubens Jose Reis Moscatelli (OAB 116934/SP), Daniele dos Santos Gois (OAB 202410/SP), Thyago Garcia (OAB 299751/SP) - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB 116934/SP), MARCELO DA FONSECA LIMA (OAB 295521/SP)
3. Processo 00102887220208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010288-72.2020.8.26.0562 (processo principal 1012727-10.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Crhrystian Augusto - Paulo Joaquim do Nascimento - - Mônica Brito de Figueiredo Nascimento - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
4. Processo 10234574120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023457-41.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Edifício Primavera - Beluz Comercio de Materiais de Construcao Ltda e outro - Ciência sobre resposta de oficios. - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP)
5. Processo 10262767720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026276-77.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Querencia - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada do débito e/ou o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP), sob pena de arquivamento nos termos do artigo 921 do CPC, caso não cumpra integralmente. Segue abaixo link onde constam orientações e valores: - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
6. Processo 10120238420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012023-84.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espólio de Vicente Lourenco - Davile Gesteira Ferreira 36051791850 - MEI - - Guaraci dos Santos Ferreira - - Angela Gesteira Ferreira - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP), FABIANA DA SILVA VEPPO (OAB 290235/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP)
7. Processo 00121650820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012165-08.2024.8.26.0562 (processo principal 1019083-79.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Joselito Garcia Zeferino - Condomínio Edifício Tuniz - Vistos. Quanto ao valor constrito, já regularmente cientificadas as partes, defiro o levantamento em favor do exequente, lembrando que o valor efetivamente levantado deverá ser devidamente abatido nas futuras atualizações do saldo devedor. Antes, porém, no contexto do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para levantamento de valores depositados judicialmente após 01/03/2017, necessário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Providencie o interessado o preenchimento e a juntada aos autos do referido formulário visando à efetiva expedição do MLE. Intime-se. - ADV: KATIA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB 278789/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
8. Processo 10094539120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009453-91.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Vicente Eurico Gervásio e outro - Vistos. Antes de proferir decisão, determino que a parte executada se manifeste acerca do pedido mais recente apresentado neste feito (fls. 69), no prazo de 5 (cinco) dias. É imperativo reconhecer que o contraditório, assegurado pelo art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, não se limita meramente ao direito de ser ouvido. Ele é a manifestação concreta do princípio democrático no processo e exige a efetiva participação das partes na construção da decisão judicial. Nesse sentido, o Novo Código de Processo Civil, em seus artigos 7º, 9º e 10, reforça essa concepção, estabelecendo como norma fundamental a garantia de que nenhuma decisão será proferida sem que as partes tenham tido a oportunidade de se manifestar. A moderna dinâmica do contraditório, no Estado Democrático de Direito, não se satisfaz apenas com a bilateralidade da audiência. Requer, além disso, a efetiva participação dos litigantes na formação do provimento jurisdicional, evitando decisões surpresa e consolidando o processo como instrumento de justiça. Deste modo, assegura-se que a solução da controvérsia respeite o direito das partes de influir ativamente na decisão, consolidando o processo como uma via de efetivação da justiça. Intime-se a parte contrária. - ADV: MOACIR PASSADOR JUNIOR (OAB 80445/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)